Direito Processual Civil

(In)compatibilidades sistêmicas à concessão de tutela provisória contra o…

Bruno Carlos Pastore Igor Demétrio Vanucci Cardoso Eduardo Abdelnour Fróes Fernando Augusto Piltz Costa   Resumo: O deferimento de tutela provisória contra a pessoa...
Equipe Âmbito
50 min read

Inovações Trazidas Pela Lei 13.105/2015 na Fraude à Execução

INNOVATIONS LAID DOWN BY ACT 13.105 / 2015 IN THE FRAUD IN THE WRIT OF EXECUTION   Eveline Berto Gonçalves Mestranda em Direito Processual...
Equipe Âmbito
22 min read

Análise Das Normas Fundamentais do Processo Civil e Uma…

Juliana da Silva Paiva – Especialista em processo civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia –...
Equipe Âmbito
60 min read

Do Acréscimo do Encargo do Decreto-Lei Nº 1.025/69 Nos…

Jonatas Francisco Chaves   RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio...
Equipe Âmbito
28 min read

A eficácia da sentença em ação civil pública

Por: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva*   Resumo Em uma sociedade de massas onde os conflitos ultrapassam os interesses meramente individuais e que...
Equipe Âmbito
26 min read

Técnica Processual Diferenciada da Ação Monitória

Francisco Wesdra Batista de Souza Resumo: Objetivando oferecer praticidade e celeridade, o legislador brasileiro consagrou, no Código de Processo Civil, procedimento especial para formação...
Âmbito Jurídico
13 min read

Avanços e Retrocessos do Novo Código de Processo Civil:…

Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou...
Âmbito Jurídico
20 min read

A Sistemática de Precedentes no Novo CPC Pode Engessar…

Da platitude do distinguishing aos óbices do overruling. Vinícius Andrade Sumário Considerações Iniciais. 2.   A sistemática de precedentes como pilar no novo código de processo civil (Lei...
Equipe Âmbito
21 min read

A atipicidade das medidas executivas como princípio garantidor do…

 Thomas Fernandes Braga Louzada Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo   RESUMO Uma das características mais marcantes do Novo Código de Processo...
Equipe Âmbito
26 min read

Negócios Processuais: A Possibilidade de Distribuição Dinâmica do Ônus…

Ítalo Lustosa Roriz Resumo: O presente estudo possui o escopo de analisar teorias, conceitos e posicionamentos dos institutos probatórios, suas regras de distribuição, quem...
Equipe Âmbito
17 min read

A Extinção Dos Embargos Infringentes e a Inovação do…

EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES: Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 21.733. Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado...
Equipe Âmbito
17 min read

Mediação, Conciliação, Método da Constelação Familiar e Crítica à…

Filipe Rafael Macedo Jorge   RESUMO: A dinâmica social e jurídica contemporânea encaminha-se gradativamente para a resolução consensual de demandas, no sentido de otimizar...
Equipe Âmbito
27 min read

Princípio da Congruência e Ação Civil Pública

Thomaz Corrêa Farqui   RESUMO O princípio da congruência encontra suporte legal imediato nos artigos 141 e 492 da Lei 13.105, 2015 (CPC). Constitui...
Equipe Âmbito
64 min read

O Processo Eletrônico Realmente Veio Para Resolver o Andamento…

Rayssa Mayara Campos   Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar o que é o Processo Eletrônico, como e onde surgiu, quais são...
Equipe Âmbito
22 min read

Uma Análise Sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família

Nome do Autor: Kely Inila Rambo, Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: [email protected] Nome do Orientador: José Raphael Batista Freire,...
Equipe Âmbito
16 min read

Segurança jurídica diante da impugnação ao título judicial fulcrada…

Matheus Florêncio de Oliveira. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Servidor público. Resumo: Foi evidenciado,...
Equipe Âmbito
43 min read

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Direito Tributário

Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
Equipe Âmbito
59 min read

Os Juizados Especiais: Singularidades do Microssistema e Sua Harmonização…

José Vincenzo Procopio Filho THE SPECIAL JUDGMENTS: SMALL SYSTEM SINGULARITIES AND THEIR CIRCULATION WITH THE CPC / 2015   RESUMO Diante dos significativos avanços...
Âmbito Jurídico
56 min read

Audiência de Conciliação ou de Medicação e Sua Aplicabilidade

Erika Alves Batistella Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Faculdade LEGALE; Advogada do SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios...
Âmbito Jurídico
14 min read

Análise das Disposições Gerais das Provas, Produção Antecipada da…

Carina Mirapalheta, Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail: [email protected] Dandara Demiranda, Advogada e Bacharela em Direito pela Universidade...
Âmbito Jurídico
11 min read

Precedentes Judiciais no novo código de processo civil

IARA DOS SANTOS CHAVES Resumo O trabalho intenta estudar a evolução e valoração dos precedentes judiciais no direito processual civil. O objetivo é discorrer...
Âmbito Jurídico
55 min read

O novo ambiente inspirado pelo negócio jurídico processual: reflexões…

Resumo: A realização de ajustes processuais constituía realidade já verificada nos diplomas processuais mais priscos. Contudo pode-se asseverar que a lei 13.105/15 ao trazer...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Retrospectiva histórica da tutela antecipada e a antecipação dos…

Resumo: O presente trabalho busca analisar a antecipação dos efeitos da tutela na vigência do Código de Processo Civil de 1973, por meio de...
Equipe Âmbito Jurídico
56 min read

Extensão subjetiva da coisa julgada coletiva: o regime da…

Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a coisa julgada no processo civil, notadamente em relação à coisa julgada nas ações coletivas. Apresenta-se...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Pontos controvertidos dos centros judiciários de solução de conflitos…

Resumo: Este artigo demonstra a importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na efetiva aplicação da Política Nacional de Resolução de...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A Interpretação Extensiva no Agravo de Instrumento do Código…

Autor: Bruno Martins Duarte Ortiz – Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UCDB (2018)....
Equipe Âmbito
19 min read

Dispersão jurisprudencial no sistema jurídico brasileiro: a importância do…

Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de qualificação dos profissionais do Direito para o desenvolvimento de uma técnica precedentalista no sistema jurídico...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Violação da autonomia judicial frente à aplicação dos precedentes…

Resumo: O presente texto tem como objetivo apresentar à aplicabilidade dos precedentes judiciais obrigatórios no Brasil frente ao instituto da autonomia judicial, pautado no...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

O valor jurídico e a eficácia probatória dos documentos…

Resumo: O presente artigo trata da admissibilidade de documentos eletrônicos como meio de prova na Ação Monitória após o surgimento do Código de Processo...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A jurisprudência lotérica brasileira e a previsibilidade das decisões…

Resumo: A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read