Direito Penal

Uma análise evolutiva no tratamento da violência contra a…

Autora: Ananda de Lima Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautora: Jane Silva da Silveira –...
Equipe Âmbito
38 min read

Garantismo Integral: A Impossibilidade De Limitação De Prazo Máximo…

Autores: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento e Ian de Andrade Picanço Orientador: Klelton Mamede de Farias Resumo: Este trabalho se dedica a discutir...
Equipe Âmbito
29 min read

A Superlotação das Unidades Carcerárias Amazonenses: Causas, Consequências e…

Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo – Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch....
Equipe Âmbito
28 min read

O Código Penal no Âmbito da Internet da Coisas:…

Autor:  Elikah de Santana e França Santhiago – Bacharel em Direito, Mestre em Banco de Dados, Especialista em Análise de Sistemas, Licenciatura em Matemática,...
Equipe Âmbito
28 min read

Prisão preventiva: a garantia da ordem pública analisada dentro…

Autora: Ingrid Dias da Fonseca – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo...
Equipe Âmbito
32 min read

A aplicação da Justiça Restaurativa na resolução de conflitos…

Valderi Pontes da Silva Júnior Cláudia de Moraes Martins Pereira Resumo: Este artigo tem como principal objetivo verificar a possibilidade da aplicação da Justiça...
Equipe Âmbito
38 min read

Os reflexos da psicopatia no âmbito do Direito Penal

Autor: BRAZ, Natália Maria de Lima – Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro – Profº. Mestre em...
Equipe Âmbito
26 min read

Populismo Penal e o Discurso do Crime: Uma Perspectiva…

Eurípedes Fernandes Da Silva Neto Evanderson Veloso Da Silva Aguiar Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: O presente artigo objetiva...
Equipe Âmbito
27 min read

Tipificação do Dano Psíquico resultante da Violência Psicológica como…

Alexia de Melo Miguel – Acadêmica do curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e acadêmica-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em...
Equipe Âmbito
21 min read

Psicopatia Com Enfoque No Caso De Suzane Von Richthofen

Bruna Pereira Torres – Acadêmica em Direito na Universidade Brasil Campus Fernandópolis/SP. ([email protected]) Orientador: Prof.Dr. Me. André de Paula Viana – Orientador Temático do...
Equipe Âmbito
22 min read

A Administrativização Do Direito Penal Nos Crimes Ambientais da…

Herbert Correa Fonseca1, Rubens Alves da Silva2 Resumo: Os avanços tecnológicos revestidos dos processos de globalização trouxeram novas preocupações no tocante aos crimes organizados...
Equipe Âmbito
16 min read

O direito do preso a comunicação e informação e…

Thalyta Martins Carvalho Resumo: A garantia da comunicação e informação do preso, com o mundo exterior, através de aparelho telefônico, de rádio ou similar...
Equipe Âmbito
31 min read

Da Não Aplicabilidade Do Direito Penal Nos Delitos De…

Autora: Giovanna Jorge Huppes – Estudante de Direito no Instituto Educacional Santa Catarina/Faculdade Guaraí; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes – Professor Especialista em Direito...
Equipe Âmbito
22 min read

Aspectos Sociológicos da Lei de Execução Penal

Jeniffer Emmanuele Wenceslau Cocovic – Advogada atuante na área cível, com foco em Família e Sucessões,graduada em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva em...
Equipe Âmbito
19 min read

Justiça Restaurativa Como Ferramenta De Ressocialização Do Apenado

Restaurative Justice As A Tool For Resocialization Of The Just Kandoly Brenda de Lima Silva1, Wirna Alves da Silva2 Centro Universitário Santo Agostinho –...
Equipe Âmbito
36 min read

Impactos Econômicos da Descriminalização da Maconha

Natalye Regiane Alquezar Orientador Profº. Me. Mozart Gomes Morais Resumo: O presente artigo apresenta uma análise ampla dos aspectos gerais a respeito da maconha,...
Equipe Âmbito
14 min read

Uso da Força sob a Égide dos Direitos Humanos:…

Tamiris Regina Nascimento Lolli – Assessora Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pós-Graduada em Ciências Penais pela PUC Minas. Pós-Graduada...
Equipe Âmbito
29 min read

A violência contra mulher: Um olhar histórico sobre o…

Nome: Fernanda Emanuelly Lagassi Correa –   Agente de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Formada em Pedagogia, com especialização em Educação, acadêmica do...
Equipe Âmbito
22 min read

Crimes Cibernéticos: Considerações Sobre a Criminalidade na Internet

Gutembergue Silva Medeiros* Júlio César Rodrigues Ugalde Resumo: A globalização e a consequente difusão da internet e dos dispositivos eletrônicos de comunicação, tais como...
Equipe Âmbito
32 min read

Assédio moral, uma questão penalmente relevante?

Autor: Eliel Rocha Dorneles – Acadêmico do Curso de Direito – 6º semestre. Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Endereço eletrônico: [email protected]....
Equipe Âmbito
21 min read

Lacuna Normativa No Acordo De Não Persecução Penal E…

Renato Araújo Cavalcanti Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da...
Equipe Âmbito
21 min read

Princípio da Insignificância nos Crimes Contra Administração Pública

Rosimeire de Oliveira Brezovsky. Orientador: Haruo Mizusaki. Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a análise da incidência do...
Equipe Âmbito
41 min read

As mães no cárcere brasileiro e o habeas corpus…

Bárbara Lara Garcia – Advogada. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de...
Equipe Âmbito
38 min read

A Incompatibilidade Material do Crime de Desacato com a…

Autor: Marcelo Carvalho Pergentino – Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Criminais pela mesma...
Equipe Âmbito
60 min read

Diálogo Entre Distopia E Realidade Quanto A Inversão Do…

Autor: Victor Willian Brito Silva – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Email: [email protected]; Orientadora: Silvia Regina Siqueira Loureiro...
Equipe Âmbito
26 min read

Direitos e Garantias Individuais do Menor Infrator e o…

Nome: Júlio Cesar Limeira de Almeida – Acadêmico de Direito pela Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. Orientador: Rubens Alves – Professor pela Universidade...
Equipe Âmbito
38 min read

O Jeitinho Brasileiro e a Corrupção

Gabriel Gorga Gomes  ([email protected]) Orientador: Martin Adamec    ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por tema “O jeitinho brasileiro e a corrupção”, e como...
Equipe Âmbito
27 min read

O Valor Probatório da Palavra da Vítima na Condenação…

Alequilia Felipe da Silva Igor de Andrade Barbosa Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar o crime de estupro, suas etapas procedimentais para...
Equipe Âmbito
20 min read

A necessidade da rediscussão do cumprimento de pena em…

Jhenneffer Caroline Parreira Neves Teixeira Gabriel da Cruz Bandeira Resumo: O presente trabalho busca abordar os cumprimentos de pena nas condenações em segunda instância,...
Equipe Âmbito
59 min read

Provas Ilícitas No Processo Penal: As Garantias Individuais Como…

Fabio Augusto Galvão Machado Cardoso – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Assessor Jurídico de Promotoria do Ministério Público da...
Equipe Âmbito
68 min read