Revista 188

A Jornada de Trabalho Necessária Para Caracterização do Empregado…

Guilherme Cerântola Siqueira Resumo: A pesquisa mostra-se importante haja vista as mudanças significativas trazidas pela Lei Complementar n° 150/2015, no tocante aos Empregados Domésticos....
Equipe Âmbito
20 min read

Das Limitações do Poder de Tributar do Estado: Imunidade

DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO: IMUNIDADE Renata Patrícia Souza do Carmo   RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar a...
Equipe Âmbito
72 min read

Horas in Itinere na Reforma Trabalhista

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior   RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo as horas in itinere no direito do trabalho....
Equipe Âmbito
9 min read

Fenômeno da Fake News Sob a Ótica da Teoria…

Alex Coelho   Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da fake news sob a ótica da Teoria dos Jogos e...
Equipe Âmbito
17 min read

Responsabilidade do Estado nas relações de trabalho terceirizado

Suziane dos Santos Holanda Resumo: O presente artigo explana acerca da responsabilidade da Administração Pública, em contratos que figura como tomadora de serviços, referente...
Equipe Âmbito
23 min read

Inovações Trazidas Pela Lei 13.105/2015 na Fraude à Execução

INNOVATIONS LAID DOWN BY ACT 13.105 / 2015 IN THE FRAUD IN THE WRIT OF EXECUTION   Eveline Berto Gonçalves Mestranda em Direito Processual...
Equipe Âmbito
22 min read

Educação Como Fundamento da Dignidade Humana no Direito Fundamental…

EDUCATION AS THE FOUNDATION OF HUMAN DIGNITY FUNDAMENTAL SOCIAL LAW   Jaqueline Melo Graf   Resumo: Este artigo tem como escopo apontar o direito...
Equipe Âmbito
25 min read

Sentença e Cumprimento de Sentença

Juliana de Moura Pachêco Leal    Resumo: O presente estudo visa discorrer sobre a estrutura da sentença e do seu cumprimento no tocante ao...
Equipe Âmbito
26 min read

A Relevância da Paternidade Socioafetiva Sobre a Paternidade Meramente…

Autora: Adelita de Cássia Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e...
Equipe Âmbito
26 min read

O Acesso à Justiça do Hipossuficiente

Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei....
Equipe Âmbito
32 min read

Aplicabilidade da teoria da causa madura no agravo de…

Autor: Natália Moretti Soares. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas(UEA). Pós-Graduanda em Direito Processual pela PUC Minas Virtual. Analista Jurídica da...
Equipe Âmbito
36 min read

A afetividade em perspectiva: entre o afeto e o…

Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade Resumo: Neste artigo, faz-se uma análise das expressões afetividade e socioafetividade, a partir de uma perspectiva temporal linear,...
Equipe Âmbito
27 min read

Análise Das Normas Fundamentais do Processo Civil e Uma…

Juliana da Silva Paiva – Especialista em processo civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia –...
Equipe Âmbito
60 min read

Fundos de Investimento Imobiliário: Análise Dos Aspectos Jurídicos Como…

REAL ESTATE INVESTMENT TRUTS: ANALYSIS OF LEGAL ASPECTS AS AN ALTERNATIVE INVESTMENT MODALITY Carlos Eduardo SILVA JÚNIOR   RESUMO: O presente artigo tem como...
Equipe Âmbito
31 min read

Cibercrime: Conceitos, modalidades e aspectos jurídicos-penais

Samir de Paula Nascimento Resumo: Este artigo procurou identificar e contextualizar o estudo do cibercrime, apresentando os conceitos pertinentes e dirimindo termos propagados de...
Equipe Âmbito
13 min read

Preservação do Local do Crime e Sua Importância Para…

PRESERVATION OF LOCAL CRIME AND ITS IMPORTANCE FOR CRIMINAL EXPERTISE   Eliane Cardoso da Silva Rubens Alves da Silva   RESUMO        O presente...
Equipe Âmbito
20 min read

Violação Aos Princípios da Ampla Defesa, Contraditório e Proteção…

Isabela Akemi Marcussi Daikohara Resumo: O artigo 849 da CLT dispõe sobre a realização de todos os atos em uma única audiência, denominado como...
Equipe Âmbito
20 min read

Teorias da Ação: a evolução das diferentes concepções de…

Thiago Costa dos Santos*   RESUMO O presente estudo trata de um tema de extrema importância para o Direito Penal, que é o conceito...
Equipe Âmbito
20 min read

O Conceito de Crime Sob Nova Perspectiva: A Teoria…

THE CONCEPT OF CRIME UNDER A NEW PERSPECTIVE: THE MEANINGFUL ACTION THEORY AND THE LANGUAGE PHILOSOPHY POSTULATE Brief Considerations of its Main Pioneers  ...
Equipe Âmbito
40 min read

A proteção do trabalho da mulher e os impactos…

Jéssica Lourenço Barboza da Silva Resumo: O presente estudo baseia-se na pesquisa e análise das normas e garantias de proteção a saúde da mulher...
Equipe Âmbito
24 min read

O Refreamento da Gratuidade da Justiça na Reforma Trabalhista:…

Vanessa de Souza RESUMO Este artigo apresenta um estudo sobre o benefício da gratuidade da justiça em especial os Artigos 790, §4º; 790-B, “caput”...
Equipe Âmbito
40 min read

Desacato: Considerações Sobre Já Ter Sido Considerado Inválido de…

Graciele Gomes Magalhães   Resumo: Observa-se que, o indivíduo possui direitos fundamentais, consagrados pela Carta Maior, um deles é o de liberdade de expressão....
Equipe Âmbito
22 min read

Do Acréscimo do Encargo do Decreto-Lei Nº 1.025/69 Nos…

Jonatas Francisco Chaves   RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio...
Equipe Âmbito
28 min read

A eficácia da sentença em ação civil pública

Por: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva*   Resumo Em uma sociedade de massas onde os conflitos ultrapassam os interesses meramente individuais e que...
Equipe Âmbito
26 min read

Os desafios da justiça frente as fragilidades legais que…

Beatriz Caputo Weiss Xavier   Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o desenvolvimento do trabalho infantil no Brasil, e...
Equipe Âmbito
37 min read

A (Im)possibilidade de atuação de profissionais sem inscrição junto…

Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o princípio da Livre Iniciativa na Constituição Federal e na...
Equipe Âmbito
26 min read

A Adoção Dos Institutos Penais e da Audiência de…

ADOPTION OF THE INSTITUTES OF CRIMINAL AND CUSTODY HEARING AS LEGAL SECURITY INSTRUMENTS AND PROMOTION OF RIGHTS UNDER THE CHILDHOOD AND YOUTH   Jamile...
Equipe Âmbito
17 min read

Pedofilia no âmbito cibernético

Adson Gustavo de Oliveira Resumo O presente artigo científico possui como escopo fundamental uma abordagem atualizada acerca da prática de infrações penais de cunho...
Equipe Âmbito
24 min read

Direito Contratual Norte Americano – Fontes, Princípios, Tratados e…

Letícia Medeiros de Souza Andres Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar quais são as fontes do direito contratual dos Estados Unidos, que...
Equipe Âmbito
17 min read

Direito Contratual Alemão – Fontes, Princípios, Convenções e Tratados…

Leticia Medeiros de Souza Andres   Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a principal fonte do direito contratual alemão, por meio de...
Equipe Âmbito
17 min read