MariaEduarda

 

   



2072 Stories by MariaEduarda

Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral A partir desta sexta-feira (15),...
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Impossibilidade técnico-administrativa da caracterização de acidente do trabalho no cenário atual

Nos últimos dias, muito se falou sobre revogação deferida em caráter liminar pelo STF, do artigo 29 da Medida Provisória 927, o qual imputava...
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SUS, democracia e proteção social

Ana Paula Oriola De Raeffray, Doutora em Direito das Relações Sociais e Professora em Direito Previdenciário na PUC/SP, sócia do Raeffray e Bruggioni Advogados Pierre...
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Cuidados com marcas no ambiente de negócios pós-pandemia

Por Mariana Hamar Valverde Godoy, sócia do Moreau Valverde Advogados De que forma cada um de nós e as empresas vão estar pós-pandemia do...
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IPDA anuncia nova data para realização do XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo

A edição 2020 do evento, considerado um fórum de debates acerca dos rumos e desafios relativos ao Direito Administrativo, acontecerá nos dias 3, 4...
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Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao combate a epidemias

O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao...
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Plataforma esclarece dúvidas jurídicas e conecta gratuitamente cidadãos a advogados

Dubbio disponibiliza informações sobre diversas áreas do Direito e prevê crescimento de 100% no volume de buscas, devido às ações judiciais pós pandemia O...
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Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral

TSE respondeu nesta quinta-feira (14) a uma consulta formulada pelo PMB sobre o tema Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência,...
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Para assertividade, visão preditiva e decisões real time, a b2finance lança solução para clientes de BPO através do ERP SAP Business One

Com o SAP Business One Cloud Hana, a empresa de BPO disponibiliza contabilidade em tempo real, fornecendo indicadores dos negócios de seus clientes Ter...
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Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregos

Por Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) Diante da grave crise sanitária, econômica e social vivida pelo Brasil em...
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Dúvidas Trabalhistas: Afinal de contas, posso ou não posso exigir o uso de uniformes em minha empresa?

Saiba o que é e o que não é permitido em relação a obrigatoriedade do uso de uniforme e dress code nas empresas Por:...
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LGPD prorrogada: como as empresas podem se preparar para a lei até 2021?

Por Gabriela de Ávila Machado O adiamento do início da vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), para maio de 2021, pode...
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Paula Seabra Carvalho Reis é a nova sócia do Dias Carneiro Advogados

A nova sócia  integrará a área de Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais.   Com uma carreira consolidada, a nova sócia do...
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Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica

Por Percival Maricato, advogado, sócio do Maricato Advogados O gasto com a locação dos imóveis comerciais utilizados pelas empresas costuma passar dos 4% do...
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Saiba o que mudou na aposentadoria especial dos servidores públicos

Por Dr. Luciano Montagnoli Pereira* Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos...
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Estamos preparados para abrir mão das vantagens que a pandemia nos proporcionou?

Para o bem ou para o mal, a pandemia ocasionada pelo COVID-19 trouxe inúmeras mudanças na legislação trabalhista que, embora transitórias, podem ter chegado...
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COVID-19 agora é doença ocupacional?

No dia 29/04/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória (MP) 927, que excluía o COVID-19...
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Vale a pena investir nas empresas UBER e NETFLIX?

Andar de UBER ou assistir um filme pela NETFLIX? Hoje em dia é difícil encontrar uma pessoa que nunca tenha ouvido falar desses serviços,...
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Fisco Paulista adota mutirões para agilizar processos durante pandemia

Entre as ações propostas estão a suspensão de prazo para isenção do IPVA, do imposto sobre doações e celeridade nos pedidos de regime especial...
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Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos

Por Ricardo Vila Nova, sócio do Matos e Bueno Advogados O trâmite para aprovação de regras transitórias em diversos ramos do direito civil para...
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Covid-19 pode ser doença ocupacional: entenda o impacto jurídico para as empresas

Por Luara Rezende O STF (Supremo Tribunal Federal) eliminou um trecho da MP 927/2020 que definia que casos de infecção por Covid-19 não seriam...
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Valores Indicados na Inicial Petição Inicial Não Vinculam a Execução do Processo, Diz TRT-RJ

A 6ª Turma do TRT-RJ proferiu decisão inédita sobre a interpretação do §1º do art. 840 da CLT, introduzida pela Lei nº. 13.467/2007 (Reforma Trabalhista)...
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União estável e casamento “quase” a mesma coisa

O conceito de união estável mudou com o passar dos anos e atualmente pouco se fala sobre a real diferença com relação ao casamento....
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Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública

José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para...
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Pandemia intensifica mudanças no Direito

Especialistas dizem que mais da metade das modificações das atividades do meio jurídico devem se manter no cenário pós-pandemia O mundo mudou e as...
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Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos...
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ONG para Crianças e Adolescentes do Brasil distribui 140 mil toneladas de alimentos para pessoas em regiões remotas do pais

Campanha “Nem vírus, nem fome: compaixão”, realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em...
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A Quebra do Sigilo da Fonte Configura Fato Típico e a Prova Dela Decorrente é Ilícita

*Paulo Braga O sigilo da fonte é algo tão importante em nossa democracia que mereceu assento constitucional como cláusula pétrea, vide o teor do...
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A Inconstitucionalidade da Lei de Interceptação Telefônica em Razão da Exclusão da Defesa no Rol dos Legitimados a Requerer as Provas Nela Reguladas

Desde 24 de julho de 1996 está em vigor a lei 9.296, criada para regulamentar o inciso XII, parte final, do art. 5° da...
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Portaria nº 15/2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece a obrigatoriedade de cadastro na plataforma consumidor.gov.br para determinadas empresas

   Por Raissa Martins e Carla Vianna Diante da realidade que enfrentamos de isolamento social, na tentativa de conter o avanço da COVID 19,...
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