Revista 100

A relação trabalhista entre os pastores e igrejas e…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), neste início de ano, numa decisão inédita reconheceu vínculo trabalhista de um pastor com uma Igreja, em função...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Direito de Família e alienação parental

Resumo: O artigo comenta sobre toda a evolução do Direito de família, em particular do direito brasileiro e, ainda, sobre a lei que prevê...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Sujeição passiva indireta na cobrança do ISSQN

Resumo: O artigo faz relexões sobre a sujeição passiva indireta na cobrança do ISSQN, instituíada por alguns Municípios como forma de aumentar a arrecadação,...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Tributação e cidadania

Resumo: O Estado, através dos tributos, retira parcela da riqueza privada transferindo-a para a coletividade. A partir daí, de um lado, tem-se a necessidade...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Lei Complementar n.135 de 2010, origem e considerações iniciais

Resumo: Este trabalho refere-se a um estudo sobre a origem da Lei Complementar 135 de 2010, conhecida popularmente como “Lei da Ficha Limpa”, serão...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A precaução e a prevenção ambiental no contexto das…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir a precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação, abordando, mais especificamente, a...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Tráfico privilegiado e penas alternativas: é possível a conversão?

Resumo: A mais recente Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) inovou o ordenamento jurídico pátrio ao despenalizar o consumo de substâncias psicotrópicas, ao mesmo tempo...
Equipe Âmbito Jurídico
52 min read

Agências reguladoras e o princípio constitucional da livre iniciativa

Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar um síntese dos aspectos regentes às agências reguladoras e o princípio constitucional da livre iniciativa, bem como...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Critica a relativização da prova obtida por meio ilícito

Resumo: Os princípios constitucionais, embora desprovidos de absolutismo, não podem ser flexibilizados na busca de um resultado jurisdicional a qualquer preço. As provas obtidas...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Um olhar crítico sobre o atual panorama do controle…

Resumo: A nova composição do Supremo Tribunal Federal fez recrudescer diversas discussões sobre o papel deste tribunal enquanto guardião da Constituição Federal, o discurso...
Equipe Âmbito Jurídico
74 min read

O novo aviso prévio

1. INTRODUÇÃO Tradicionalmente, foi lecionado nas instituições nacionais, pelos professores mais atentos, o fato de que o prazo do aviso prévio era de, no...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente…

Resumo: O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil

Resumo: Desde o século passado, em especial após o período pós-guerra, desencadeou-se no mundo um movimento constitucional denominado de neoconstitucionalismo, cuja finalidade é a...
Equipe Âmbito Jurídico
140 min read

Perigoso confronto de Poderes

Um dos princípios federativos é o da independência e harmonia dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (art. 2º). A Constituição Federal prescreveu o princípio...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Aborto de feto anencefálico

Resumo: Na semana em que a Corte Suprema Brasileira julga a ADPF 54, decidindo em definitivo um dos temas mais polêmicos do cenário jurídico...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem e conteúdo…

Resumo: O presente estudo procura abordar os principais aspectos da Internet, e a sua importância como meio de informação e de manifestação da liberdade...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

A garantia constitucional à celeridade processual e os juizados…

Resumo: A garantia constitucional à celeridade processual, atualmente prevista de modo expresso no art. 5°, LXXVIII da Constituição Federal, reforça a importância do tema...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

O Estado como regulador da economia

Resumo:O Estado como regulador da economia: âmbito, tipos e procedimentos de regulação econômica; regulação e falhas de mercado; as principais áreas de regulação econômica....
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Direito Previdenciário: os motivos que proporcionam o desenvolvimento do…

Resumo: Trata-se de um Instituto que possibilita o aposentado a melhorar a trocar a sua aposentadoria atual por uma mais vantajosa. Palavras-chave: Desaposentação. Segurado....
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A ação civil pública inibitória e o ministério público…

Resumo: O presente artigo inicialmente analisa a origem da tutela coletiva no Brasil, iniciando com uma abordagem da Revolução Industrial do século XVIII, a...
Equipe Âmbito Jurídico
67 min read

Considerações sobre a prescrição intercorrente na execução de sentença…

Resumo: O presente artigo traça algumas considerações a respeito da prescrição intercorrente na execução de sentença trabalhista. Para tanto, estabelece este trabalho, estudos no...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

ICMS. Descontos incondicionais não integram a base de cálculo…

A respeito da exclusão da base de cálculo do ICMS do valor dos descontos incondicionados prescreve o art. 13, § 1°, II, “a”, da...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Alterações do Projeto de Código Penal previstas para o…

1-INTRODUÇÃO Versa recente notícia divulgada pelo site do Superior Tribunal de Justiça sobre alterações recentes projetadas para novo tratamento a ser dado ao...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Isenções e o princípio da isonomia tributária

Sumário: 1 Introdução. 2 O princípio genérico da isonomia. 2.1 Os dois aspectos do princípio da isonomia. 3 O princípio específico da isonomia tributária....
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

El saneamiento por vicios o defectos ocultos: una visión…

Resumen: En su sentido lato, los vicios ocultos son los defectos, imperfecciones, anomalías, deterioros, averías existentes en el bien al momento de la transferencia,...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Obrigatoriedade da ação penal e ministério público

Resumo: O Princípio da Obrigatoriedade informa o dever de agir do Ministério Público, não lhe conferindo discricionariedade para se valer de quaisquer critérios de...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

“Pai é quem ama!!!” O reconhecimento jurídico do parentesco…

Resumo: O Direito pátrio reconhece expressamente três formas de parentesco, sendo o consanguíneo, o civil e o decorrente da afinidade entre o cônjuge e...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A prisão no flagrante preparado e esperado

Resumo: O presente artigo busca através de uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esclarecer as principais controvérsias acerca dos polêmicos tipos de flagrante: preparado e...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Da função social da posse

Sumário: Introdução da função social do direito 2. Da posse 3. Sobre o conceito de posse 4. Da função social da posse 5. Das...
Equipe Âmbito Jurídico
65 min read