ISSN – 1518-0360
Biodireito
- Pesquisa Com Animais – Francisco Higor De Abreu Sousa, José De Deus Lacerda, Leonardo Ranieri Lima Melo, Matheus Carvalho Araújo
Direito Ambiental
- Perícia Ambiental e Sua Importância Contra o Dano Ambiental – Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto
Direito Administrativo
- Agências Reguladoras: Aspectos Gerais, Alcance e Limitações Impostas ao Poder Normativo/Regulamentar – Elisa Maria Guimarães
- O Nepotismo à Luz Dos Cargos Políticos da Administração Pública: Uma Abordagem Segundo a Súmula Vinculante Número 13 do Supremo Tribunal Federal – Dirceu Elber Gomes Silva
Direito Civil
- Responsabilidade Objetiva das Instituições Financeiras: Relação de Consumo; Cartão de Crédito com chip, senha intransferível; fraude em relação aos consumidores – Rafael Paraguassu de Oliveira, Marcio Souza de Almeida
- Eutanásia: Aspectos Jurídico-Penais e Desdobramentos no Projeto de Lei 236/12 do Senado Federal – Samir de Paula Nascimento
- Erro Médico na Cirurgia Plástica – Responsabilidade Subjetiva do Cirurgião Plástico-Obrigação de Meio – Erika Gonçalves Pastorelli Trentin
- A subsunção do instituto da morte presumida decorrente da justificação de óbito em casos de catástrofes e desastres naturais – Fernando Garcia Algarte Filho
Direito Constitucional
- A proteção constitucional ao idoso e a (i)legalidade do reajuste das mensalidades dos planos de saúde por mudança de faixa etária – Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves
Direito de Família
- A Usucapião Por Abandono do Lar: Um Instrumento de Valorização Feminina – Bárbara Limonta Rosa
- A Adoção de Crianças Por Casais Homoafetivos – Raiane Celcina Pinho Ribeiro
Direito do Trabalho
- O Direito Fundamental e Constitucional ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado e Saudável – Emília Kazue Saio Loduca
- As Responsabilidades Solidária e Subsidiária no Direito do Trabalho e os Impactos da Reforma Trabalhista Nestes Institutos – Emília Kazue Saio Loduca
- Teletrabalho e as Inovações Introduzidas Pela Lei 13.467/2017 – Tatiana Dias Claro
- Homofobia no Âmbito Profissional – Debora Nazaré Borges Gomes, Glaucia Kelly Cuesta da Silva
Direito Internacional
- Mercosul e a supranacionalidade: Meio de desenvolvimento regional – André Filipe da Rosa
Direito Penal
- As Metamorfoses da Prescrição Penal e o “Projeto de Lei Anticrime” do Ministério da Justiça e Segurança Pública: (Des)necessidade e garantismo – Davi Reis de Jesus
- A (in)constitucionalidade da concessão de medidas protetivas pela autoridade policial: análise no âmbito da violência doméstica – Helena Veiga Müller
- Direito ao esquecimento: Eternização do crime e do criminoso – Alana Sheilla Brito Leite
- A Finalidade de Pena e os Efeitos da Prisionização – Maria Fernanda Paci Hirata Shimada
Direito Previdenciário
- Atividades Laborais Insalubres, Perigosas ou Penosas: Aspectos Trabalhistas e Previdenciários – José Paulo Loduca
- Aposentadoria Por Invalidez Benefício por Incapacidade – Verônica Maria Nunes de Souza
- O Instituto do Auxílio Doença Previdenciário e Suas Particularidades – Mateus Chaves de Souza
Direito Processual Civil
- A teoria da taxatividade mitigada no rol de cabimento do agravo de instrumento – Renan Costa Barbosa
- A doutrina dos precedentes no Código de Processo Civil – Emílio Gutierrez Sobrinho
- (In)compatibilidades sistêmicas à concessão de tutela provisória contra o Poder Público: a remessa necessária e o regime de precatórios – Bruno Carlos Pastore, Igor Demétrio Vanucci Cardoso, Eduardo Abdelnour Fróes, Fernando Augusto Piltz Costa
Direito Processual Penal
- O sistema acusatório no processo penal brasileiro e a adoção do modelo inquisitorial system na gestão da prova pelo juiz – João Carlos Garcia Pietro Júnior
Direito Tributário
- A tributação como mecanismo de tutela ambiental – Gabriel Feil Zanon
Ensino Jurídico
- Resquícios do Tribunal de Exceção Nos Julgamentos Atuais – Vitor Josias Santos Gomes
ECA
- Proteção Integral da Criança e do Adolescente e a Tutela de Direitos Difusos e Coletivos – Igor Ferreira de Macedo
