Fernando Laélio Coelho [1] Resumo: A promulgação em 16 de março de 2015 da Lei nº 13.105 – que dispõe sobre o Código de Processo Civil – trouxe muitas alterações,
[1]Geraldo Evangelista Lopes Resumo: O objetivo do presente artigo é trazer para discussão a possibilidade de mais uma inovação na forma de efetivar-se a intimação. Trataremos de como, respeitando-se o
Autor: Matheus Chebli de Abreu – Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica – Graduado em Direito pela Universidade de São
Autor: Matheus Chebli de Abreu – Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica – graduado em Direito pela Universidade de São
Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa – Advogada. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho analisa como a população passou a ter uma justiça mais acessível nas causas menos complexas, por intermédio dos Juizados Especiais
Autora: Letícia Molina Catroga Pratas – Advogada, graduada em direito pela Faculdade Maringá –Email: [email protected] Resumo: O presente trabalho contém como objetivo abordar o instituto da arbitragem no âmbito jurídico
Autor: ALVES, Lucas Pereira. Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Orientador: REZENDE, Paulo Izídio da Silva. Professor especialista em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG,
Pedro Pierobon Costa do Prado[1] Resumo: Este estudo se propõe a analisar os pronunciamentos judiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, bem como a sua importância para o
Autor: Rafael Ferreira Máximo Diniz – Advogado, graduado pela FMU, Pós graduando em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: O presente estudo foca-se na análise da Prova Ilícita quando
Matheus Guelber Correa* Resumo: O presente estudo busca analisar a aplicação dos Precedentes Judiciais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, tradicionalmente pertencente ao sistema de civil law. Para tanto, através de
Micaela Pereira POLIDO¹ Luiz Fernando NOGUEIRA² Resumo: Em primeiro momento o presente trabalho aborda o estudo das provas em geral, as análises históricas das provas em gerais no processo civil,
Cristina Menezes da Silva – Mestranda em Direito Processual pela PUC-SP. Bacharel em direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Email:
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
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