Revista 193

A Lei 13.654/2018 Diante do “Novo Cangaço”: Efetividade ou…

Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG...
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Doenças Raras: Direito à Saúde e a responsabilidade do…

Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro – Advogada, especialista em Direito Constitucional pela UNIBF ([email protected]) Resumo: O propósito desse artigo é abordar sobre as políticas públicas...
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Evasão e Elusão Regulatória das Leis e da Constituição…

Magno de Aguiar Maranhão Junior – Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema; Professor Universitário da Fundação Técnico Educacional Souza Marques; Mestrando em...
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Conflitos Da Prisão Temporária Sob Égide Do Direito Do…

MARTINHÃO, Caroline Prado Ormond de Barros   Resumo: O Direito Penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as...
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Morte Na Era Digital: Como Situar Juridicamente a Divisão…

Autor: Aivllis Braga Tavares, Deborah Fernanda dos Santos, Mariana Dalla Vecchia Faitaroni Orientador: Claudenir da Silva Rabelo Resumo: O presente trabalho versa sobre os...
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23 min read

O Teletrabalho na Reforma Trabalhista: Suas Vantagens e Desvantagens

Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar...
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A Execução provisória da pena e o Princípio da…

Paulo César da Silveira Santos, Advogado Criminalista, Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Resumo: O presente...
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O Perjúrio No Ordenamento Jurídico Brasileiro Enquanto Extensão Do…

Carla Mariana Ferraz Nogueira, Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama.   ¹Graduanda do curso de Direito. Centro Universitário FG – UniFG. ²Orientador; Docente do...
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A Intersecção entre o Sistema Jurídico Anglo-Americano e Brasileiro

Tatiana Firmino Damas http://lattes.cnpq.br/4973183965342868 ([email protected]) – Mestranda Widener University-EUA e Univali/SC-Brasil Professora da Unisul/SC   Resumo: O objetivo é estudar o Sistema Federal Processual...
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Embriaguez, um gatilho mortal

Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante – tema de extrema importância -, que precisa...
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12 min read

Discricionariedades Judiciais Oriundas das Equivocadas Interpretações de Teorias Estrangeiras

Judicial Discretionarities as Result of Misinterpretations of Foreign Theories Diego Renoldi Quaresma de Oliveira   Resumo: O protagonismo judicial, expressado por meio de seu...
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O direito real de habitação perante a união estável

José da Cruz Bessa Neto: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA/PB). Resumo: Este...
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22 min read

Crime de Sonegação Fiscal: Lei 8.137/90

Kamila de Souza Lima, Joseval Martins Viana   Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar os crimes de sonegação fiscal praticados contra...
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O Império e a Constituição Pacifista do Japão no…

RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia,...
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Estabelecimentos Prisionais Femininos no Brasil

Amanda Lourenço Sessa Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected])   Resumo: Este artigo...
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As Medidas Transnacionais Repressivas Anticorrupção e a Respectiva Adequação…

RÊGO BRAYNER, Yan Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí Especialista em Ciências Criminais Resumo: Este artigo apresenta uma análise comparada das medidas...
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