Direito Penal

Criminologia como ciência: conceitos, funções, elementos essenciais, métodos, sistemas…

João Carlos Garcia Pietro Júnior – Delegado de Polícia. Especialista em direito público pela PUC-MG. Laureado na graduação. Professor no curso preparatório para OAB...
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13 min read

A Revitalização Da Prova Ilícita No Processo Penal

Danielli Diana Alves Resumo: O tema abordado nesse trabalho dispõe sobre a impossibilidade de que provas ilícitas sejam utilizadas para fundamentar a persecução penal...
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48 min read

Ações afirmativas para egressos do sistema prisional no mercado…

Affirmative actions for egresses of the prison system in the labor market: an analyses of state laws. Vinicius de Camargo Orientador: Helvécio Damis de...
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23 min read

Considerações Sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a teoria do Direito Penal do inimigo desenvolvida pelo penalista alemão Günther Jakobs....
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32 min read

Aspectos Gerais Sobre o Terrorismo

Cláudio Leite Clementino Resumo: O presente artigo tem como escopo estudar os aspectos gerais do terrorismo. Para tanto, proceder-se-á a uma análise da evolução...
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26 min read

Pacote Anticrime: Eficácia Frente Ao Sistema Penal Brasileiro

Anti-Crime Package: Effectiveness In Front Of The Brazilian Criminal System Milene Moreira de Almeida* Resumo: Apresentado o surgimento e a proposta do pacote anticrime...
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16 min read

(In) Monitoramento Eletrônico: Dignidade Humana

(In) Electonic Monitoring: Human Dignity Autora:  Lucilia Povedano – Acadêmica no curso de Direito do IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru, e-mail:...
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19 min read

Privatização das Penitenciárias: Esta é a Solução?

Rodolfo Batista Lima Ewerton Leandro Felix da Silva Leandra Bento da Silva Resumo: A presente obra tratará de maneira minuciosa dos aspectos...
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33 min read

A Privatização Sistema Prisional Brasileiro

Autores. ZANELLA, Pedro Lucas Siriano da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do Curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]
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O Jogo Processual Penal e a Ausência de Equilíbrio…

The game of criminal proceedings and the absence of balance in applicability of theory of guaranteeism criminal Sara Maria Beltramin – Graduada em Direito...
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Bitcoins e Seus Reflexos no Direito Penal Econômico

BITCOINS AND THEIR REFLEXES IN ECONOMIC CRIMINAL LAW Vinícius Papa Soares Resumo: O presente trabalho possui como objetivo apresentar o que são as denominadas...
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41 min read

Stealthing e a Adequação Ao Direito Penal Brasileiro

Autora: Bel.ª Lamanda Marques Muniz – Graduada em Direito pela FANESE – Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Atua como professora de cursos...
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“Revenge Porn”: não seja a próxima vítima

Nome da autora: Isabella Pereira Rosa Paniago – Acadêmica de Direito na Instituição de ensino Universidade Brasil. E-mail: [email protected] Orientador: Professor Dr. André de...
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(In)Eficácia da medida protetiva prevista na Lei Maria da…

(In) effectiveness of the protective measure provided for in Maria Penha law: protection of the vitima against the state action 1 Letícia Aparecida dos...
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A efetivação dos Direitos e Garantias ao Menor Infrator…

Nome:  Cássia Cristina Matos Ribeiro – Acadêmica de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA               Antônio Malveira Arruda – Acadêmico de Direito...
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Violência Obstétrica: Uma Análise Jurídica Acerca Do Instituto No…

Autora: LOPES, Josiane Marques. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: DANTAS², Wellson Rosário Santos. E-mail: [email protected] Profº. Esp....
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O Instituto da Reabilitação Criminal e o Eterno Status…

Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite; Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Nome do orientador:  Crismara Lucena; e-mail: [email protected]
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Relativização do Princípio da Insignificância: Abstratividade dos Requisitos

Autor: Daniel Bispo Ferreira da Silva; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019). Orientadora: Prof. (a) Orientador (a): Cristiane Dupret. Resumo: Este...
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O Acordo de Não Persecução Penal no Âmbito da…

Maurício Cerqueira Lima Resumo: O presente texto destina-se a consignar algumas reflexões a respeito das inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, especificamente o...
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34 min read

As Principais Espécies de Legítima Defesa no Código Penal…

Autora: Brenda Maíra Pereira Trevizan Orientador: Prof. Me. Rafael Valério Iglesias Co-Orientadora é Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato Resumo: O artigo tem por...
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A Penalidade no Crime de Branqueamento de Capitais Ante…

THE MONEY LAUNDERING PENALTY IN RELATION TO ITS PREDICATE OFFENCE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo – Advogado e mestrando em Direito Penal pela...
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74 min read

A Responsabilidade Penal Das Pessoas Jurídicas Por Crimes Ambientais

Marcela Bahia de Sá Teles Agnaldo Dias Viana Resumo: A presente pesquisa objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face...
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Depoimento Sem Dano: Uma Análise Psicológica e Criminal

Autora: Bruna Sanches Alves De Mello – Bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) – Campinas/SP Orientadora: Adriana Emilia Heitmann Gonçalves Teixeira Resumo: Este...
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Ameaça Espiritual e seu Enquadramento no Código Penal Brasileiro

Gabriel Trentini Pagnussat Alessandro Dorigon Resumo: O crime de ameaça (147, CP) tem por requisito a ameaça de prática de mal injusto e...
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14 min read

O homicídio provocado por embriaguez na direção de veículo…

Nome do Autor: Agis Wilson Macedo Filho – Delegado de Polícia da PC/ES. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Estácio. Pós-graduando...
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19 min read

Sobre Arte e Drogas: Os Silenciamentos de Narcos (2015)…

Nome das autoras: Antoniela Aguiar de Aquino <[email protected]>– acadêmica de Direito na Universidade Federal de Pelotas; Jaqueline Peter Prestes <[email protected]>– acadêmica de Direito na...
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Análise Da Criminalização Ou Descriminalização Em Face Do Art.28…

Flávia Cristina Araújo – Graduada em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Pós- Graduada em Direito Penal e Legislação Penal pela...
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As Organizações Criminosas Previstas Na Lei Nº 12.850/2013 e…

Nathália Neves da Nóbrega Coutinho – Pós-graduada em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes–RJ. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional–SP. Mestranda em...
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12 min read

Ação Penal Pública Incondicionada Aos Crimes Contra A Dignidade…

Mariana Carneiro Rosa   Sumário: Introdução. 1 Considerações introdutórias acerca dos delitos contra a dignidade sexual. 2 A evolução da titularidade da ação penal....
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A Lei 13.654/2018 Diante do “Novo Cangaço”: Efetividade ou…

Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG...
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