Revista 100

A crise ética na pós-modernidade e seus reflexos sobre…

Resumo: O presente texto tem como tema principal, a verificação da crise ética a partir da segunda metade do século XX, e suas consequências...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Alimentos transgênicos: para ou continua?

Resumo: Os alimentos transgênicos são colocados atualmente na mesa de debates das mais variadas classes e grupos sociais. Consumi-lo ou não? Incentivá-lo ou não?...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O recurso no processo administrativo federal

Resumo: O presente artigo trata do disciplinamento do recurso administrativo no âmbito federal o qual se encontra disposto nos arts. 56 a 65 da...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A inaplicabilidade da pena de confissão ficta ao reclamante…

Resumo: os magistrados trabalhistas têm aplicado, de forma ampla e irrestrita, a pena de confissão aos reclamantes que não comparecem a uma das audiências....
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Breves considerações sobre Direito Penal do inimigo

Será mesmo possível existir um Direito Penal e um Direito Constitucional divorciados e calcados em novos paradigmas e baseados em novos pressupostos de fato?...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Olhares sobre a relativização da coisa julgada material no…

Resumo: Analisando a exegese da res judicata inconstitucional, procura-se redimensionar as acepções da doutrina processualista, notadamente, quanto ao axioma sintético da natureza jurídica da...
Equipe Âmbito Jurídico
95 min read

Proteção internacional da mulher, o discrímen necessário: a equidade…

Resumo: O presente artigo, que se inicia com uma breve análise sobre o conteúdo da igualdade, tem por escopo a proteção jurídica da mulher...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A “Lei da Ficha Limpa” e o princípio da…

Resumo: Este trabalho abordará de forma objetiva os dois principais princípios fundamentos da criação da Lei Complementar 135/2010, os princípios da Moralidade e Probidade...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A reconfiguração do conceito de interesse público à luz…

Resumo: O presente artigo tem o intento de abordar teoricamente a reconfiguração do conceito de interesse público, ou seja, as suas novas conformações possíveis...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A responsabilidade civil pela perda de uma chance

Resumo: A responsabilidade civil pela perda de uma chance, modalidade indenizatória autônoma, vem ganhando especial espaço dentro das demandas do nosso judiciário, fato este igualmente...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Aspectos trabalhistas na educação a distância

Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação a distância no país bem como as...
Equipe Âmbito Jurídico
81 min read

La vivienda urbana. Exégesis de su evolución en el…

Resumen: La vivienda es un bien de propiedad personal sobre el cual la Constitución de la República y la Ley General de la Vivienda...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Odontologia Forense: Uma mportante ferramenta a serviço do Direito…

Resumo: A odontologia legal, como ramo da medicina, é considerada uma importante ferramenta a serviço da justiça. O presente artigo demonstrará  em que ramos...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A relação trabalhista entre os pastores e igrejas e…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), neste início de ano, numa decisão inédita reconheceu vínculo trabalhista de um pastor com uma Igreja, em função...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Direito de Família e alienação parental

Resumo: O artigo comenta sobre toda a evolução do Direito de família, em particular do direito brasileiro e, ainda, sobre a lei que prevê...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Sujeição passiva indireta na cobrança do ISSQN

Resumo: O artigo faz relexões sobre a sujeição passiva indireta na cobrança do ISSQN, instituíada por alguns Municípios como forma de aumentar a arrecadação,...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Tributação e cidadania

Resumo: O Estado, através dos tributos, retira parcela da riqueza privada transferindo-a para a coletividade. A partir daí, de um lado, tem-se a necessidade...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Lei Complementar n.135 de 2010, origem e considerações iniciais

Resumo: Este trabalho refere-se a um estudo sobre a origem da Lei Complementar 135 de 2010, conhecida popularmente como “Lei da Ficha Limpa”, serão...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A precaução e a prevenção ambiental no contexto das…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir a precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação, abordando, mais especificamente, a...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Tráfico privilegiado e penas alternativas: é possível a conversão?

Resumo: A mais recente Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) inovou o ordenamento jurídico pátrio ao despenalizar o consumo de substâncias psicotrópicas, ao mesmo tempo...
Equipe Âmbito Jurídico
52 min read

Agências reguladoras e o princípio constitucional da livre iniciativa

Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar um síntese dos aspectos regentes às agências reguladoras e o princípio constitucional da livre iniciativa, bem como...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Critica a relativização da prova obtida por meio ilícito

Resumo: Os princípios constitucionais, embora desprovidos de absolutismo, não podem ser flexibilizados na busca de um resultado jurisdicional a qualquer preço. As provas obtidas...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Um olhar crítico sobre o atual panorama do controle…

Resumo: A nova composição do Supremo Tribunal Federal fez recrudescer diversas discussões sobre o papel deste tribunal enquanto guardião da Constituição Federal, o discurso...
Equipe Âmbito Jurídico
74 min read

O novo aviso prévio

1. INTRODUÇÃO Tradicionalmente, foi lecionado nas instituições nacionais, pelos professores mais atentos, o fato de que o prazo do aviso prévio era de, no...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente…

Resumo: O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil

Resumo: Desde o século passado, em especial após o período pós-guerra, desencadeou-se no mundo um movimento constitucional denominado de neoconstitucionalismo, cuja finalidade é a...
Equipe Âmbito Jurídico
140 min read

Perigoso confronto de Poderes

Um dos princípios federativos é o da independência e harmonia dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (art. 2º). A Constituição Federal prescreveu o princípio...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Aborto de feto anencefálico

Resumo: Na semana em que a Corte Suprema Brasileira julga a ADPF 54, decidindo em definitivo um dos temas mais polêmicos do cenário jurídico...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem e conteúdo…

Resumo: O presente estudo procura abordar os principais aspectos da Internet, e a sua importância como meio de informação e de manifestação da liberdade...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

A garantia constitucional à celeridade processual e os juizados…

Resumo: A garantia constitucional à celeridade processual, atualmente prevista de modo expresso no art. 5°, LXXVIII da Constituição Federal, reforça a importância do tema...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read