Direito Processual Civil
Juliana da Silva Paiva – Especialista em processo civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia –...
Jonatas Francisco Chaves RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio...
Por: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva* Resumo Em uma sociedade de massas onde os conflitos ultrapassam os interesses meramente individuais e que...
Francisco Wesdra Batista de Souza Resumo: Objetivando oferecer praticidade e celeridade, o legislador brasileiro consagrou, no Código de Processo Civil, procedimento especial para formação...
Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou...
Da platitude do distinguishing aos óbices do overruling. Vinícius Andrade Sumário Considerações Iniciais. 2. A sistemática de precedentes como pilar no novo código de processo civil (Lei...
Thomas Fernandes Braga Louzada Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo RESUMO Uma das características mais marcantes do Novo Código de Processo...
Ítalo Lustosa Roriz Resumo: O presente estudo possui o escopo de analisar teorias, conceitos e posicionamentos dos institutos probatórios, suas regras de distribuição, quem...
EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES: Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 21.733. Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado...
Filipe Rafael Macedo Jorge RESUMO: A dinâmica social e jurídica contemporânea encaminha-se gradativamente para a resolução consensual de demandas, no sentido de otimizar...
Thomaz Corrêa Farqui RESUMO O princípio da congruência encontra suporte legal imediato nos artigos 141 e 492 da Lei 13.105, 2015 (CPC). Constitui...
Rayssa Mayara Campos Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar o que é o Processo Eletrônico, como e onde surgiu, quais são...
Nome do Autor: Kely Inila Rambo, Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: [email protected] Nome do Orientador: José Raphael Batista Freire,...
Matheus Florêncio de Oliveira. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Servidor público. Resumo: Foi evidenciado,...
Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
José Vincenzo Procopio Filho THE SPECIAL JUDGMENTS: SMALL SYSTEM SINGULARITIES AND THEIR CIRCULATION WITH THE CPC / 2015 RESUMO Diante dos significativos avanços...
Erika Alves Batistella Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Faculdade LEGALE; Advogada do SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios...
Carina Mirapalheta, Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail: [email protected] Dandara Demiranda, Advogada e Bacharela em Direito pela Universidade...
IARA DOS SANTOS CHAVES Resumo O trabalho intenta estudar a evolução e valoração dos precedentes judiciais no direito processual civil. O objetivo é discorrer...
Resumo: A realização de ajustes processuais constituía realidade já verificada nos diplomas processuais mais priscos. Contudo pode-se asseverar que a lei 13.105/15 ao trazer...
Resumo: O presente trabalho busca analisar a antecipação dos efeitos da tutela na vigência do Código de Processo Civil de 1973, por meio de...
Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a coisa julgada no processo civil, notadamente em relação à coisa julgada nas ações coletivas. Apresenta-se...
Resumo: Este artigo demonstra a importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na efetiva aplicação da Política Nacional de Resolução de...
Autor: Bruno Martins Duarte Ortiz – Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UCDB (2018)....
Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de qualificação dos profissionais do Direito para o desenvolvimento de uma técnica precedentalista no sistema jurídico...
Resumo: O presente texto tem como objetivo apresentar à aplicabilidade dos precedentes judiciais obrigatórios no Brasil frente ao instituto da autonomia judicial, pautado no...
Resumo: O presente artigo trata da admissibilidade de documentos eletrônicos como meio de prova na Ação Monitória após o surgimento do Código de Processo...
Resumo: A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das...
Resumo: Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, verificou-se importante alteração na execução por quantia certa contra a fazenda...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar de maneira objetiva as tutelas de urgência – além de propiciar um maior entendimento acerca dos...
