Federal Decree 10.502 and its impacts on Inclusive Education Thamara de Freitas Alves* Niltom Vieira Junior** Resumo: Analisa-se o Decreto Federal n. 10.502 de 30 de setembro de 2020 que
Autor: FERREIRA, Marilton Barros. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na UNIRG Universidade de Gurupi. Orientador: TORRES, Leonardo Guimarães. E-mail: [email protected] Especialista em Direito Tributário pela UNIRG Universidade de
Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch – Dr. Em Direito Jurídico Educacional
Victor Souza Da Silva – Acadêmico de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Marcelo Antunes Santos – Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do
Thalyta Évelen Araújo da Silva – Advogada, Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/Ce. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasil de Ensino(IBRA). E-mail: [email protected]
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo decorre da necessidade
Autor: Luiz Felipe Nogueira Cezar – 1º Tenente do Exército Brasileiro, Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado
Autor: SANTOS, Eduardo Belloti dos – [email protected] – Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi-TO (UNIRG). Orientador: SIMONASSI, Breno de Oliveira – [email protected] – Promotor de Justiça e Professor da
Autor (a): Alessandra Vasconcelos da Costa – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Coautor (a): Jane Silva da Silveira – Especialista em Direito
Autor: ALVES, Lucas Pereira. Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Orientador: REZENDE, Paulo Izídio da Silva. Professor especialista em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG,
Autor: Luan Godinho Pereira – acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. ([email protected]) Orientador: Armando de Souza Negrão – especialista e professor do Centro Universitário Luterano de
Maysa Araujo Vieira – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da Constituição Federal e em outros dispositivos
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
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