Revista 151
Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca do estrangeiro, e suas consequências básicas ao adentrarem em outros países, em especial...
Resumo: Este artigo tem como norte analisar eventuais respostas com relação à função do sistema penal em um Estado Democrático, o qual é compreendido...
Resumo: Busca o presente trabalho apresentar o instituto jurídico da desaposentação, que trata de o direito do aposentado renunciar ao seu benefício, visando a...
Resumo: A República Federativa do Brasil, constituída num Estado Democrático de Direito, através da sua Constituição Federal de 1988, garantiu diversos direitos fundamentais aos...
Resumo: Este trabalho tem por finalidade a aplicação do constructivismo lógico-semântico a um problema interpretativo consistente na construção do sentido a partir do disposto...
Resumo: A preocupação básica deste estudo é analisar o contexto histórico da Justiça Militar brasileira. Este artigo tem como objetivo analisar o contexto histórico...
Resumo: O presente artigo trata da percepção, da conjuntura política e da visão do que é democracia, enaltecendo sua evolução no Brasil, observando as...
Resumo: Este artigo tem com objetivo o estudo sobre nova técnica de estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente, instituto jurídico trazido pelo...
Resumo: Os direitos da personalidade estão previstos na legislação infraconstitucional brasileira, mas dada a sua fundamentalidade, há discussão doutrinária acerca da possibilidade de serem...
Resumo: O presente artigo trata da analise de dois projetos de Lei que visam a descriminalização e a legalização da maconha no Brasil além...
Resumo: À luz de detida análise acerca da doutrina do mestre João Maurício Adeodato, o presente trabalho acadêmico aborda as principais etapas evolutivas da...
Resumo: O presente artigo científico, busca trazer uma pequena abordagem acerca dos INCOTERMS, o que significa, quais são as regras, quais são as consequências...
Resumo: O presente artigo trata analisar o conceito de cidades sustentáveis, com exemplos bem sucedidos de suas aplicações em algumas cidades brasileiras e no...
Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade discutir a responsabilidade civil da pessoa com deficiência a partir da análise das alterações sofridas pelo Código Civil...
Resumo: o presente estudo tem o objetivo de demonstrar que a doutrina concede tratamento diminuto ao assediador nos casos de assédio moral, limitando-se a...
Resumo: Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico,...
Resumo: O presente artigo científico busca analisar os requisitos necessários à concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez e a possibilidade (ou não)...
Resumo: O trabalho abordou a revisão de vida inteira na ótica da Lei 8.213/91, 9.876/99 e Instrução Normativa 77/15, com o objetivo de apresentar...
Resumo: A presente pesquisa propõe um estudo da Teoria da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza e a sua aplicação na decisão do Superior Tribunal...
Resumo: O tema em debate vem ganhando cada vez mais destaque no cenário jurídico brasileiro. O objetivo principal do trabalho será discorrer acerca de...
Resumo: O presente artigo aborda um exame pormenorizado e sistemático do conceito de autopoiesis à luz do pensamento de Benjamin Zymler, mormente no contexto...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os aspectos destacáveis sobre a Aposentadoria Especial, abordando entre seu conteúdo, se o aposentado especial pode...
Resumo: O presente estudo analisará o contrato de terceirização no âmbito da Administração Pública, bem como a sua responsabilidade nos referidos contratos após o...
Resumo: O objetivo do presente está assentado na análise no inventário da oferta turística, introduzido no ordenamento jurídico por meio da Lei nº 11.771/2008....
Resumo: A partir de janeiro de 2016, entrou em vigor a Lei n°. 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...
Resumo: As contribuições sociais ao PIS/PASEP e ao COFINS são de competência da União e regidas pelo princípio da legalidade, ou seja, para que...
Resumo: O presente ensaio busca despertar o interesse pela consciência ética, e destaca a ética aristotélica. A ética na família pode ser considerada um...
Resumo: O presente estudo aborda aspectos do princípio alterum non laedere ou neminem laedere e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa...
Resumo: Mediação e arbitragem exercem papel importante na solução dos dissídios coletivos. São meios mais céleres e mais baratos do que os processos judiciais...
