Revista 81
Resumo: A procura de meios que culminem numa efetiva prestação jurisdicional é o foco dos processualistas. Para tanto, diversas reformas foram realizadas nos processos...
Resumo: Este artigo tem a finalidade de demonstrar as principais dificuldades enfrentadas pelos agentes públicos que tem a atribuição legal de combater delitos ambientais...
Resumo: Para que seja possível desenvolver um estudo sobre o princípio da territorialidade, primeiramente é necessário se identifique onde o crime foi praticado para...
A nova lei que proíbe as palmadas é o novo exemplo trazido pelo Estado de que o cidadão não é suficientemente livre para fazer...
Resumo: O presente trabalho visa trazer a lume o direito que o servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito...
Resumo: O artigo busca analisar o princípio da dignidade humana enquanto fundamento constitucional a balizar as relações sociais, diante da nova sociedade , cujos...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça está para uniformizar a sua jurisprudência em torno da incidência ou não do ISS sobre os...
Resumen: La tecnología es una de las formas de conocimiento más codiciadas en la actualidad, pues se configura como uno de los pilares del...
Resumo: Aborda este trabalho o cometimento de crime próprio de servidores do Estado, previsto no Código Penal, e que pode resultar na responsabilidade civil...
Com o objetivo de imprimir celeridade e efetividade na função jurisdicional do Estado, uma das inovações mais importantes – se não a mais importante...
Resumo: O artigo pretende refletir de maneira crítica e fundamentada sobre a recente decisão exarada pela ministra Nancy Andrighi, nos autos do REsp nº...
Resumo: O presente artigo acadêmico tem como finalidade delinear o crime de contágio de moléstia grave (art. 131, CP) em suas principais características e...
Resumo: A crise de consciência ética evidenciada nesse auspicioso período de transição, chamado de pós-modernidade, tem gerado diversas contradições quanto ao fundamento mesmo de...
Palabras clave: extranjeros, salud, igualdad nacionales-extranjeros, políticas implementación en el ámbito sanitario. Sumario. 1.- La Salud de la población inmigrante en España. 2.- Marco...
Resumo: Este artigo tem por objetivo o estudo de alguns aspectos inerentes à teoria da culpabilidade. Para tal, tomamos como exemplo a peça Hamlet,...
Resumo: O artigo trata do princípio da precaução, apresentando paradigmas para sua conformação no ordenamento jurídico brasileiro, e alguns paradoxos que trazem complexidade à...
Resumo: O presente artigo versa sobre o abuso de cláusulas convencionadas por meio de instrumentos normativos, na medida em que renunciam a direitos fundamentais...
Resumo: Aborda o tema aborto anencefálico ás luzes do direito e da religião. Embora pelo ordenamento jurídico brasileiro o aborto anencefálico é considerado crime,...
Resumo: O presente estudo visa analisar a pena privativa de liberdade e a origem da pena que é tão antiga quanto a humanidade, sendo...
Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa científica realizada no Presídio Feminino de Florianópolis, cujo objetivo é abordar a criminalização da mulher por...
Resumo: A Aposentadoria por idade é devida, dentre outros benefíciários, aos trabalhadores rurais qualificados como segurados especiais. Para que o Segurado Especial faça jus...
O princípio da celeridade, já previsto anteriormente no Código de Processo Civil, e tendo alcançado status constitucional com a Emenda Constitucional no. 45/2004 continua...
ATO JURÍDICO PERFEITO O Estado, preocupado com a paz e a justiça social em que ele próprio se estabiliza na sua organização política, impõe...
Resumo: A preocupação com o meio ambiente tem sido cada vez maior, principalmente após as modificações ocasionadas pela revolução industrial, em que se verifica...
Resumo: Uma abordagem sobre o Direito do Trabalho, entre empregadores X empregados, e principalmente uma reflexão, sobre os direitos dos trabalhadores. Sumário: I. Introdução....
Resumo: Os impactos inerentes do processo de globalização, multiculturalismo e diversidades da realidade humana fez florescer novos dilemas criminais na conhecida sociedade de risco....
Resumo: A cada dia a mulher vem conquistando a sua independência e tem usado de variadas formas para tal. Com as novas modalidades de...
Resumo: Redes sociais e outros meios eletrônicos vêm tendo grande adesão nos últimos tempos. Junto com os benefícios vieram os constantes ataques virtuais. Nesse...
Resumo: O artigo parte do pressuposto de que toda e qualquer organização possui um sistema de gestão, podendo ser comportas por indivíduos proativos ou...
Resumo: O advogado do terceiro milênio é aquele que conhece (e também aplica) não só as leis internas (incluem-se aqui os códigos) bem como...
