Revista 151
Resumo: Neste texto, pretendemos, breve, porém, precisamente, explanar distinções que, por obviedade, descartam qualquer possibilidade de confusão entre o Brasil e uma das suas...
Resumo: Este artigo irá trabalhar o papel do Poder Judiciário na história, sobretudo durante o período da Nova República (1985-hoje). Para isso, abordará as...
Resumo: Neste texto, propusemos-nos a fomentar premissas do constitucionalismo contemporâneo, à luz da realidade dos fatos, visto parecer haver uma quebra do liame entre...
Resumo: O Novo Código de Processo Civil – NCPC – (Lei 13.105/15), trouxe série de mudanças no ordenamento jurídico brasileiro, em especial em seu...
Resumo: O presente artigo trata sobre a questão do transexualismo e a possibilidade da aposentadoria previdenciária após a alteração do nome civil, com ou...
Resumo: Ao tratar do tema que acossa a sociedade em seu aspecto mais sofrido, é de bom tom se permitir adentrar nos grupos de...
Resumo: O artigo visa esclarecer algumas peculiaridades do auxílio-acidente ao segurado, com enfoque em suas características, carência, extinção e por fim, quais as situações...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo geral analisar e discorrer sobre a agenda ambiental A3P – da Assembleia Legislativa, com a criação do...
Resumo: O objeto da pesquisa é apresentar uma das questões que se encontra na posição central do processo judicial previdenciário, a prova pericial sob...
Resumo: Com a Constituição Federal de 1988 observa-se a adoção de princípios como forma de direcionar o ordenamento jurídico. Os princípios tem uma força...
Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar os crimes de contrabando e descaminho, com a alteração da lei 13.008/14 que pertenciam ao mesmo tipo...
Resumo: Passado recente prova a dificuldade em lidar com questões ambientais no Brasil. Não raro, estados e municípios queixam-se da falta de água, principalmente...
Resumo: O presente artigo busca destacar os principais aspectos da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, após a edição da...
Resumo: O objetivo do artigo é pôr em alerta a sociedade novarussense sobre os seus direitos, igualmente, os administradores públicos municipais sobre seus deveres...
Resumo: A partir de janeiro de 2016, entrou em vigor a Lei n°. 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...
RESUMO: O benefício de auxílio doença será devido ao segurado que por mais de 15 dias ficar incapacitado para o trabalho, obedecendo a carência...
Resumo: O artigo objetiva a análise da possibilidade de concessão do acréscimo pecuniário em 25% no benefício dos aposentados pelo INSS, independente da modalidade...
Resumo: A garantia de uma educação de qualidade para todos implica, dentre outros fatores, um redimensionamento da escola no que consiste não somente na...
Resumo: O presente artigo visa demonstrar a atuação da defesa civil diante de desastres ocorridos na sociedade. Importante destacar que sociedade civil tem função...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade principal analisar o processo de desapropriação por utilidade pública para projetos de longo prazo, considerando implicações oriundas...
Resumo: Pretende-se com o presente trabalho analisar os conceitos de justiça social e distributiva na atual conjuntura do Estado Democrático de Direito, bem como...
Resumo: O direito à honra não é algo novo no ordenamento jurídico, desde muitos anos atrás já se buscava preservar a honra individual daquele...
Resumo: Apresenta uma análise sobre a expansão do Poder Judiciário e da evolução do constitucionalismo. Discorre sobre a compatibilidade do constitucionalismo – e do...
Resumo: O artigo versa sobre o direito ao recebimento do benefício aposentadoria especial pelos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social que trabalham expostos...
Resumo: O tema trata da Recepção e Constitucionalidade do § 3º, do art. 50 da Lei nº 08.033/75, devido a incompatibilidade com o texto...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar os contornos fáticos e os aspectos jurídicos relacionados ao reconhecimento da atividade especial exercida pelo frentista...
Resumo: Alienação Parental – A Figura do Educador como Agente Inibidor na Causa de Afetação da Criança e do Adolescente tem por finalidade uma...
Resumo: Pretende-se com este artigo analisar bibliograficamente os processos de interação entre as emoções vividas pelo indivíduo e os processos cognitivos, com foco no...
Resumo: O objetivo deste estudo foi analisar as questões que envolvem a concessão da aposentadoria especial ao servidor público de forma subsidiária às regras...
