Francisca Vilandia de Alencar[1], Regnoberto Gomes Costa[2], Luís José Tenório de Brito[3] Resumo: Investigar a natureza jurídica das coisas é questionar sua significação epistemológica para o Direito com o fim
JULYANA LUCENA SANTOS – GRADUADA EM DIREITO PELA ASCES-UNITA. ADVOGADA. [email protected] PAULA ROCHA WANDERLEY – DOUTORA EM DESENVOLVIMENTO URBANO PELA UFPE. ADVOGADA. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA. [email protected] Resumo: O presente trabalho se
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes[1] Resumo: Diante da crescente criminalidade, a alta demanda dos processos criminais e a ineficácia das medidas atuais de execução penal, o instituto do plea bargaining,
Richard Ribeiro Luccas – Advogado, Especialista em Direito Penal, foi membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor Universitário, Palestrante, Autor de Livros e Escritor
Autora: PAULA, Aline Nunes de. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: A figura da mulher sempre fora
Autora: Brenda Aires Rodrigues – Estudante de Direito da Universidade Católica do Tocantins – UNICATOLICA/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Igor de Andrade Barbosa – Professor de Direito na Universidade Católica do Tocantins,
Autoras: KATHELLYN ALINE OLIVEIRA DE SOUZA – Graduada em Direito no Centro Universitário Una de Betim, Conciliadora e mediadora pela Escola Judicial Desembargador Édesio Fernandes, ex conciliadora voluntária do Juizado
Suzana Ramalho Gama: Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique de Oliveira Leite: Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela ESMAT/UFT. Professor de Direito Constitucional
Autora: Eline Araújo Souza Barreira. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Email: [email protected] Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento. Professor do Centro
Camila Santana Spínola[1] Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo precípuo analisar a maneira como o sistema penal brasileiro vem julgando e punindo o psicopata, dada
Maysa Araujo Vieira – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da Constituição Federal e em outros dispositivos
Autor: Werklys da Silva Cardoso – Advogado. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público. E-mail: [email protected] Autor: Tiago Sousa Costa. Bacharel em Direito. Cursando especialização
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
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