Direito Penal

Uma análise evolutiva no tratamento da violência contra a…

Autora: Ananda de Lima Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautora: Jane Silva da Silveira –...
Âmbito Jurídico
38 min read

Garantismo Integral: A Impossibilidade De Limitação De Prazo Máximo…

Autores: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento e Ian de Andrade Picanço Orientador: Klelton Mamede de Farias Resumo: Este trabalho se dedica a discutir...
Âmbito Jurídico
29 min read

A Superlotação das Unidades Carcerárias Amazonenses: Causas, Consequências e…

Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch....
Âmbito Jurídico
28 min read

O Código Penal no Âmbito da Internet da Coisas:…

Autor:  Elikah de Santana e França Santhiago – Bacharel em Direito, Mestre em Banco de Dados, Especialista em Análise de Sistemas, Licenciatura em Matemática,...
Âmbito Jurídico
28 min read

Prisão preventiva: a garantia da ordem pública analisada dentro…

Autora: Ingrid Dias da Fonseca – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo...
Âmbito Jurídico
32 min read

A aplicação da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos…

Valderi Pontes da Silva Júnior Cláudia de Moraes Martins Pereira Resumo: Este artigo tem como principal objetivo verificar a possibilidade da aplicação da Justiça...
Âmbito Jurídico
38 min read

Os reflexos da psicopatia no âmbito do Direito Penal

Autor: BRAZ, Natália Maria de Lima – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro – Profº. Mestre em...
Âmbito Jurídico
26 min read

Populismo Penal e o Discurso do Crime: Uma Perspectiva…

Eurípedes Fernandes Da Silva Neto Evanderson Veloso Da Silva Aguiar Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente artigo objetiva...
Âmbito Jurídico
27 min read

Tipificação do Dano Psíquico resultante da Violência Psicológica como…

Alexia de Melo Miguel – Acadêmica do curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e acadêmica-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em...
Âmbito Jurídico
21 min read

Psicopatia Com Enfoque No Caso De Suzane Von Richthofen

Bruna Pereira Torres – Acadêmica em Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP. ([email protected]) Orientador: Prof.Dr. Me. André de Paula Viana – Orientador Temático do...
Âmbito Jurídico
22 min read

O direito do preso a comunicação e informação e…

Thalyta Martins Carvalho Resumo: A garantia da comunicação e informação do preso, com o mundo exterior, através de aparelho telefônico, de rádio ou similar...
Âmbito Jurídico
31 min read

A Administrativização Do Direito Penal Nos Crimes Ambientais da…

Herbert Correa Fonseca1, Rubens Alves da Silva2 Resumo: Os avanços tecnológicos revestidos dos processos de globalização trouxeram novas preocupações no tocante aos crimes organizados...
Âmbito Jurídico
16 min read

Da Não Aplicabilidade Do Direito Penal Nos Delitos De…

Autora: Giovanna Jorge Huppes – Estudante de Direito no Instituto Educacional Santa Catarina/Faculdade Guaraí; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes – Professor Especialista em Direito...
Âmbito Jurídico
22 min read

Aspectos Sociológicos da Lei de Execução Penal

Jeniffer Emmanuele Wenceslau Cocovic – Advogada atuante na área cível, com foco em Família e Sucessões,graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva em...
Âmbito Jurídico
19 min read

Impactos Econômicos da Descriminalização da Maconha

Natalye Regiane Alquezar Orientador Profº. Me. Mozart Gomes Morais Resumo: O presente artigo apresenta uma análise ampla dos aspectos gerais a respeito da maconha,...
Âmbito Jurídico
14 min read

Justiça Restaurativa Como Ferramenta De Ressocialização Do Apenado

Restaurative Justice As A Tool For Resocialization Of The Just Kandoly Brenda de Lima Silva1, Wirna Alves da Silva2 Centro Universitário Santo Agostinho –...
Âmbito Jurídico
36 min read

Uso da Força sob a Égide dos Direitos Humanos:…

Tamiris Regina Nascimento Lolli – Assessora Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pós-Graduada em Ciências Penais pela PUC Minas. Pós-Graduada...
Âmbito Jurídico
29 min read

A violência contra mulher: Um olhar histórico sobre o…

Nome: Fernanda Emanuelly Lagassi Correa –   Agente de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Formada em Pedagogia, com especialização em Educação, acadêmica do...
Âmbito Jurídico
22 min read

Crimes Cibernéticos: Considerações Sobre a Criminalidade na Internet

Gutembergue Silva Medeiros* Júlio César Rodrigues Ugalde Resumo: A globalização e a consequente difusão da internet e dos dispositivos eletrônicos de comunicação, tais como...
Âmbito Jurídico
32 min read

Assédio moral, uma questão penalmente relevante?

Autor: Eliel Rocha Dorneles – Acadêmico do Curso de Direito – 6º semestre. Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Endereço eletrônico: [email protected]....
Âmbito Jurídico
21 min read

Lacuna Normativa No Acordo De Não Persecução Penal E…

Renato Araújo Cavalcanti Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da...
Âmbito Jurídico
21 min read

Princípio da Insignificância nos Crimes Contra Administração Pública

Rosimeire de Oliveira Brezovsky. Orientador: Haruo Mizusaki. Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a análise da incidência do...
Âmbito Jurídico
41 min read

As mães no cárcere brasileiro e o habeas corpus…

Bárbara Lara Garcia – Advogada. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de...
Âmbito Jurídico
38 min read

A Incompatibilidade Material do Crime de Desacato com a…

Autor: Marcelo Carvalho Pergentino – Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Criminais pela mesma...
Âmbito Jurídico
60 min read

Diálogo Entre Distopia E Realidade Quanto A Inversão Do…

Autor: Victor Willian Brito Silva – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Email: [email protected]; Orientadora: Silvia Regina Siqueira Loureiro...
Âmbito Jurídico
26 min read

Direitos e Garantias Individuais do Menor Infrator e o…

Nome: Júlio Cesar Limeira de Almeida – Acadêmico de Direito pela Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. Orientador: Rubens Alves – Professor pela Universidade...
Âmbito Jurídico
38 min read

O Jeitinho Brasileiro e a Corrupção

Gabriel Gorga Gomes  ([email protected]) Orientador: Martin Adamec    ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por tema “O jeitinho brasileiro e a corrupção”, e como...
Âmbito Jurídico
27 min read

O Valor Probatório da Palavra da Vítima na Condenação…

Alequilia Felipe da Silva Igor de Andrade Barbosa Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar o crime de estupro, suas etapas procedimentais para...
Âmbito Jurídico
20 min read

A necessidade da rediscussão do cumprimento de pena em…

Jhenneffer Caroline Parreira Neves Teixeira Gabriel da Cruz Bandeira Resumo: O presente trabalho busca abordar os cumprimentos de pena nas condenações em segunda instância,...
Âmbito Jurídico
59 min read

Provas Ilícitas No Processo Penal: As Garantias Individuais Como…

Fabio Augusto Galvão Machado Cardoso – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Assessor Jurídico de Promotoria do Ministério Público da...
Âmbito Jurídico
68 min read