Revista 7
A era digital introduziu várias mudanças em nosso cotidiano. Hoje praticamente todas as operações comerciais tradicionalmente realizadas no meio físico, se encontram “clonadas” na...
Introdução O presente trabalho tem o propósito de estudar a remuneração dos agentes políticos municipais ao longo das constituições brasileiras, começando pela de 1824...
O Embaixador Roberto Campos costumava dizer que a diplomacia é a arte de ver ‘antes’, não necessariamente de ver ‘mais’. E nunca ver ‘demais’....
World Trade Center e Pentágono. Um, o coração do poder econômico, o outro, o coração do poder de defesa estratégica e militar norte-americana. Os...
Os acidentes prosseguem: no mês que se iniciou com os 17 anos da morte de Claudia Celico no “chiqueirinho”, as catracas na porta dos...
Em 1º de janeiro de 2001 entrou em vigor a Lei Complementar n.º 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, norma de finanças públicas...
Veio o laudo referente à fita trazendo, segundo suspeita, conversa comentando ato de corrupção que teria sido praticado pelo senador Jader Barbalho. O perito...
Com o advento da Internet, como meio revolucinário de comunicação e realização de negócios, veio atrelado o problema de se adequar institutos já consolidados...
A Educação, como norma jurídica, não é, propriamente, matéria de Constituição. A primeira destinação de uma Constituição é a de ser norma que proclama...
O Brasil perdeu um homem raro. Não muito simpático, é verdade, até meio sisudo, como ele mesmo gostava de brincar. Dizia que lhe faltava...
Certas profissões têm sido deixadas à deriva por todos quantos assumiram a responsabilidade de zelar pela honra e estabilidade de profissionais diferenciados. É o...
Os manuais e cursos de processo penal revelam a enorme evolução ocorrida nos séculos, culminando com o sistema processual moderno, tendente a admitir um...
Um dos princípios da Administração Pública é o da publicidade, contido no caput do art. 37 da Carta Magna, abaixo transcrito. “Art. 37. A...
1 – A Lei nº 8.137/90 (resumo introdutório) A legitimação do Direito Penal, para privar a liberdade de um cidadão que praticou uma conduta...
Muito se tem questionado acerca da segurança das transações comerciais realizadas pela Internet. É com muito entusiasmo que o homem moderno se rende a...
Com a Proclamação da República, nosso sistema constitucional consagrado, na Constituição de 1891, obedeceu à preocupação de delimitar as esferas de competências. Estabelecia a...
Apesar de a mobilização contra o terror ter iniciado no dia 13 de setembro com o envio de forças especiais para o território afegão,...
Resultaram em delírio jornalístico o seqüestro da filha do apresentador-mor e, depois, o repeteco visando o próprio “homem show”. Episódios repletos de emoções, duas...
Preparava outro artigo para esta semana. Foram dias agitados. No Brasil, a perda de Jorge Amado, dono da cadeira número 23 da ABL, respeitado...
Tem estado muito em voga a questão do termo inicial do prazo decadencial – tratado por alguns como prescricional – para restituição de tributos...
Introdução As mudanças são inevitáveis. Os costumes mudam a cada ano, a cada dia. A velocidade com que os veículos de comunicação vêm trazendo...
A navegação pelos mares da internet No jargão corrente ao acessarmos a Internet, o internauta navega. De fato navegamos de um site a outro...
A Constituição Federal, num Estado de Direito, por representar o direito que emerge do seio da sociedade, de fato, deve reger-lhe os destinos. Como...
“Nós o povo dos Estados Unidos, a fim de formar a mais perfeita União, estabelecer a Justiça, assegurar Tranqüilidade doméstica, prover a defesa comum,...
O Brasil se aproxima de rodadas de negociação muito importantes no plano internacional. A próxima reunião da OMC, a realizar-se em Doha, Qatar em...
Este artigo originou-se de uma palestra que proferi aos estudantes de direito, sobre nossa tradição do pendura, durante a Semana Jurídica promovida por Faculdade...
Nos últimos anos, tem sido presenciada no Brasil uma voracidade fiscal nunca dantes vista, revestida em duas roupagens distintas. Uma, a da instituição e...
“A lei, em geral, é a razão humana, enquanto governa todos os povos da terra; e as leis políticas e civis de cada nação...
Há poucos dias tivemos notícias de que um advogado ingressara com uma ação de indenização por ter tido um artigo seu publicado em página...
A licitação é um procedimento administrativo, instaurado pela própria Administração Pública, constituída pela prática ordenada e sucessiva de uma série de atos, tendo cada...
