Direito Civil

Eutanásia e o Direito à vida

Kamila de Souza Lima[1], Joseval Martins Viana[2] Resumo: A eutanásia, tema bastante polêmico, é a conduta que consiste em diminuir os sofrimentos de um paciente em estado crítico, ou de

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais Resultante de Projetos por ela Financiados

Raimunda Daiana Castro da Silva[1] Chandrélin Cardoso[2] Resumo: O artigo buscou apresentar sobre a possibilidade de responsabilização civil das instituições financeiras por danos ambientais resultantes de projetos por elas financiados.

A Responsabilidade Civil Dos Provedores De Pesquisa Como Instrumento De Efetivação Do Direito Ao Esquecimento À Luz Do Marco Civil Da Internet

Natália Costa de Holanda Silva[1] João Paulo Lima Cavalcanti[2] Resumo: A era tecnológica transformou a sociedade contemporânea e redefiniu o conceito de privacidade. Sob a perspectiva da internet, as informações

O Impacto da Pandemia no Brasil, em 2020, na Incidência da Violência Doméstica contra Mulher, em Especial, o Feminicídio

Kátia Maria Brasil Abude[1] Resumo: Este trabalho surgiu a partir da inquietação pessoal, diante da divulgação na mídia de casos reiterados de feminicídio ocorridos, no Brasil, em um curto lapso

Segurança Pública: Responsabilidade Civil do Estado – “Public Security: State Civil Responsability”

“Public Security: State Civil Responsability” Autor: Francisco Gomes Madeiro Junior – Acadêmico em Direito do Centro Universitário São Lucas. E-mail: [email protected] Orientador: Acir Teixeira Grécia – Juiz de Direito do

Estado De Calamidade Pública Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus (Covid-19) E Recuperação Judicial: Impactos Nas Atividades Empresariais, Com Ênfase Nas Empresas Em Processo De Recuperação Judicial

Andriele Jeniffer Domeraski Ribeiro1 Resumo: Em decorrência das restrições impostas, a fim de conter a ampla disseminação do novo coronavírus, muitas empresas tiveram suas atividades interrompidas por meses. Esta pesquisa

O Reconhecimento Das Relações Poliafetivas Como Entidades Familiares

The Recognition Of Relations Multi-Affective Like Family Entity Autor: Pereira. Sharon Kamila – Discente do curso de Direito – IESB Instituto de Ensino Superior – e-mail: [email protected] Orientador: Sotero. Andrea

O Abandono Digital da Criança e do Adolescente e a Responsabilidade Civil

Bárbara Fayanne de Alencar Diógenes1 Resumo: O abandono digital da criança e do adolescente e a responsabilidade civil abordou em seu desenvolvimento a conceituação do que seria o abandono digital

A Possibilidade Jurídica De Reparação Pelos Danos Morais Nas Relações Familiares

Autor: Tanyelle Dias Gama – acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi –UNIRG. Servidora do Cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Pós Graduanda em Direito Processual Civil

A Cobrança Na Obrigação De Prestar Alimentos: Meios Excepcionais Para Adimplir A Dívida Alimentar

Autora: Bruna Magalhães Xavier, advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, em Patos de Minas/MG; inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Minas Gerais, sob o nº 193.428. e-mail: [email protected]

Da responsabilidade civil por abandono afetivo inverso – dever de cuidar dos pais idosos

Autor: Vinícius dos Santos Ribeiro, acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades integradas de Ourinhos – UNIFIO Orientadora: Elisângela Padilha, Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual

O Inadimplemento Eficiente nos Contratos Empresariais em face da Opção Legislativa pela Execução Específica

Marina Gualandi Murad[1] Resumo: A teoria do inadimplemento eficiente defende que, em alguns casos, a quebra proposital de um contrato apresenta um resultado econômico mais eficiente do que seu cumprimento