Direito Ambiental

A hodierna classificação do meio ambiente, o seu remodelamento…

Resumo: A doutrina classifica o meio ambiente em natural, artificial, cultural e do trabalho. Muito embora esta classificação doutrinária seja pacífica, é perceptível a...
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A infração administrativa ambiental

Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Poluição; 3. Infração Administrativa Ambiental; 3.1 Conceito; 3.2 Procedimento administrativo; 3.3 Sanções...
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Competências em matéria ambiental: breve análise

O licenciamento ambiental ocorre, como regra geral, perante o órgão ambiental estadual. Já em situações de significativo impacto ambiental regional ou nacional o licenciamento...
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Instalação de aterro sanitário em área de segurança aeroportuária…

O debate sobre a possibilidade de instalação de aterros sanitários ou empreendimentos semelhantes em Área de Segurança Aeroportuária – ASA está no cerne da...
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Los incendios forestales en México

Los incendios forestales son causados por fenómenos naturales y por acciones humanas, siendo estas últimas por negligencia o por la intención ilícita de cambiar...
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O direito ambiental e a importância da água

Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Poluição; 3. Água;  3.1 Conceito; 3.2 A importância das águas; 3.3 Poluição...
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Medio ambiente en México. Evolución del derecho y de…

Introdução El estudio tiene por objeto la evolución institucional en México relativa a la protección ambiental.  Esta delimitación temática hizo que el mismo consista...
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Os créditos de Carbono-CERs como objeto de penhora nas…

Índice: I – Breve introdução ao mercado de carbono. II – As vantagens trazidas pelo Mercado de Carbono às Empresas; III – Da utilização...
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Jurisprudência sobre dano moral ambiental

Sumário: Introdução. 1. Dano Moral Ambiental: classificação, fundamentação teórica e legal. 1.1. Classificação.  1.2. Fundamentação teórica. 1.3. Aparato Legislativo Aplicável. 2. Jurisprudencial Ambiental. 2.1...
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A responsabilidade civil no direito ambiental

Associado ao princípio da precaução está o Principio do Poluidor-Pagador no Direito  Ambiental, expressamente previsto no artigo 225, parágrafo 3 da Constituição Federal.Assim, este...
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O Direito Tributário na proteção ao meio ambiente

Questão fundamental para a sobrevivência do planeta e consequentemente do Homem, é o surgimento de novos mecanismos dos quais devemos lançar mão na proteção...
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Princípios gerais do direito ambiental

Sumário: 1 Introdução. 2 Aspectos Gerais dos Princípios Jurídicos. 3 Os Princípios no Direito Ambiental. 4 Princípio da Prevenção. 5 Princípio da Precaução. 6...
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Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente –…

Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio...
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Propedêutica do Direito Ambiental

Sumário: 1 Introdução. 2 Conceito de Direito Ambiental. 3 A Questão Terminológica. 4 Destinatário do Direito Ambiental. 5 Autonomia do Direito Ambiental. 6 Relação...
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O conceito jurídico de meio ambiente

Em todo o planeta a cada dia o tema meio ambiente ganha maior espaço na mídia e nos debates políticos. É evidente que isso...
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O terceiro setor e a defesa do meio ambiente:…

Sumário: 1 Introdução. 2 Breves Considerações Acerca do Meio Ambiente e do Direito Ambiental. 2.1 Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2.2 A Proteção...
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Ação direta de inconstitucionalidade estadual e proteção ao meio…

Sumário: 1 Introdução. 2 Constituição. 2.1 Importância da Constituição. 2.2 Constituição e Estado de Direito. 3 Perspectiva Jurídica do Meio Ambiente. 3.1 Aspectos da...
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El conflicto de las papeleras en el MERCOSUR: el…

I-INTRODUCCIÓN: En esta oportunidad, analizaremos el conflicto de las papeleras suscitados entre Argentina y Uruguay desde una perspectiva económica, ingresando a las externalidades y...
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Ação civil pública e defesa do meio ambiente

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Conceito Jurídico de Meio Ambiente. 3 Tutela Ambiental. 4 O Meio Ambiente e os Direitos Fundamentais. 5 Ação Civil Pública...
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As conseqüências naturais da não ratificação do protocolo de…

Infelizmente, a natureza se manifestou antes do previsto com os efeitos da emissão dos gases poluentes, que tentam ser combatidos pelo Protocolo de Kyoto....
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O protocolo de cartagena e o Brasil: os reflexos…

Sumário: 1. Introdução; 2. Protocolo de Cartagena; 2.1 Origem; 2.2 Objetivo geral do Protocolo; 2.3 Objetivos específicos; 3. Brasil; 3.1 A nova lei de...
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A física estóica e a prática ambientalista do homem…

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O homem e o meio ambiente. 3. A estrutura jurídica e política do meio ambiente no Brasil. 4. Considerações finais....
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Mecanismos processuais para a defesa ambiental

1 – Introdução O Brasil vem atravessando períodos de importantes inovações legislativas a respeito dos chamados direitos e interesses difusos e coletivos e dos...
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Aplicabilidade dos tratados internacionais de meio ambiente no ordenamento…

Inicialmente, cabe dizer que Tratado é um termo genérico, que tem como espécies as Convenções, as Recomendações, os Pactos, os Acordos, os Protocolos, assim,...
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Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária…

Resumo: A relação entre o homem e a natureza esteve caracterizada por um longo tempo pela dominação do homem e a sua falta de...
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A convenção sobre mudanças do clima e o protocolo…

1 Introdução O clima da Terra está sendo modificado devido às atividades humanas que estão alterando a composição química da atmosfera através de gases...
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Ação civil pública e defesa do meio ambiente

Resumo: O presente trabalho versa sobre a ação civil pública em matéria ambiental. O estudo do tema, enfrentado a partir do exame doutrinário, legal...
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Algumas considerações sobre o desenvolvimento sustentável e a necessária…

Resumo: A relação entre o homem e a natureza esteve caracterizada por um longo tempo pela dominação do homem e a sua falta de...
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Consagração do dano moral ambiental – Castigo duplicado ao…

O presente Artigo Científico possui o escopo de evidenciar a real possibilidade do pleito de dano moral na esfera dos direitos ambientais em face...
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Paradigma de um direito ambiental internacional econômico progressivo

O presente trabalho, sob o título Paradigma de um Direito Ambiental Internacional Econômico Progressivo, tem o intuito de mostrar como vem sendo desenvolvido o...
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