Direito Ambiental
Resumo: Um dos setores produtivos que mais se expande no país é o petrolífero. Isto ocorre em virtude do desenvolvimento tecnológico que faz com...
Um dos maiores problemas ambientais da atualidade em todo o mundo é a questão do tráfico de animais silvestres, que consiste na retirada ilegal...
Sumário: 1 Introdução. 2 Responsabilidade Civil. 3 Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental. 4 Modalidades de Dano Ambiental. 4.1 Modalidade Quanto à Pessoa. 4.2 Modalidade...
Sumário: 1 Introdução. 2 A Área Non Edificandi à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água Segundo o Código Florestal. 2.1 Conceito...
Sumário: 1. Resumo; 2. Introdução; 3.a ação popular ambiental e os legitimados ativos e passivos, 3.1. A legitimidade ativa do cidadão lato sensu na...
Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 3. Zoneamento ambiental; 3.1 Conceito; 3.2 Zoneamento além do urbanismo; 3.3 Normas gerais de zoneamento ambiental...
RESUMO Este artigo busca analisar as peculiaridades da Ação Popular Ambiental, enquanto possibilidade direta e eficaz de atuação social, diante do crescimento exacerbado e...
O licenciamento ambiental ocorre, como regra geral, perante o órgão ambiental estadual. Já em situações de significativo impacto ambiental regional ou nacional o licenciamento...
O debate sobre a possibilidade de instalação de aterros sanitários ou empreendimentos semelhantes em Área de Segurança Aeroportuária – ASA está no cerne da...
Los incendios forestales son causados por fenómenos naturales y por acciones humanas, siendo estas últimas por negligencia o por la intención ilícita de cambiar...
Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Poluição; 3. Água; 3.1 Conceito; 3.2 A importância das águas; 3.3 Poluição...
Introdução El estudio tiene por objeto la evolución institucional en México relativa a la protección ambiental. Esta delimitación temática hizo que el mismo consista...
Resumo: A doutrina classifica o meio ambiente em natural, artificial, cultural e do trabalho. Muito embora esta classificação doutrinária seja pacífica, é perceptível a...
Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Poluição; 3. Infração Administrativa Ambiental; 3.1 Conceito; 3.2 Procedimento administrativo; 3.3 Sanções...
Índice: I – Breve introdução ao mercado de carbono. II – As vantagens trazidas pelo Mercado de Carbono às Empresas; III – Da utilização...
Sumário: Introdução. 1. Dano Moral Ambiental: classificação, fundamentação teórica e legal. 1.1. Classificação. 1.2. Fundamentação teórica. 1.3. Aparato Legislativo Aplicável. 2. Jurisprudencial Ambiental. 2.1...
Associado ao princípio da precaução está o Principio do Poluidor-Pagador no Direito Ambiental, expressamente previsto no artigo 225, parágrafo 3 da Constituição Federal.Assim, este...
Questão fundamental para a sobrevivência do planeta e consequentemente do Homem, é o surgimento de novos mecanismos dos quais devemos lançar mão na proteção...
Sumário: 1 Introdução. 2 Aspectos Gerais dos Princípios Jurídicos. 3 Os Princípios no Direito Ambiental. 4 Princípio da Prevenção. 5 Princípio da Precaução. 6...
Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio...
Sumário: 1 Introdução. 2 Conceito de Direito Ambiental. 3 A Questão Terminológica. 4 Destinatário do Direito Ambiental. 5 Autonomia do Direito Ambiental. 6 Relação...
Em todo o planeta a cada dia o tema meio ambiente ganha maior espaço na mídia e nos debates políticos. É evidente que isso...
Sumário: 1 Introdução. 2 Breves Considerações Acerca do Meio Ambiente e do Direito Ambiental. 2.1 Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2.2 A Proteção...
Sumário: 1 Introdução. 2 Constituição. 2.1 Importância da Constituição. 2.2 Constituição e Estado de Direito. 3 Perspectiva Jurídica do Meio Ambiente. 3.1 Aspectos da...
I-INTRODUCCIÓN: En esta oportunidad, analizaremos el conflicto de las papeleras suscitados entre Argentina y Uruguay desde una perspectiva económica, ingresando a las externalidades y...
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Conceito Jurídico de Meio Ambiente. 3 Tutela Ambiental. 4 O Meio Ambiente e os Direitos Fundamentais. 5 Ação Civil Pública...
Infelizmente, a natureza se manifestou antes do previsto com os efeitos da emissão dos gases poluentes, que tentam ser combatidos pelo Protocolo de Kyoto....
Sumário: 1. Introdução; 2. Protocolo de Cartagena; 2.1 Origem; 2.2 Objetivo geral do Protocolo; 2.3 Objetivos específicos; 3. Brasil; 3.1 A nova lei de...
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O homem e o meio ambiente. 3. A estrutura jurídica e política do meio ambiente no Brasil. 4. Considerações finais....
1 – Introdução O Brasil vem atravessando períodos de importantes inovações legislativas a respeito dos chamados direitos e interesses difusos e coletivos e dos...
