Muito se atenta contra o consumidor e contra os seus direitos. Não obstante, permanece ele, nas vicissitudes de seus negócios jurídicos bancários, devorando obstáculos...
I. Introducción El presente trabajo es un análisis de los actos administrativos, ya que estos están dentro de la administración pública. La administración pública...
Com a globalização e a nova onda de valorização do ser humano tombada pelos Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição, refletindo tal exigência social...
1. Introducción Dentro de las fuentes de las obligaciones se han dado diversas clasificaciones; por una lado Gayo, en sus Institutas, fue el primero en...
1. Hierarquia entre princípios constitucionais? Questão interessante é saber se há hierarquia entre os princípios constitucionais. O ordenamento jurídico, como se sabe, é um...
Introduccion El instituto de “juicio abreviado” fue incorporado en nuestro ordenamiento jurídico a partir de la sanción de la ley 24.825, dicha ley fue...
O encanto de Buenos Aires foi encoberto pelos confrontos entre populares e a polícia. O, agora ex-Presidente, Fernando De La Rúa, permaneceu sitiado na...
1.– Concepto e importancia: Doctrinalmente y reducido el concepto al área procesal, demanda es la primera petición en que el actor formula sus pretensiones,...
I. Concepto Indudablemente, en la comisión de los hechos delictuosos siempre interviene un sujeto que mediante un hacer o un no hacer, legalmente tipificado,...
Pretende-se através do presente trabalho um estudo da Emenda Constitucional n.º 32, de 11 de setembro de 2001 (publicada em 12.09.2001), cujo conteúdo busca...
Israel defendeu seu território inúmeras vezes, desde a madrugada de 14 de novembro de 1947, quando, atacado, teve início sua guerra de independência. Mas...
1.- Procedimientos preliminares (Alsina, Tratado III, página 701, Colombo, Código III página 632, De La Colina, Derecho y legislación procesal, II página 31, Fernández...
1. Introdução A Constituição da República limitou a cobrança de juros pelo Sistema Financeiro em 12% ao ano, entretanto, o Supremo Tribunal Federal entendeu...
O Partido dos Trabalhadores lançou a candidatura de Lula à Presidência da República três vezes. Perdeu todas. À exceção do pleito perdido para Fernando...
A responsabilidade civil estabelece em nosso país, via de regra, que aquele que causar dano a outrem deve ressarci-lo por estes prejuízos. A responsabilidade...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo desencadear a reflexão de um dos temas de maior importância e complexidade para sociedade brasileira contemporânea e para...
Num Estado de Direito democrático, cumprem-se leis – sobretudo, a Constituição Federal – e decisões judiciais, conquanto destas se possa recorrer. Quando, de fato,...
Com o novo Código Civil, a afamada assertiva de Maurice Donnay, em As Escoteiras, não mais expressará o contexto fático da sociedade brasileira, sobretudo...
