Revista 100
Resumo: Este artigo busca investigar sanções sociais que tem caráter forte e que são utilizadas como instrumentos de justiça, mas que não são propriamente...
Resumo: A multa do artigo 475-J do CPC e a discussão de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Estudo do modo em que...
Resumen: La presente investigación tiene como objetivo el análisis de la concesión administrativa como institución jurídica, desde una perspectiva teórica y normativa, y su...
Resumo: Este trabalho apresenta as normas e os elementos básicos comuns ao gênero textual artigo científico e visa servir de orientação para a escrita...
Resumo: Pretendemos no presente artigo debater algumas nuances jurídicas do território ultramarino francês da Martinica, sem descurar dos aspectos históricos, geográficos e econômicos, necessários...
Resumo: O presente estudo bibliográfico traz, à baila, discussões sobre algumas alterações propostas no projeto de reforma política, que tramita no Senado Federal, bem...
Resumo: O presente artigo tem o intento de apresentar, de forma geral, as peculiaridades que envolvem os procedimentos de inventário e partilha com base...
Resumo: O presente artigo realiza considerações a respeito da necessidade ou não de patentear as células, microorganismos, plantas e demais elementos relacionados à biotecnologia...
Resumo: A Filosofia do Direito coloca para si mesma a permanente pergunta acerca dos objetivos, finalidades e metas que precisa alcançar a fim de...
Resumo: A partir da imagem da justiça de Ceschiatti que se encontra na frente do Supremo Tribunal Federal em Brasília, e que é uma...
Resumo: Trata-se de análise do instituto das férias do professores do ensino superior, com a diferenciação das férias individuais e férias escolares através da...
Resumo: Muitos não se dão conta das implicações que uma simples mensagem de e-mail pode gerar, principalmente se for através da caixa postal eletrônica...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da relevância do embargo cautelar ambiental, especialmente no que se refere à essencialidade...
Resumo: O tema do presente artigo é a meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e da precaução. Explanação sobre o conceito...
Resumo: Este artigo se dispôs a apresentar alguns dos autores que se ocupam do estudo metodológico nas Ciências Sociais, dentre os quais Weber, Lijphart,...
Resumo: A filiação biológica é aquela que se forma pelo vínculo consanguíneo entre o pai e o seu filho, diferente da filiação socioafetiva que...
Resumo: O sangue está presente com frequência em cenas de crime e é poderosa evidência para o perito criminal qualificar o delito e envolvidos....
Resumo: O presente artigo foi escrito a partir de estudos realizados na pesquisa Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação na Bahia: Limites e...
Resumo: O presente artigo trata da evolução do princípio do contraditório, antes entendido como o mero contradizer entre as partes e, atualmente, meio imprescindível...
Resumo: Apesar de indefinível, a felicidade é algo inerente a própria natureza humana, de modo que cada um busca o que, em seu projeto...
Resumo: Este artigo pretende enfocar questões da Filosofia do Direito a partir da obra de autores como Philip Dick e Kafka. Entende-se que esses...
A finalidade do aviso prévio, se concedido pelo empregador, é possibilitar ao trabalhador despedido a procura de novo emprego, antes de ter seu contrato...
Resumo: As relações coletivas no setor público representam uma seara ainda sem regulamentação plena no Brasil, mesmo passados mais de vinte anos da promulgação...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da natureza previdenciária ou assistencial dos benefícios concedidos aos segurados especiais. A previdência...
Resumo: O presente artigo objetiva tratar das regras atuais que disciplinam a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição dos servidores públicos federais. Esta modalidade...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da incapacidade laborativa como evento social coberto pelo Regime Geral de Previdência Social...
Resumo: O presente trabalho discute alguns aspectos da atual configuração familiar que influenciam diretamente o modo como a população se relaciona e trata seus...
Resumo: A fixação da pena é um dos temas mais sensíveis do Direito Penal. Apesar dos avanços ocorridos a partir da reforma da parte...
Resumo A ordem jurídica sofreu, no transcurso da história, uma longa mudança evolutiva, que conduziu a uma multiplicidade de resultados, com a instituição básica...
Resumo: O presente artigo aborda as parcerias público-privadas brasileiras, trazendo dentre outros assuntos, aspectos relevantes que determinaram seu surgimento no país e benefícios para...
