Camila Daniella Seabra Lobato¹ – [email protected] RESUMO O tema abordado no presente artigo, busca analisar a problemática da violência sexual praticada contra crianças e...
Marcel Gomes de Oliveira Resumo: Diante de diversos estudos acerca da matéria da interpretação da lei penal, observou-se que muitos remetiam a autores dos cursos...
Carlos Eduardo Sousa Pereira Resumo O presente artigo cientifico tem por objetivo analisar as modernas teorias do direito penal, conhecidas como – minimalismo, garantismo...
Christiane Heloisa Kalb Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a greve dos caminhoneiros iniciada em maio de 2018 poderia...
Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected] ...
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista Marília Maria Teixeira Nunes Lucas de Oliveira Bernardo² Sophia Brito Lira Germoglio² Paloma Alcoforado Bessa² RESUMO: Diante de...
RESUMO A cada dia é notório as ocorrências de crimes contra idosos, este fato nos leva a investigar de maneira mais cautelosa as leis...
RESUMO O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca do “stealthing” na República Federativa do Brasil considerando suas possíveis adequações típicas e...
Pedro Vinícius Lopes Ribeiro Resumo: A proposta deste presente artigo consiste em interpretar sistematicamente os crimes contra a vida dispostos no Código Penal Brasileiro,...
Jander Amaral Carvalho dos Santos RESUMO: Trata-se o presente artigo cientifico de um estudo pormenorizado da aplicação da teoria do domínio do fato diante...
Marcela Nascimento Feitosa RESUMO O presente artigo traz à reflexão a relevância do papel desempenhado pela vítima, durante a persecução penal, e sobre...
Anne Elisa Soares Neres Resumo: A presente pesquisa discute a responsabilidade da imprensa na incidência de dano moral, relativo a divulgações de nomes...
Nome do Autor: Leonardo Jantsch Steffen, brasileiro, bacharel em direito, advogado. E-mail: advleo[email protected] Orientador: Diego Romero, trabalho realizado durante a formação acadêmica Resumo:...
Gleick Meira Oliveira Dantas Tatiany Silva Azevêdo Santiago Resumo Este artigo descreve de forma jurídica um tema muito atual e frequente no cotidiano daquelas...
Nathan Barbosa Resumo: Este estudo objetiva abordar os mais relevantes aspectos da Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, analisando a violência...
VIOLATION OF MEDICAL CONFIDENCIALITY: LEGAL AND BIOETHICAL ASPECTS Autor: Rodrigo Resende Scarton. Acadêmico de Direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio...
Elaine Cristina PEREIRA** Ana Maria Ortega ALONSO*** RESUMO O sistema carcerário brasileiro se tornou grande problema, constantemente vemos notícias em todos os meios...
Wilson Ferreira Lima Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto...
AUTOR: Luciane Veiga Cozza Neves, Bacharel em Direito, Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus,...
Jordanna Abadia da Silva de Moraes Vilarins RESUMO A pena e o Estado tem conceitos intimamente relacionados. O conceito de Direito Penal está relacionado...
Danilo Assis da Silva, Hugo Garcez Duarte, Ramon Santiago Nogueira Resumo: Neste texto, promoveremos uma breve análise da função do sistema penal na sociedade brasileira...
Bruna Nascimento Machado: Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG-Frutal; [email protected] Fábio Ruz Borges: Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides...
Guilherme Lopes Felicio Resumo: A reforma penal brasileira de 1984 trouxe uma série de preceitos e princípios que mais tarde adotaria a Constituição Federal...
