Revista 100

A proteção da saúde do teletrabalhador

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: Formulação do problema: Necessidade...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

O direito fundamental à informação ambiental trabalhista

Resumo: Atualmente, tendo em vista o estágio de desenvolvimento atingido pela sociedade, garantir o efetivo direito à informação resta imprescindível à manutenção do Estado...
Equipe Âmbito Jurídico
61 min read

A cobertura previdenciária da concubina no regime geral de…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da cobertura previdenciária da concubina no âmbito do Regime Geral de Previdência Social....
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Teoria da representação direta: A soberania do estado exercida…

Resumo: O presente texto tem por interesse questionar o valores da soberania direta, as formas prescritas em lei, sua execução dentro da realidade brasileira....
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à…

Resumo: O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do estudo das alterações processuais fixadas pelo Projeto para um novo CPC, relacionadas...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Breve nota acerca do controle jurisdicional do ato administrativo…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo perscrutar os limites da discricionariedade administrativa do Estado. Aborda a difícil identificação dos lindes da vinculação e...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A ação penal nas lesões leves praticadas em situação…

Ao longo do tempo o crime de lesões corporais  tem sido processado por meio de ação penal pública incondicionada, independentemente da gravidade dos ferimentos....
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

O uso das novas tecnologias na prática jurídica

Resumo: Atualmente a profissão de advogado tem exigido dos profissionais que atuam nesta área, mais que o conhecimento das disciplinas jurídicas. Estamos falando do...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A Convenção Interamericana de Direitos Humanos e sua eficácia…

Resumo: O artigo aborda sobre a eficácia da Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) no ordenamento jurídico brasileiro,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Desaposentação

Resumo: Desaposentação, renuncia a aposentadoria para uma aposentação mais vantajosa com computo das contribuições realizada apos a aposentadoria do segurado. A desaposentação tem como...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Apontamentos gerais acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica

Resumo: Presente artigo tem como objetivo principal elaborar um estudo global da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Apesar de na esfera jurisprudencial a discussão...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Meio ambiente laboral: das outras medidas especiais de proteção…

Resumo: Este artigo aborda sobre aspectos relacionados à segurança e à saúde no trabalho das construções civis, subterrâneo, a céu aberto, bem como, no...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A escravização digital no teletrabalho e nos mundos virtuais…

Resumo: O presente artigo visa mostrar para o leitor sobre como a flexibilidade dos horários no regime de teletrabalho pode ser uma armadilha para...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A aproximação entre os modelos difuso e concentrado no…

Resumo: Aproximação entre os modelos difuso e concentrado no controle de constitucionalidade tem sido uma constante na atualidade (um caminho sem volta). Com poucas...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Improbidade administrativa: nomeação de servidor “comissionado” como forma de…

Resumo: A Lei 8.429/92 exemplifica a frustração da licitude de concurso público como improbidade administrativa na modalidade atentatória aos Princípios da Administração Pública. Nada...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Tratados internacionais de direitos humanos: noções gerais e a…

Resumo: O artigo em comento busca analisar, de maneira bastante objetiva e clara, a disciplina dos Tratados Internacionais, notadamente daqueles versantes acerca dos direitos...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A contagem recíproca do tempo de contribuição

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a contagem recíproca do tempo de contribuição, instituto este que permite que o tempo de...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A penhora parcial de salário como instrumento à efetiva…

Resumo: Estudo da penhora parcial de salário por meio da aplicação da penhora eletrônica como instrumento de efetivação das execuções. Demonstra a dificuldade de...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Constitucionalização do direito civil e seus efeitos na responsabilidade…

Resumo: Tema já bastante comentado pela doutrina, mas ainda com grandes indagações, tem o presente trabalho por escopo analisar, em linhas gerais, os reflexos...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Kant e a concepção iluminista da razão

Resumo: Baseado na obra “O que é Iluminismo” de Kant, este trabalho busca analisar o Iluminismo como saída do homem de um estado de...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

O problema gnosiológico na visão realista de Aristóteles

Resumo: A teoria do conhecimento ou problema gnosiológico visa saber a relação entre o sujeito que conhece e o objeto do conhecimento. Existem três...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Cláusula da não-concorrência no Contrato de Trabalho

1. Introdução Em diversos campos do Direito, tem-se a preocupação com a concorrência desleal, v.g., o crime de concorrência desleal previsto no Direito Penal...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

La acción extraordinaria de protección como una garantía jurisdiccional…

Resumen. En el presente artículo doy a conocer acerca de una de las garantías jurisdiccional como es la  Acción Extraordinaria de Protección en el...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

O concurso público e a teoria do fato consumado

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a aplicação da Teoria do Fato Consumado na confirmação de posses precárias de candidatos em...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

“Namorar com contrato?” A validade jurídica dos contratos de…

Resumo: Cada vez mais casais tem procurado avençar entre si uma espécie de contrato que moldure sua relação de namoro com intuito de impedir...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A propósito do ativismo judicial: super Poder Judiciário?

Resumo: Diversas e importantes decisões do Poder Judiciário em várias questões sociais, políticas vem avivando na doutrina o tema do ativismo judicial. O Poder...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A democracia em Ingeborg Maus

Resumo: Conceituar o termo democracia desafia os estudiosos, sobretudo pelos desdobramentos e pela constante tensão existente com o constitucionalismo. Para muitos, democracia representa “o...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A relativização da coisa julgada em direito tributário nos…

Resumo: A pesquisa em tela trata da relativização da coisa julgada através de uma abordagem bastante ampla, a saber, o Direito Comparado, revestido sob...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A pessoa do preposto com advento da Lei 12.137/09

Resumo: Com a modificação de alguns artigos da Lei 9.099/95 pela Lei 12.137/09, principalmente quanto às prerrogativas dos prepostos, sua forma de apresentação e...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read