Revista 149
NUNES, Yuri A.; LOPES, Cássia S. Resumo: O presente estudo analisa o processo de expansão penal a partir da persistência da crença na função...
Resumo: O presente texto é dedicado ao estudo da temática da eficácia dos direitos fundamentais nas relações estabelecidas entre particulares, com foco no plano...
Resumo: Os princípios são mandamentos de otimização, verdades fundantes, alicerces, vetores ou regramentos básicos e este artigo apresenta os princípios trabalhistas e sua aplicação...
Resumo: Novas concepções na constituição de famílias vêm surgindo em nosso ordenamento jurídico. São conceitos criados a partir da personalidade humana, devendo a entidade...
Resumo: O objeto do presente artigo consiste em tratar da possibilidade de ocorrência do assédio moral no contrato de futebol. Para tanto, empreendeu-se uma...
Resumo: O lançamento tributário marca um ato administrativo característico, pois há constituição do crédito tributário e declaração da obrigação tributária. Atendendo ao princípio da...
Resumo:O presente artigo tem por objetivo analisar os atos que não caracterizam propaganda eleitoral extemporânea à luz da minirreforma eleitoral ocorrida no final de...
Resumo: Este trabalho visa fazer uma análise sobre a Responsabilidade penal da pessoa jurídica, abordando argumentos contrários e favoráveis, bem como a posição do...
Resumo: O Estado tem a possibilidade de amparar o educador que dedicou a parte produtiva da vida na preparação do indivíduo com potencialidade de...
Resumo: O artigo trata da dificuldade que o contribuinte encontra nas discussões tributárias principalmente quando os processos ficam sobrestados em razão da repercussão geral....
Resumo: Este artigo tem como objetivo fundamental analisar a aproximação entre a Teoria Pura do Direito, no que diz respeito à validade das normas...
Resumo: Tendo em vista que na contemporaneidade a manifestação das diversas expressões religiosas no mesmo local de trabalho têm causado conflitos entre empregados, e...
Resumo:O presente artigo tem como escopoa apresentação do conceito de bens impenhoráveis, analisando as três espécies existentes deste instituto processual. Trata-se de um estudo...
Resumo: O trabalho em tela apresenta um breve estudo sobre a responsabilidade civil atribuída ao advogado que atua como profissional liberal, buscando demonstrar os...
Resumo: A presente monografia objetiva analisar o Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário, estabelecido pela Lei n. 11.977/2009 e posteriores regulamentações, com o intuito de...
Resumo: O presente artigo objetiva revelar que a impronúncia, decisão interlocutória terminativa proferida na primeira fase do rito do tribunal do júri, que afasta...
Resumo: Este trabalho irá fazer uma análise breve, sem uma pretensão de esgotar os temas trabalhados, pois é de conhecimento do autor que esta...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar aspectos referentes à aplicação da teoria da reserva do possível em face dos direitos fundamentais garantidos na Constituição...
Resumo: O presente estudo foi motivado devido à mudança radical de tratamento dos delitos considerados hediondos no que diz respeito à liberdade provisória e...
Resumo:. Este artigo abordará questões gerais da advocacia brasileira, com ênfase na essencialidade desta carreira na manutenção da liberdade e do estado democrático de...
Resumo: Este trabalho abordará as nuanças que integram o instituto jurídico filosófico da moral com afinco de dissecar seus elementos integrantes e suas concepções...
Resumo: A Administração Pública realiza a gestão de diversas áreas da sociedade e presta serviços que visam às necessidades coletivas. O processo contínuo de...
Resumo: O presente estudo tem como escopo a evolução do direito de família na legislação brasileira. No contexto da reorganização familiar abordaremos o poder...
Resumo: O presente artigo visa a desenvolver o entendimento sobre a formação da sociedade romana. Para isso, analisa os mitos fundadores que explicam essa...
Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca do regime de cumprimento de pena semiaberto, ao qual é possibilitado a todo...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da usucapião urbana na sua modalidade extrajudicial.Abrange todas as espécies de usucapião urbana,incluindo não...
Resumo: O presente artigo propõe a discussão da necessidade e da importância do profissional intérprete trabalhar em dupla com revezamento de vinte em vinte...
Resumo: O artigo em tela visa abordar o tão propalado tema da Colaboração Premiada instituto oriundo do ordenamento alienígena que encontrou campo fértil no...
Resumo: A pena está na nossa sociedade desde sua existência, punindo toda e qualquer forma de violação às regras estabelecidas pelos povos. Este trabalho,...
Resumo: A Constituição de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil de 2002, trouxeram inúmeros direitos para prole, dentre...
