4093 Stories by Equipe Âmbito
Mais do que cumprir uma função de suporte imediato para lojas virtuais, setores de TI devem assumir o protagonismo na execução de projetos que...
Os recentes atos e declarações públicas pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e em defesa do AI-5 suscitam um debate...
Tribunal suspendeu liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que impedia a realização de audiência pública virtual sobre o circuito...
Corte Internacional analisa crimes contra humanidade que teriam sido cometidos durante pandemia O Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) começa a analisar denúncias contra...
A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19....
Na opinião de Guilherme Broto Follador, entre as medidas adotadas pelo governo federal em resposta à pademia, as principais são a mitigação de obrigações...
As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência são tema de webinar gratuito A AASP realiza na quinta-feira, 23/7, às 16 horas, o webinar gratuito “As...
Paola Cantarini Advogada, mestre e doutora em Direito pela PUCSP, e pela Universidade de Salento Itália, doutoranda em Filosofia pela PUCSP. Pós doutora em...
*Por: Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de...
Muito conhecido no exterior, o conceito desembarca no Brasil para oferecer um atendimento exclusivo Segundo o Global Wealth Report, em 2019 o número de...
O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones...
Criminalista Leonardo Pantaleão explica o crime com resultado morte Um caso ocorrido em Pernambuco no mês de junho ganhou o noticiário e gerou muita...
Maria Alice Vega Deucher e Alexander Augusto Isac Beltrão, sócios do escritório Moreau Valverde Advogados No último dia 26 de maio de 2020, o...
Segundo especialista, considerações do CNE são preocupantes e favorecem a discriminação O parecer 11/2020, emitido recentemente pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), aborda diversas...
Esposa do principal investigado do caso não preenche requisitos para solicitação e decisão não é amparada pela jurisprudência A decisão do ministro Otávio de...
Leonel Nogueira é CEO da Global TI Neste momento, de retração das economias mundiais, é preciso se reinventar para ser parte de um mundo...
Por Sibele Pimenta A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano. Somente de janeiro a maio,...
A pesquisa realizada em parceria com a On The Go e Bossa Nova apresenta o que os empreendedores estão fazendo para enfrentar a pandemia...
A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros *Eduardo Riess **Paulo Armando Innocente de Souza A...
O advogado Paulo Akiyama informa a necessidade de ser moderado quando o assunto é negociação com locadores de imóveis Atualmente, muitas pessoas optam por...
Após grande embate judicial, o escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados saiu vitorioso contra o gigante Google Brasil Internet Ltda, obrigando-o a excluir, em...
Em plena pandemia, o Selo Editorial Livros Legais conquista espaço e atende demanda por publicação de teses acadêmicas, histórias de família, memórias afetivas, poesias...
Edgar Jacobs, advogado e coordenador do projeto de Direito da SKEMA Business School A inteligência artificial é uma ferramenta tecnológica que já está inserida...
Maqueiros e profissionais de higienização hospitalar são contemplados por decisão Natal (RN), 15/07/2020 – Os trabalhadores da empresa SAFE Locação de Mão de Obra e...
Na missão de enfrentar o cenário atual e amenizar os impactos econômicos provocados pelo coronavírus, muitas propostas que envolvem os impostos e tributos brasileiros...
Por Gabriela de Ávila Machado Vivemos possivelmente a crise global mais extensa desde 1870, segundo o Banco Mundial. A pandemia de Covid-19 tem sido...
Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O ambiente de pandemia...
A instabilidade provocada pelo coronavírus escancarou a necessidade de se remodelar planejamentos e compreender o real impacto de influências externas no cotidiano das empresas...
Os parâmetros de aplicação de normas de compliance nas empresas foram revisadas pelo Departamento de Justiça do Estados Unidos. Este órgão – que corresponde...
Guarulhos, 15 de julho de 2020. Em resposta à solicitação do Portal Âmbito Jurídico, realizada na última sexta-feira, dia 10 de julho, sobre release...
