Revista 100

A contagem recíproca do tempo de contribuição

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a contagem recíproca do tempo de contribuição, instituto este que permite que o tempo de...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A penhora parcial de salário como instrumento à efetiva…

Resumo: Estudo da penhora parcial de salário por meio da aplicação da penhora eletrônica como instrumento de efetivação das execuções. Demonstra a dificuldade de...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Constitucionalização do direito civil e seus efeitos na responsabilidade…

Resumo: Tema já bastante comentado pela doutrina, mas ainda com grandes indagações, tem o presente trabalho por escopo analisar, em linhas gerais, os reflexos...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Kant e a concepção iluminista da razão

Resumo: Baseado na obra “O que é Iluminismo” de Kant, este trabalho busca analisar o Iluminismo como saída do homem de um estado de...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

O problema gnosiológico na visão realista de Aristóteles

Resumo: A teoria do conhecimento ou problema gnosiológico visa saber a relação entre o sujeito que conhece e o objeto do conhecimento. Existem três...
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8 min read

Cláusula da não-concorrência no Contrato de Trabalho

1. Introdução Em diversos campos do Direito, tem-se a preocupação com a concorrência desleal, v.g., o crime de concorrência desleal previsto no Direito Penal...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

La acción extraordinaria de protección como una garantía jurisdiccional…

Resumen. En el presente artículo doy a conocer acerca de una de las garantías jurisdiccional como es la  Acción Extraordinaria de Protección en el...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O concurso público e a teoria do fato consumado

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a aplicação da Teoria do Fato Consumado na confirmação de posses precárias de candidatos em...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

“Namorar com contrato?” A validade jurídica dos contratos de…

Resumo: Cada vez mais casais tem procurado avençar entre si uma espécie de contrato que moldure sua relação de namoro com intuito de impedir...
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24 min read

A propósito do ativismo judicial: super Poder Judiciário?

Resumo: Diversas e importantes decisões do Poder Judiciário em várias questões sociais, políticas vem avivando na doutrina o tema do ativismo judicial. O Poder...
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27 min read

A democracia em Ingeborg Maus

Resumo: Conceituar o termo democracia desafia os estudiosos, sobretudo pelos desdobramentos e pela constante tensão existente com o constitucionalismo. Para muitos, democracia representa “o...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A relativização da coisa julgada em direito tributário nos…

Resumo: A pesquisa em tela trata da relativização da coisa julgada através de uma abordagem bastante ampla, a saber, o Direito Comparado, revestido sob...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A pessoa do preposto com advento da Lei 12.137/09

Resumo: Com a modificação de alguns artigos da Lei 9.099/95 pela Lei 12.137/09, principalmente quanto às prerrogativas dos prepostos, sua forma de apresentação e...
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7 min read

Parte geral e processo de conhecimento do projeto do…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo correlacionar o princípio da celeridade com as novas disposições do Projeto de Lei do Senado nº 166/2010,...
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22 min read

Acesso à justiça e os benefícios da gratuidade da…

Resumo: O artigo tem como objetivo primordial realizar uma análise diferenciada e atual acerca do instituto da gratuidade da justiça, instituido pela Lei nº...
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49 min read

A maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho

1. Introdução Um dos maiores desafios para promover a igualdade em nossa sociedade está na barreira social que a diferença de gênero provoca até...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A economia solidária e as novas possibilidades do mundo…

Resumo: O presente trabalho pretende explorar o conceito de Economia Solidária e compreender sua influencia nas relações de trabalho contemporâneo. Com base em experiências...
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28 min read