Revista 100

Um estudo sobre os manuais de direito do trabalho…

Resumo: Este artigo procura analisar como os manuais de direito do trabalho tem apresentado os movimentos por direitos sociais, em especial, o movimento operário...
Equipe Âmbito Jurídico
75 min read

O gênero textual artigo científico

Resumo: Este trabalho apresenta as normas e os elementos básicos comuns ao gênero textual artigo científico e visa servir de orientação para a escrita...
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16 min read

Direito e política no Caribe: breves incursões sobre a…

Resumo: Pretendemos no presente artigo debater algumas nuances jurídicas do território ultramarino francês da Martinica, sem descurar dos aspectos históricos, geográficos e econômicos, necessários...
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33 min read

A Reforma Eleitoral e as repercussões acerca do financiamento…

Resumo: O presente estudo bibliográfico traz, à baila, discussões sobre algumas alterações propostas no projeto de reforma política, que tramita no Senado Federal, bem...
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10 min read

Considerações sobre os procedimentos de inventário e partilha

Resumo: O presente artigo tem o intento de apresentar, de forma geral, as peculiaridades que envolvem os procedimentos de inventário e partilha com base...
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31 min read

Direito à saúde: um discurso acerca do patenteamento da…

Resumo: O presente artigo realiza considerações a respeito da necessidade ou não de patentear as células, microorganismos, plantas e demais elementos relacionados à biotecnologia...
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33 min read

Finalidades da filosofia do direito

Resumo: A Filosofia do Direito coloca para si mesma a permanente pergunta acerca dos objetivos, finalidades e metas que precisa alcançar a fim de...
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25 min read

A justiça sentada: a imagem da justiçabrasileira na escultura…

Resumo: A partir da imagem da justiça de Ceschiatti que se encontra na frente do Supremo Tribunal Federal em Brasília, e que é uma...
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18 min read

A multa do artigo 475-J dp CPC e a…

Resumo: A multa do artigo 475-J do CPC e a discussão de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Estudo do modo em que...
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24 min read

Fundamentos teóricos y normativos de las concesiones administrativas. Su…

Resumen: La presente investigación tiene como objetivo el análisis de la concesión administrativa como institución jurídica, desde una perspectiva teórica y normativa, y su...
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39 min read

O meio ambiente do trabalho e os princípios da…

Resumo: O tema do presente artigo é a meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e da precaução. Explanação sobre o conceito...
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10 min read

A importância do refinamento metodológico das pesquisas jurídicas na…

Resumo: Este artigo se dispôs a apresentar alguns dos autores que se ocupam do estudo metodológico nas Ciências Sociais, dentre os quais Weber, Lijphart,...
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14 min read

A ação de investigação de paternidade como meio judicial…

Resumo: A filiação biológica é aquela que se forma pelo vínculo consanguíneo entre o pai e o seu filho, diferente da filiação socioafetiva que...
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30 min read

Exames presuntivos para detecção de sangue

Resumo: O sangue está presente com frequência em cenas de crime e é poderosa evidência para o perito criminal qualificar o delito e envolvidos....
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11 min read

O papel das fundações de apoio no contexto das…

Resumo: O presente artigo foi escrito a partir de estudos realizados na pesquisa Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação na Bahia: Limites e...
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27 min read

O princípio do contraditório como garantia de influência e…

Resumo: O presente artigo trata da evolução do princípio do contraditório, antes entendido como o mero contradizer entre as partes e, atualmente, meio imprescindível...
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14 min read

A positivação da felicidade como direito fundamental: o Projeto…

Resumo: Apesar de indefinível, a felicidade é algo inerente a própria natureza humana, de modo que cada um busca o que, em seu projeto...
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23 min read

A crítica do Direito pela literatura: a partir da…

Resumo:  Este artigo pretende enfocar questões da Filosofia do Direito a partir da obra de autores como Philip Dick e Kafka. Entende-se que esses...
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34 min read

Os professores do ensino superior e as férias individuais…

Resumo: Trata-se de análise do instituto das férias do professores do ensino superior, com a diferenciação das férias individuais e férias escolares através da...
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9 min read

E-mail corporativo e responsabilidade do empregador e trabalhador

Resumo: Muitos não se dão conta das implicações que uma simples mensagem de e-mail pode gerar, principalmente se for através da caixa postal eletrônica...
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28 min read

O embargo cautelar ambiental e sua não incidência sobre…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da relevância do embargo cautelar ambiental, especialmente no que se refere à essencialidade...
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19 min read

A aposentadoria por tempo de contribuição dos servidores públicos…

Resumo: O presente artigo objetiva tratar das regras atuais que disciplinam a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição dos servidores públicos federais. Esta modalidade...
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27 min read

A incapacidade como evento social coberto pelo regime geral…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da incapacidade laborativa como evento social coberto pelo Regime Geral de Previdência Social...
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23 min read

O idoso, a crise familiar e as instituições de…

Resumo: O presente trabalho discute alguns aspectos da atual configuração familiar que influenciam diretamente o modo como a população se relaciona e trata seus...
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16 min read

Análise crítica dos critérios de fixação da pena

Resumo: A fixação da pena é um dos temas mais sensíveis do Direito Penal. Apesar dos avanços ocorridos a partir da reforma da parte...
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16 min read

A aplicação da common law no Brasil: diferenças e…

Resumo A ordem jurídica sofreu, no transcurso da história, uma longa mudança evolutiva, que conduziu a uma multiplicidade de resultados, com a instituição básica...
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39 min read

As parcerias público privadas: Concepções e aplicabilidade na realidade…

Resumo: O presente artigo aborda as parcerias público-privadas brasileiras, trazendo dentre outros assuntos, aspectos relevantes que determinaram seu surgimento no país e benefícios para...
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14 min read

Temas previdenciários e repercussão geral

Resumo: Trata do tema da repercussão geral relativo a matéria previdenciária. Em razão do grande número de Recursos Extraordinários (RE) repetitivos, submetidos ao julgamento...
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8 min read

Apontamentos sobre o preço de transferência no Brasil :…

Resumo: O presente artigo pretende tratar dos métodos preços de transferência segundo a Convenção Modelo da OCDE e a sua aplicação na legislação tributária...
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29 min read

Aviso prévio

A finalidade do aviso prévio, se concedido pelo empregador, é possibilitar ao trabalhador despedido a procura de novo emprego, antes de ter seu contrato...
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12 min read