Equipe Âmbito

 

   



4094 Stories by Equipe Âmbito

A Infidelidade Virtual e suas Consequências

Nilza Novaes Silva, Joseval Martins Viana Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar a Infidelidade Virtual e suas consequências. Atualmente com o...
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As Disposições da MP 927 de 2020 Acerca de Férias Individuais e Coletivas à Luz do Ordenamento Jurídico

The Provisions of MP 927 of 2020 About Individual and Collective Holidays in the Light of The Juridical Order Douglas Contreras Ferraz – Juiz...
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Aborto Comparado Entre Os Principais Países E Saúde Pública

Autora: Ana Beatriz Rodrigues – advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós-graduanda em direito público, direito empresarial e direito...
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Responsabilidade paternal após o divórcio: guarda compartilhada

Rayane Alves Matos – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UNIRG. [email protected] Gilson Ribeiro Carvalho Filho – Professor, Mestre em Direito pela Universidade Católica...
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Capacidade Postulatória dos Povos Indígenas e Mecanismos de Autonomia no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Nome do autor: Mateus Sá Gonçalves – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – e-mail: [email protected] Nome da orientadora: Silvia Maria da...
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Os crimes cibernéticos e os seus efeitos na imagem do indivíduo

Autora: ANDRADE, Carlos Henrique Gomes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: REZENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]....
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O Direito à Saúde e a Efetividade do Direito à Vida e da Dignidade a Pessoa Humana No Cotidiano Da População Ribeirinha Do Estado Do Amazonas

Autor (a): Franciane de Souza Gonçalves – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Coautor (a):Jane Silva da...
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A Criminalização da Divulgação de Cenas Sexuais na Internet

Autora: Alice Maria Silva Nunes – Advogada, pós-graduanda em Direito Empresarial, Negócios e Gestão ([email protected]) Orientador: Rogério Saraiva Xerez – Possui graduação em Direito...
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Sistema Prisional de Manaus: Na Perspectiva do Cidadão Laico Jurídico

Tomaz Rocha Cid Filho – Acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM. (E-mail: [email protected]) Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da...
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Mandado de segurança na Justiça do Trabalho

Writ of mandamus in the Labor Court Tatiana Dias Claro Resumo: O artigo tem como objetivo principal a análise da aplicação do mandado de...
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Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana: Uma Visão Acerca da Construção da Identidade Social do Trabalhador

Cristina Gerhardt Benedetti Resumo: Partindo do pressuposto de que o trabalho é condição essencial para que o homem desenvolva as suas potencialidades e eleve...
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A Responsabilização do agressor pelo ressarcimento das despesas decorrentes do tratamento da vítima de violência doméstica e familiar

Daniele Brenda Fernandes Ferreira –  Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Orientador – Wellson Rosário Santos Dantas Resumo: A violência...
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As Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade

Aline Pellenz – Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul; pós-graduanda em direito público pela Escola de Magistratura Federal – ESMAFE. Resumo:...
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Violência Doméstica Contra Às Mulheres: Uma Análise Sobre A Busca Ao Acesso À Justiça No Município De Itacoatiara-AM

Autor(a): Jhenny Fernanda dos Santos Higino – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected]. Coautor(a): Jane Silva da Silveira...
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Os Efeitos Patrimoniais e Previdenciários do Concubinato de Longa Duração no Direito Brasileiro

Otton Tercio de Oliveira Ferreira – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Pedagógico...
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A Questão Das Queimadas E Desmatamentos Na Amazônia Legal Em Face Dos Compromissos E Tratados Internacionais Firmados Pela República Federativa Do Brasil

Autora: Izabel Luana Araújo da Silva – Acadêmica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected]. Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes...
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Maus-Tratos Aos Animais Domésticos: Uma Análise Jurisprudencial

Acadêmico: PUTÊNCIO, Suzana Rezende. E-mail: [email protected] . Acadêmica do curso de Direito da Universidade Unirg. Orientador: BEZERRA, Marco Antônio Alves. E-mail: Prof. Me. Orientador...
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Pronunciamentos Judiciais Previstos no Código de Processo Civil de 2015

Pedro Pierobon Costa do Prado Resumo: Este estudo se propõe a analisar os pronunciamentos judiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, bem...
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O Novo Poder Diretivo Do Empregador Com As Novas Tecnologias

THE NEW DIRECTIVE POWER OF THE EMPLOYER WITH THE NEW TECHNOLOGIES Andréia Chiquini Bugalho Clara Carolina Roma Santoro Caroline Cristina Vissotho Oliveira Resumo: Com...
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A Possibilidade Jurídica de a transexual figurar como sujeito passivo no crime de feminicídio

 Autor: SOUSA, Jéssica Moreira de. Bacharelando em Direito pela Universidade Unirg Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Prof°. Mestre em Direito e Professor...
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Responsabilidade Ambiental: Acidentes com Barragens de Rejeitos da Mineração no Brasil

Midiã Germano de Lima Reis – Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí. E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar...
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Meios eletrônicos para comunicação de atos processuais: uso do aplicativo WhatsApp como instrumento de intimação

Autor: SILVA, Luiz Felipe Souza – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Costa, Vanuza Pires – Profº. Me....
0 33 min read

Reforma da previdência e dignidade da pessoa humana: uma análise a valoração do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente de cordo com a causa da invalidez

Claudia Aparecida Ferreira Souza Resumo: A Reforma da Previdência trazida pela EC nº 103/2019, altera as regras dos benefícios previdenciários, tanto no tocante aos...
0 27 min read

A instabilidade do Princípio da Insignificância sob seu aspecto hermenêutico e jurisprudencial

Elizamar Santos De Andrade – Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR. E-mail: [email protected]. Marielle De...
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Tomás de Aquino e os Direitos Humanos

Thiago dos Santos Dias Resumo: Esta dissertação tem por objetivo geral estudar e reavivar os ensinamentos acerca da obra do Jusfilósofo e teólogo de...
0 56 min read

Crimes Virtuais: Uma Discussão Sobre A Violação Do Direito À Intimidade Da Vítima e Os Novos Crimes Contra a Dignidade Sexual Da Mulher

Anne Jemima Marques França Igor de Andrade Barbosa Resumo: Com o avanço da tecnologia e a facilidade do acesso à internet, o ambiente...
0 20 min read

Violação ilegítima do nome e imagem de pessoas públicas e o cabimento do “lucro da intervenção” como meio inibitório do benefício da própria torpeza

Nayara Santos Oliveira – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo trata da previsão de cabimento da devolução...
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Relação Jurídica dos Riscos de Irresponsabilidade Empresarial Pela Prática de Atos Contra a Administração Pública e o Compliance

PASLÂNDIM, Matheus Ananias¹. MOURA, Raniere Fernandes² Resumo: Este estudo tem por objetivo d destacar os riscos que assume a organização que atua de forma...
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Cognição probatória processual, desafios e vieses enfrentados pelos julgadores quando em contato com a Prova Ilícita e sua possível admissão excepcional

Autor: Rafael Ferreira Máximo Diniz – Advogado, graduado pela FMU, Pós graduando em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: O presente estudo foca-se...
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As perspectivas da ressocialização frente aos obstáculos decorrentes do etiquetamento social

Kelly Pereira de Castro Igor de Andrade Barbosa Resumo: Este artigo tem como principal objetivo a análise das disposições da Teoria do Etiquetamento Social,...
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