Revista 100
Resumo: As relações de trabalho são formadas por dois sujeitos, de um lado o empregador, que através do poder de diretivo tem o poder...
Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento,...
Resumo A Constituição é a lei maior de um país e o seu texto, o que ao menos se espera, deve representar a vontade...
Resumo: Observações a propósito do aproveitamento do crédito de ICMS gerado pelo consumo de energia elétrica, pelas empresas prestadoras do serviço de telefonia, tema...
Resumo: Este artigo aborda as previsões contidas nos parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 49 da Lei nº 11.101/05 (Lei de Falências e...
Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo...
Resumo: Busca fazer uma leitura crítica da legislação sobre a escolha, pelos órgãos da Administração Pública, da lei de regência de contratos internacionais, à...
Em caso recente, onde houve a penalização do suposto infrator por tráfico de entorpecentes a qual o mesmo é usuário, trouxe a lume uma...
Resumo: Trata-se de ensaio cujo objetivo é promover uma reflexão sbre a intervenção da União prevista na lei 9.469/97 em qualquer processo cível judicial,...
Resumo: Este artigo descreve que os presos que se encontram encarcerados em Delegacias e, muitas vezes, vinculados a decisões judiciais, simplesmente formais, que são...
Resumo: Ainda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respsito da nomenclatura a ser dada à evolução histórica de...
Sumário: I – Intróito; II – Princípios da Igualdade e da Não Discriminação; III – Medidas de Proibição à Discriminação no Âmbito da Relação...
Resumo: Esta monografia objetiva fazer uma análise das doutrinas que abordam a Responsabilidade Civil do Empregador, investigando e focalizando o Acidente do Trabalho. É...
Resumo – Este artigo tem por objetivo destrinchar o vasto conteúdo acerca dos recursos utilizados no ordenamento jurídico brasileiro, visando demonstrar as controvérsias entre...
Resumo: Com o aumento da população, o número de casamentos cresceu vertiginosamente e, como conseqüência disto, cresceu o número de separações e divórcios. Este...
Resumo: O presente estudo aborda, sistemática e objetivamente, a natureza jurídica da responsabilidade civil no contexto do ordenamento pátrio, notadamente à luz do Código...
Resumo: O presente artigo busca analisar, por meio da Teoria dos Jogos, o comportamento dos empresários brasileiros em relação à prevenção e proteção contra ...
Resumo: O presente trabalho pretende analisar as reflexões iniciais acerca da usucapião familiar, instituída no Brasil pela Lei nº 12.424/11, a qual acrescentou o...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a ideia clássico-cristã de pessoa colaborou para o desenvolvimento do Direito. Para tanto, aborda a...
Resumo: O presente trabalho objetiva articular alguns aspectos da relação entre sociedade civil e democracia. Ao observar a configuração contemporânea da sociedade em “redes”,...
Resumo: O artigo discute a falta de previsão legal expressa no ordenamento jurídico pátrio de um regramento que regule e limite a publicidade voltada...
Resumo: O presente trabalho versa sobre o reconhecimento da eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais aplicada às relações privadas. Fez-se uma pequena análise...
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: Formulação do problema: Necessidade...
Resumo: Atualmente, tendo em vista o estágio de desenvolvimento atingido pela sociedade, garantir o efetivo direito à informação resta imprescindível à manutenção do Estado...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da cobertura previdenciária da concubina no âmbito do Regime Geral de Previdência Social....
Resumo: O presente texto tem por interesse questionar o valores da soberania direta, as formas prescritas em lei, sua execução dentro da realidade brasileira....
Resumo: O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do estudo das alterações processuais fixadas pelo Projeto para um novo CPC, relacionadas...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo perscrutar os limites da discricionariedade administrativa do Estado. Aborda a difícil identificação dos lindes da vinculação e...
Ao longo do tempo o crime de lesões corporais tem sido processado por meio de ação penal pública incondicionada, independentemente da gravidade dos ferimentos....
