Direito Civil
Sim, é possível processar uma pessoa que fica perturbando você, desde que essa perturbação seja injusta, reiterada e cause prejuízo moral, psicológico, físico ou...
Quando uma pessoa é diagnosticada com Alzheimer em estágio moderado ou avançado, é comum que perca progressivamente a capacidade de tomar decisões sobre sua...
A tutela de idosos é um tema que frequentemente causa confusão, pois muitas pessoas acreditam que ela é aplicada da mesma forma que a...
O processo de interdição é um procedimento judicial que tem como finalidade declarar que uma pessoa maior de idade não possui plena capacidade para...
Curatela e interdição são institutos jurídicos interligados, mas não são sinônimos. A interdição é o processo judicial que reconhece que uma pessoa não possui...
Tutela e curatela são institutos distintos do direito civil brasileiro que têm como objetivo proteger pessoas que, por razões diversas, não podem exercer plenamente...
A curatela e a interdição são institutos jurídicos que visam proteger pessoas que, por motivo de doença, deficiência ou outra condição duradoura, não conseguem...
Se a sua conta do Instagram foi hackeada, o mais importante é agir rapidamente para tentar recuperar o acesso antes que o invasor cause...
Recuperar uma conta banida do Instagram é possível em várias situações, mas o sucesso depende de identificar o motivo da suspensão, seguir os procedimentos...
Sim, é possível pedir uma liminar judicial para recuperar o acesso a uma conta do Instagram, especialmente quando o perfil é invadido, desativado injustamente...
A diferença entre portabilidade e migração de plano de saúde está principalmente no tipo de mudança realizada e nos critérios legais que cada processo...
Quando surgem problemas com o plano de saúde, o consumidor não deve se sentir desamparado. Existem diversos canais oficiais e mecanismos legais para reclamar...
Após a demissão, o plano de saúde pode continuar a ser utilizado pelo ex-funcionário por mais de 30 dias, desde que ele cumpra determinados...
Sim, o plano de saúde pode impor restrições temporárias ao tratamento de doenças preexistentes, mas não pode negar a cobertura de forma absoluta e...
Não, o plano de saúde não pode negar a portabilidade de forma arbitrária se o beneficiário cumprir todos os requisitos definidos pela Agência Nacional...
A comprovação de renda de um trabalhador autônomo pode ser feita por diversos meios, mesmo que ele não tenha contracheque ou registro formal de...
ara Cível da comarca onde se localiza o imóvel. O juiz analisará a petição, determinará a citação dos confrontantes, do proprietário registral e do...
A anulação de casamento civil é possível nos casos em que o ato de casamento é considerado juridicamente inválido, por conter vícios que o...
A reserva de margem consignável é um mecanismo que permite ao servidor público, aposentado, pensionista do INSS ou militar manter uma parte do seu...
Não, em regra, quem tem passagem pela polícia não pode ingressar na Polícia Militar. A existência de antecedentes criminais, inquéritos, processos judiciais ou qualquer...
A manutenção da posse é uma ação judicial prevista no ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo proteger o possuidor de um bem quando...
Para casar no civil no Brasil, é necessário apresentar uma série de documentos no cartório, tanto para a habilitação do casamento quanto para a...
Casar no civil é o meio legal de constituir uma família perante o Estado. Diferente do casamento religioso, que tem valor simbólico ou espiritual,...
A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um bem imóvel ou móvel pela posse prolongada, pacífica, contínua e com intenção...
A procuração é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa (outorgante) nomear outra (outorgado) para representá-la em determinados atos. No contexto jurídico, ela...
Se o seu plano de saúde foi cancelado de forma unilateral, sem sua solicitação ou aviso prévio suficiente, é possível que você tenha sido...
Quando um plano de saúde nega a internação de um paciente, mesmo diante de recomendação médica, o consumidor pode estar diante de uma prática...
Sim, se uma companhia aérea comete maus-tratos a um animal de estimação durante o transporte, o tutor tem direito de buscar indenização por danos...
Para viajar com seu animal de estimação, especialmente em deslocamentos interestaduais ou internacionais, é obrigatório apresentar um atestado de saúde animal, também conhecido como...
Quando um plano de saúde nega a autorização de uma cirurgia, o consumidor pode recorrer da decisão e, em muitos casos, tem direito de...
