Revista 100
Resumo: O presente artigo inicialmente analisa a origem da tutela coletiva no Brasil, iniciando com uma abordagem da Revolução Industrial do século XVIII, a...
Resumo: O presente artigo traça algumas considerações a respeito da prescrição intercorrente na execução de sentença trabalhista. Para tanto, estabelece este trabalho, estudos no...
A respeito da exclusão da base de cálculo do ICMS do valor dos descontos incondicionados prescreve o art. 13, § 1°, II, “a”, da...
1-INTRODUÇÃO Versa recente notícia divulgada pelo site do Superior Tribunal de Justiça sobre alterações recentes projetadas para novo tratamento a ser dado ao...
Sumário: 1 Introdução. 2 O princípio genérico da isonomia. 2.1 Os dois aspectos do princípio da isonomia. 3 O princípio específico da isonomia tributária....
Resumen: En su sentido lato, los vicios ocultos son los defectos, imperfecciones, anomalías, deterioros, averías existentes en el bien al momento de la transferencia,...
Resumo: O Princípio da Obrigatoriedade informa o dever de agir do Ministério Público, não lhe conferindo discricionariedade para se valer de quaisquer critérios de...
Resumo: O Direito pátrio reconhece expressamente três formas de parentesco, sendo o consanguíneo, o civil e o decorrente da afinidade entre o cônjuge e...
Resumo: O presente artigo busca através de uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esclarecer as principais controvérsias acerca dos polêmicos tipos de flagrante: preparado e...
Sumário: Introdução da função social do direito 2. Da posse 3. Sobre o conceito de posse 4. Da função social da posse 5. Das...
Resumo: Este ensaio pretende estudar como a justiça brasileira tem lidado com a difícil tarefa de conciliar a proteção aos direitos humanos fundamentais e...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Dignidade Humana enquanto Princípio Jurídico no que se refere às Relações de Trabalho. Percebe-se que...
Resumo: Este artigo procura analisar como os manuais de direito do trabalho tem apresentado os movimentos por direitos sociais, em especial, o movimento operário...
Resumo: Aborda-se a relação entre o direito à educação e a liberdade de expressão. O direito fundamental à educação determina e confere uma finalidade...
Determinadas categorias de contribuintes do ISS no Município de São Paulo são obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica, não lhes restando a alternativa de...
Resumo: O presente trabalho busca analisar os múltiplos aspectos da execução de ofício de contribuições sociais previdenciárias do empregado doméstico e do seu empregador...
Resumo: O presente trabalho apresenta uma breve exposição sobre o princípio da boa-fé e discorre sobre os avanços tecnológicos, no intuito de apontar a...
Resumo: O Presente estudo tem por escopo analisar a condição das uniões homoafetivas como entidade familiar, sob a ótica social e do direito positivo...
Resumo: o Novo Código Civil albergou a possibilidade de aceitação da herança a partir do momento da abertura da sucessão, ocasião em que se...
Resumo: A Filosofia do Direito é obrigatória na formação do estudante de Direito, mas não é raro ver acadêmicos e juristas questionando sobre a...
Resumo: Este artigo busca investigar sanções sociais que tem caráter forte e que são utilizadas como instrumentos de justiça, mas que não são propriamente...
Resumo: A multa do artigo 475-J do CPC e a discussão de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Estudo do modo em que...
Resumen: La presente investigación tiene como objetivo el análisis de la concesión administrativa como institución jurídica, desde una perspectiva teórica y normativa, y su...
Resumo: Este trabalho apresenta as normas e os elementos básicos comuns ao gênero textual artigo científico e visa servir de orientação para a escrita...
Resumo: Pretendemos no presente artigo debater algumas nuances jurídicas do território ultramarino francês da Martinica, sem descurar dos aspectos históricos, geográficos e econômicos, necessários...
Resumo: O presente estudo bibliográfico traz, à baila, discussões sobre algumas alterações propostas no projeto de reforma política, que tramita no Senado Federal, bem...
Resumo: O presente artigo tem o intento de apresentar, de forma geral, as peculiaridades que envolvem os procedimentos de inventário e partilha com base...
Resumo: O presente artigo realiza considerações a respeito da necessidade ou não de patentear as células, microorganismos, plantas e demais elementos relacionados à biotecnologia...
Resumo: A Filosofia do Direito coloca para si mesma a permanente pergunta acerca dos objetivos, finalidades e metas que precisa alcançar a fim de...
Resumo: A partir da imagem da justiça de Ceschiatti que se encontra na frente do Supremo Tribunal Federal em Brasília, e que é uma...
