Revista 7
Que a corrupção em nosso país é institucionalizada, ninguém contesta mais. A notoriedade fala por si. A dúvida é saber se este flagelo ocorre...
Episódio deprimente aconteceu no dia 25 de setembro, durante interrogatório dos denunciados pelo latrocínio de seis portugueses, na cidade de Fortaleza. A audiência transcorria...
Nosso vizinho país, na fronteira norte, atravessa um conflito interno que tem tudo para se internacionalizar, envolvendo direta e profundamente o Brasil. A República...
É legal a cobrança antecipada de mensalidades escolares e a imposição de multa e encargos moratórios quando o pagamento se dá após a data...
Nada como a experiência para trazer alguma sabedoria. Vivendo mais, o homem se transforma em bom conselheiro. Vale a reflexão depois de breve consulta...
A chamada Nova Economia, desenvolvida através da Internet e recheada de enormes investimentos alocados ao mundo virtual, vem despertando grande interesse governamental na tributação...
A imprensa nacional e até internacional tem dado absoluto destaque às constantes greves e mega operações envolvendo os órgãos responsáveis pela segurança pública e...
Mais uma vez, fica evidente que, no Brasil, as leis estão, quase sempre, alguns passos atrás da História e do cotidiano da sociedade. Tal...
O Congresso Americano deu a George Bush, filho do outro sem “W”, quarenta bilhões de dólares para retribuir a satânica destruição do “World Trade...
Ética, como ciência normativa, são princípios da conduta humana, diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho...
1- Introdução A quem quer que se ponha a analisar a evolução das relações jurídicas privadas, não passará despercebida a evolução que se opera...
Domingo é dia de ler jornal devagarzinho. Não que o jornal convença. Localizam-se páginas inteiras de disfarçada propaganda governamental (o chamado informe publicitário, confessado...
Os reflexos da Revolução Industrial na sociedade, podem hoje ser equiparados aos da atual Revolução Digital, onde a rapidez do desenvolvimento tecnológico, com aporte...
Os Municípios foram alçados, com a Constituição Federal de 1988, à condição de Entes Federados, compondo, juntamente com a União, os Estados e o...
A marca mais importante deixada pela administração do presidente Fernando Henrique Cardoso será a da reforma do Estado brasileiro. As mudanças ocorridas na estrutura...
Hoje, dezoito de setembro, é manhã fria que começou bem. Tenho escritório numa casa bonita no meio de um belo jardim, funcionários que são...
Muito provavelmente, dentro de quatro meses, o mundo estará voltando suas atenções para cidade de Doha, Qatar. Lá, ao que tudo indica, se desenrolarão...
O Imposto Sobre Serviços, ISS, tem gerado fortes discussões. Um de seus pontos fracos, para alguns levando até mesmo a denominada “guerra fiscal”, é...
Leio notícia de devolução, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de lista sêxtupla enviada pela Seccional da OAB daquele Estado. Já aconteceu...
A era digital introduziu várias mudanças em nosso cotidiano. Hoje praticamente todas as operações comerciais tradicionalmente realizadas no meio físico, se encontram “clonadas” na...
Introdução O presente trabalho tem o propósito de estudar a remuneração dos agentes políticos municipais ao longo das constituições brasileiras, começando pela de 1824...
O Embaixador Roberto Campos costumava dizer que a diplomacia é a arte de ver ‘antes’, não necessariamente de ver ‘mais’. E nunca ver ‘demais’....
World Trade Center e Pentágono. Um, o coração do poder econômico, o outro, o coração do poder de defesa estratégica e militar norte-americana. Os...
Os acidentes prosseguem: no mês que se iniciou com os 17 anos da morte de Claudia Celico no “chiqueirinho”, as catracas na porta dos...
Es un organismo técnico especializado de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) por lo que representa una persona de derecho internacional. Fue establecido...
Dispõe a Constituição Federal, no inciso II, de seu art. 37, que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em...
No exercício do seu poder, a Administração Pública, legitimada pelo Princípio da Autotutela guarda para si a possibilidade de rever seus próprios atos. “Pela...
A lei, como um dos meios de controle que é, imputou à Administração Pública o dever de instaurar o procedimento licitatório , como uma...
INTRODUÇÃO Hodiernamente é grave a crise por que passa a nossa sociedade. É cada vez mais freqüente o envolvimento de agentes públicos com casos...
INTRODUÇÃO A responsabilidade do agente público na forma culposa, para os fins sancionatórios da Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 (“Lei...
