Análise de qualidade da sub-bacia hidrográfica do Córrego Queixada em Jataí-GO sob a ótica da gestão ambiental

Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ – mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG.

Resumo: O presente trabalho de investigação integra o estudo da sub-bacia do Córrego Queixada, localizada no município de Jataí, sudoeste do Estado de Goiás, e tem por objetivo principal a caracterização da qualidade ambiental da paisagem. Localizada a oeste da área urbana de Jataí (Sudoeste de Goiás), a sub-bacia do Córrego Queixada representa uma das principais áreas de expansão recente da cidade. É um tributário do Rio Claro, afluente do Paranaíba, e um dos principais formadores do rio Paraná. Portanto, será analisada a qualidade urbana para fins de planejamento e a participação social nas decisões políticas.

Palavras-chave: Bacia hidrográfica, meio ambiente, qualidade ambiental

Abstract: This research integrates the study of the Queixada Stream sub-basin, located in the municipality of Jataí, southwest of Goiás State, and its main objective is to characterize the environmental quality of the landscape. Located to the west of the urban area of ​​Jataí (Southwest Goiás), the Córrego Queixada sub-basin represents one of the main areas of recent expansion of the city. It is a tributary of the Claro River, a tributary of Paranaíba, and one of the main formators of the Paraná River. Therefore, urban quality will be analyzed for planning purposes and social participation in political decisions.

Keyword: Watershed, environment, environmental quality

Sumário: Introdução. 1. Caracterização Geoambiental da Sub-bacia do Córrego da Queixada. 1.1. Geologia, solos e hipsometria. 1.2. Variações pluviométricas e alagamento. 1.3. Uso da terra e ocupação. 1.4. Caracterização da qualidade e do índice ambiental. 2. Resultados no contexto da qualidade ambiental. 2.1. Densidade demográfica. 2.2 Fontes poluidoras. 2.3. Espaços livres públicos. 2.4. Desertos florísticos. 2.5. Verticalização. 2.6. Levantamento hidromorfológico. 3. Conclusão e recomendações. REFERÊNCIAS

Introdução

O presente trabalho de investigação integra o estudo da sub-bacia do Córrego Queixada, localizada no município de Jataí, sudoeste do Estado de Goiás, e tem por objetivo principal a caracterização da qualidade ambiental da paisagem. Em primeiro momento, é preciso dizer que a expansão urbana em Jataí vem se direcionando,nos últimos anos,para regiões que concentram importantes mananciais de abastecimento de água, como o que se verifica na sub-bacia do Córrego Queixada. Essa expansão tem um aumento populacional que leva a um maior consumo de recursos para atender à demanda e às expectativas do desenvolvimento socioeconômico.

Somam-se ao crescimento populacional a intensificação das atividades agrícolas e o desenvolvimento industrial, que elevamos danos à saúde e ao ambiente, de modo que é necessário ordenar o espaço para que os usos e ocupações humanas ocorram de modo a causar o menor dano possível ao ambiente.Dentre esses recursos, têm-se, em específico, os hídricos, cuja pressão, cada vez mais intensa, culmina em problemas que dizem respeito à qualidade e disponibilidade para o abastecimento público, sendo necessária, e urgente, a preservação dos mananciais, por meio de estratégias de planejamento e gestão.

Assim, é preciso fazer uma análise detalhada da sub-bacia e, também, da qualidade do ambiente em que a mesma está inserida, de forma que seja possível, por meio dos dados, consubstanciar um estudo que permita subsidiar futuras tomadas de decisões do Poder Público.

Nesse sentido, o objetivo geral do presente trabalho é fazer uma análise ambiental e hidromorfológica da sub-bacia hidrográfica do Córrego Queixada, em Jataí, Estado de Goiás.

Em específico, objetivou-se fazer o levantamento da qualidade rururbana da sub-bacia do Córrego Queixada e, posteriormente, uma análise hidromorfológica dessa sub-bacia.

Para atender aos objetivos, foram utilizados dois métodos. No quesito da análise da qualidade urbana, foi aplicada a metodologia proposta por João Carlos Nucci (1998) de planejamento da paisagem urbana,em que se busca o respeito ao potencial do ambiente, a valorização das relações sistêmicas da natureza e a integração com o homem, o respeito às condições culturais (sociais, econômicas e etnográficas) e a participação social nas decisões.

Insta dizer que, dentro do método de planejamento da paisagem urbana, a principal ferramenta é a espacialização dos atributos ambientais para análise sistêmica. Portanto, o método torna-se mais robusto na medida em que se soma o maior número de dados cartografáveis da área de estudo para posterior diagnóstico ambiental.

Nesse contexto, foram espacializadas e analisadas as seguintes variáveis ambientais, que são negativas: uso e ocupação do solo, poluição, verticalidade das edificações, densidade populacional, déficit de espaços livres públicos, deserto florístico e alagamentos. A partir dessas cartas, que são sobrepostas por álgebra de mapas, chega-se a uma síntese da qualidade ambiental da área urbana, segundo aqual, quanto maior o número de variáveis negativas sobrepostas, pior a qualidade ambiental.Dentro do método de planejamento da paisagem urbana, a principal ferramenta é a espacialização dos atributos ambientais para análise sistêmica. Esse método tem como base geral os estudos realizados em Ecologia e Planejamento da Paisagem, podendo ser entendido como uma contribuição ecológica e de design para o planejamento do espaço, em que se procura uma regulamentação dos usos do solo e dos recursos ambientais, salvaguardando a capacidade dos ecossistemas e o potencial recreativo da paisagem, retirando-se o máximo proveito do que a vegetação pode fornecer para a melhoria da qualidade ambiental.

Segundo Sukoppe Werner (1991), os principais indicadores de qualidade ambiental de uma cidade são: a) a produção e o consumo de energias secundárias; b) grande importação e exportação de materiais, enorme quantidade de dejetos; c) elevação em vários metros da superfície do solo (verticalização); d) forte contaminação do ar, do solo e da água; e) diminuição das águas subterrâneas; f) desenvolvimento de um clima tipicamente urbano, com maiores temperaturas e baixa umidade relativa (ilha de calor); g) espaço heterogêneo e em mosaico; h) desequilíbrio em favor dos organismos consumidores, baixa produtividade primária e débil atividade dos organismos detritívoros; i) mudanças nas populações vegetais e animais.

Para a análise hidromorfológica da sub-bacia do Córrego Queixada, foi aplicado o método River Habitat Survey (RHS) – Pesquisa sobre Habitat Fluvial, difundido por Medeiros (2011). É uma ferramenta de apoio à decisão na gestão dos recursos hídricos e consiste no levantamento de informações geoecológicas, como estrutura física e a qualidade dos habitats nos rios,utilizando-sede uma ficha de caracterização por meio da qual se analisa o leito do curso d`água em um seguimento de 500 metros, com transectos a cada 50 metros.

Para a realidade da sub-bacia do Córrego Queixada, utilizou-se por base a ficha de caracterização em um ponto específico do leito, seguindo-se os critérios nela estabelecidos, o que permitiu uma análise sistêmica das condições do córrego em estudo.Desse modo, para subsidiar o poder público municipal no planejamento e gestão do ordenamento urbano, foram indicadas soluções para o conforto ambiental da população da cidade de Jataí.

1 Caracterização Geoambiental da Sub-bacia do Córrego da Queixada

Localizada a oeste da área urbana de Jataí (Sudoeste de Goiás), a sub-bacia do Córrego Queixada representa uma das principais áreas de expansão recente da cidade. É um tributário do Rio Claro, afluente do Paranaíba, e um dos principais formadores do rio Paraná.

Conforme monitoramento realizando por Martins e Oliveira (2013), a bacia do Córrego Queixada apresenta aproximadamente 6 km de comprimento e abrange dois Córregos principais e um tributário (sub-bacia do Córrego Tatú).

De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo (Lei Municipal nº 3.069), as áreas de preservação permanente (APP) possuem uma atenção especial, devido sua importância para a zona urbana. Desse modo, Martins e Oliveira (2013) destacam que as APPs na Bacia do Queixada (GO) devemser de 300 m (trezentos metros) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente tem a função de instituir outros aspectos referentes à conservação das APPS naqueles cursos d’água.

A sub-bacia do Córrego do Queixada apresenta diversas características fundamentais para o planejamento das formas de ocupação e conservação ambiental, como, por exemplo, o relevo, predominantemente plano/suave ondulado, com declividade menor que 8% em áreas próximas às nascentes principais e 20 % no Córrego do Tatu (MARTINS e OLIVEIRA, 2013).

Desse modo, o relevo apresenta características favoráveis a atividades antrópicas, como pastagem e agricultura, além da ocupação urbana, que, nas últimas décadas, ampliou a especulação imobiliária na área de influência do Córrego Queixada, provocando diversas alterações no equilíbrio ambiental, o que torna fundamental o constante monitoramento.

Nesse contexto, a realização desse estudo visa demonstrar em 14 pontos de análise ambiental na sub-bacia  do Córrego Queixada (Mapa 1) as  características hidromofológicas e os possíveis caminhos para desenvolvimento de medidas mitigadoras e compensatórias.

Mapa 1 –Localização da Sub-bacia Córrego Queixada (GO).

1.1 Geologia, solos e hipsometria

A sub-bacia do Queixada apresenta uma predominância delatossolos (Mapa 2), os quais correspondem a solos em avançado estágio de intemperização, normalmente muito profundos, raramente inferiores a um metro, sendo, em geral, solos fortemente ácidos, com baixa saturação por bases, distróficos ou alumínicos (EMBRAPA, 2006).

Mapa 2– Solo predominante na sub-bacia do Queixada (GO) – Latossolo

A geologia é marcada pela formação Serra Geral (Mapa 3), caracterizada por sua origem de derrames vulcânicos, principalmente de natureza de rochas basálticas, ocorrendo, também, de forma restrita, pulsos de composição ácida e intermediária.

Mapa 3– Formação Geológica da Sub-bacia do Queixada (GO).

A hipsometria da sub-bacia do Córrego Queixada (Mapa 4) é caracterizada por apresentar maiores altitudes no ponto de monitoramento 1, com aproximadamente entre 800 a 850 m e com menores altitudes entre o ponto 9 e 16, com variação de 650 m a 700 m.Desse modo, o relevo predominante é o plano e o suave ondulado.

Mapa 4 – Hipsometria (m) da Sub-Bacia do Córrego Queixada (GO).

1.2 Variações pluviométricas e alagamento

Os principais aspectos do clima local do município de Jataí (GO) encontram-se discriminados na tabela 1, que ressalta os níveis de precipitação de 1980 a 2018, com base em dados da Agência Nacional de Águas (ANA), revelando que os menores níveis de precipitação, em Jataí, ocorrem nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro (Tabela 1).

Tabela 1 – Média mensal (período seco) e Precipitação Pluviométrica de Jataí (1980-2018).

Fonte: Agência Nacional de Águas – ANA, 2019. Organização: SANTOS, A.K.F (2019).

Já os períodos de maiores precipitações ocorrem nos meses de janeiro, fevereiro, março, outubro, novembro e dezembro, sendo o mês de janeiro o com precipitação máxima de 555,0 mm no período de 1980 a 2018 (Tabela 2).

Tabela 2 – Média mensal (período úmido) e Precipitação Pluviométrica de Jataí (1980-2018).

Fonte: Agência Nacional de Águas – ANA, 2019. Organização: SANTOS, A.K.F (2019).

Considerando as características de variações pluviométricas e morfométricas das bacias urbanas de Jataí, principalmente às relacionadas aos solos, à hipsometria e à declividade, bem como as categorias de uso e ocupação das terras, existem algumas áreas com possibilidade de alagamento em Jataí (GO), como na área do Córrego Queixada e outros córregos, como ressaltado no Mapa 5.

Mapa 5-Pontos sujeitos à inundação na cidade de Jataí/GO.

Organização: Martins, Alécio Perini (2012).

Com a realização dessa pesquisa,constataram-se oitopossíveis áreas dealagamentos, as quais se encontram destacadas no mapa de qualidade ambiental.Considerandoque todas essas áreas marcadas estãointensamente urbanizadas, consequentemente, em períodos de maior precipitação pluviométrica, o volume de água precipitada irá escoar com maior velocidade e, caso coincida com um evento extremo (chuva de grande intensidade), poderá provocar prejuízos, visto que o município não apresenta redes pluviais e fluviais com capacidade de escoamento de determinados volumes.

As prováveis causas para áreas de alagamento na área de influência do Córrego do Queixada referem-seà expansão urbana, à não implantação das áreas de preservação permanente e aos vários sinais de poluição em suas margens, evidenciando a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas, como oplanejamento para manutenção da vegetação nativa, que, conforme Nucci (2008),representa uma linha metodológica do planejamento da paisagem paraamenizar impacto das chuvas, erosões, alterações da qualidade da água, além de áreas vulneráveis a processos que resultam em alagamento.

Desse modo, sugere-se, para evitar esse processo, a construção de galerias pluviais e fluviais, além de fiscalização da devastação das áreas nativas, o que poderá minimizar os problemas de alagamentos na cidade de Jataí (GO).

1.3 Uso da terra e ocupação

O uso do solo é um critério de análise importante na utilização da qualidade ambiental proposta por Nucci (1998). O uso do solo urbano ou de uma bacia hidrográfica está diretamente relacionado com o processo de ocupação.

A bacia do córrego do Queixada, pela localização que abrange parte da área urbana a oeste da cidade de Jataí, apresenta diferentes usos do solo, como por exemplo, as áreas destinadas a loteamentos residenciais, que, em pesquisa realizada por Martins e Oliveira (2013),foi verificado que dos 1.944 hectares, 26% correspondiam à área urbana.

Dentre os critérios de uso do solo, considerados na metodologia de Nucci (1998), destacam-se: uso exclusivamente residencial; uso não residencial e misto e espaços livres e públicos. O autor destaca que a coleta dos dados de uso do solo através do trabalho de campo permite elaborar cartas com os dados coletados e verificar a qualidade ambiental da área estudada.

Nesse sentido, realizou-se trabalho de campo na área da sub-bacia do córrego do Queixada, a fim de coletar as informações in loco no que diz respeito ao uso e ocupação da área de estudo. Posteriormente, realizou-se trabalho de laboratório para análise das informações levantadas em campo e elaboração do Mapa 6, considerando os critérios proposto por Nucci (1998).

Com o mapeamento e a visita técnica em campo,foram constatadas a predominância da pastagem, áreas urbanizadas e de agricultura na sub-bacia do Córrego Queixada, aspecto esse que evidencia a crescente ocupação dessa área por atividades antropogênicas, que, ao serem realizadas sem o manejo correto dos solos, especialmente por meio da retirada da vegetação nativa e redução das APPs, resultam em diversos impactos ambientais.

Mapa 6– Uso da terra e ocupação

1.4 -Caracterização da qualidade e do índice ambiental

Com base na metodologia de Nucci (2008),realizou-se na sub-bacia do Córrego Queixada umaespacialização dosparâmetros que são potencialmente diminuidores da qualidade ambiental para, posteriormente,ser apresentada uma análise sistêmica.

Conforme representado noMapa 7, a qualidade ambiental no perímetro da sub-bacia do Córrego Queixada (GO) apresenta uma densidade demográfica por setores maiores em áreas, respectivamente com edificações, desertos florísticos, fontes poluidoras e de maior possibilidade de alagamento.

Mapa 7– Caracterização da qualidade ambiental da sub-bacia do Córrego Queixada

Nesse sentido, as alterações na qualidade ambiental da sub-bacia do Córrego Queixada têm influência direta no índice de qualidade ambiental (Mapa 8), que tem os níveis mais baixos, predominantemente, nas áreas com desertos florísticos ou fontes poluidoras, evidenciando que a forma de ocupação da sub-bacia originam seus melhores ou piores padrões ambientais, que determinam a qualidade social, hídrica e das distribuições das espécies da flora e fauna do local.

Mapa 8 – Índices da qualidade ambiental da sub-bacia do Córrego Queixada

Portanto, torna-se fundamental,na gestão e planejamento ambiental, compreender os critérios utilizados na avaliação da qualidade e do índice ambiental da bacia Córrego do Queixada. No entanto, a vegetação existente nas cidades é um dos principais fatores que determinam a qualidade do ambiente urbano e, por essa razão, a sua retirada da paisagem urbana,para inserção de edificações, atividades agrícolas ou outras ações que não são voltadas para sua conservação, resultam, em pequena escala temporal, em menores índice de qualidade, provocando, consequentemente,prejuízos para a biodiversidade, economia e bem-estar humano.

2 Resultados no contexto da qualidade ambiental

A qualidade ambiental é um conjunto de propriedades e características do ambiente, generalizada ou local, uma vez que afeta tanto o ser humano como outros organismos desse ambiente.

2.1 Densidade demográfica

Segundo o levantamento da presente pesquisa, a densidade demográfica da região da sub-bacia do Córrego Queixada corresponde a aproximadamente 15% da população total do município de Jataí-GO, ou seja, uma população de 13.625 pessoas de um total de 88.048,e 4.233 domicílios ocupados, conforme o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010). A mensuração dessa densidade demográfica foi possível pela ferramenta da grade estatística interativa no recorte espacial na base de dados do IBGE.

A população da região da sub-bacia do Córrego Queixada encontra-se no limite da BR-158 até o anel viário municipal e compreende os seguintes bairros: Vila Luiza, Setor Cylleneo França, Residencial Morada do Sol, Setor Hermosa, Setor das Mansões, Setor Granjeiro, Setor José Bento, parte do Setor Planalto, Residencial Flamboyant, Setor Epaminondas I e II, Conjunto Rio Claro I, II e III, Jardim Goiás I e II, Residencial das Brisas e Jardim dos Ipês.

2.2 Fontes poluidoras

Durante o levantamento in loco, foram detectadas várias fontes poluidoras, principalmente em locais públicos, tais como a praça do Conjunto Rio Claro e praça do Setor José Bento,as quais, juntas,reúnem várias fontes poluidoras em seu entorno.

Ademais, entre as observações verificadas, devem ser destacadas a Rodovia BR-158, Anel Viário e Avenida Corredor dos Protestantes, pontos de descartes de lixos orgânicos e recicláveis, postos de gasolina, farmácia, depósito de areia e oficinas mecânicas. Além desses locais, também podem ser mencionados estacionamentos de escolas, Shopping Jatahy, Atacadão Supermercado, clínicas e universidades (IF Goiano e UNA), bem como restaurantes, churrascarias, lanchonetes, panificadoras, comércio de gêneros alimentícios, lava-jatos, depósitos de gás, garagens de maquinários agrícolas, fábrica têxtil, estufa/horta de cultivo de tomate e pesque-pague. Desse modo, verifica-se que tais pontos de coletas,ao longo da sub-bacia do Córrego Queixada,configuram-se, conformea metodologia descrita por Nucci (1998), como fontes poluidoras que determinam a qualidade ambiental urbana.

Para Nucci(1998), existem tipos diversos de fontes de poluição, que decorrem da adição de substâncias ou de formas de energia que, diretamente ou indiretamente, alteram as características físicas e químicas do recurso hídrico. Temos, então: fontes atmosféricas, pontuais, difusas e mistas.Pegando essa classificação, Pereira (2008) diz que poluição atmosférica são as que possuem efeito global devido àfacilidade de dispersão;quanto às fontes de poluições pontuais, têm-secomo exemplo as estações de tratamento de esgotos e industrias, pois, são lançados em pontos específicos.Já as difusas são os lançamentos de drenagens urbanas, escoamento das águas pluviais sobre campos agrícolas e acidentes com produtos químicos;a poluição mista, por sua vez, reúne características de todas essas outras fontes.

Segundo a Lei Federal nº6.938, de 1981, poluição é:

A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

1. a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
2. b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
3. c) afetem desfavoravelmente a biota;
4. d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
5. e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos (BRASIL, 1981).

Tendo em vista o que foi observado em campo, as fontes poluidoras da BHCQ sãoum problema de toda sociedade. Se essa quer água com melhor qualidade nos próximos anos, precisa rever suas atividades, atitudes perante essa bacia, pois, os usos implicam diretamente no recurso hídrico que está amontante da estação de capacitação de água da cidade.

2.3 Espaços livres públicos

Um dos critérios utilizados na metodologia para determinação da qualidade ambiental urbana, proposta por Nucci (1998), é a análise dos Espaços Livres Públicos, que são “o conjunto de espaços urbanos ao ar livre, destinados a todo tipo de utilização relacionada a pedestres (em oposição ao uso motorizado), descanso, passeio, prática de esporte, em geral, recreio e entretenimento em horas de ócio (LLARDENT, 1992 apud NUCCI, 1998, p. 216).

Em sua metodologia, o autor reitera que tal critério deve ser analisado sob a perspectiva da quantidade e da qualidade. No primeiro aspecto, verifica-se se há ou não o espaço livre, bem como sua capacidade de suporte para o lazer da população adjacente ao espaço analisado. No segundo, considerando a inexistência de indicadores precisos de qualidade desses espaços, compete ao pesquisador a análise qualitativa, devendo o mesmo descartar os espaços que não apresentam condições saudáveis de uso pela população (NUCCI, 1998, p. 216). Para se determinar um índice ideal para a quantidade de espaços livres públicos por habitante, em razão de não haver na literatura um indicativo preciso, Nucci (1998, p. 216) mostra que se pode determinar que cada habitante teria 5 m² de espaço livre público para usufruir em seu lazer.Nesse sentido, foi feita a espacialização da quantidade de pessoas que cada espaço livre público, na área da sub-bacia analisada, são capazes de atender, tendo como base o índice de 5 m²/hab., tendo como resultado o que se segue.

Foram verificados seis (06) espaços livres públicos, com as respectivas áreas: Parque das Brisas – Área= 56.163 m²; – Praça do Hermosa – Área = 6.153m²; – Praça Coriolano Leles Barroso, situada no Conjunto Rio Claro – Área = 19.250m²; – Praça do Bairro José Bento – Área = 13.533m²; – Praça do Setor Jardim Goiás – Área = 9.432m²; – Praça do Fusca – Área = 1.694m². Somadas todas as áreas, tem-se o total de 106.225m² de espaços livres urbanos. Esses espaços atendem ao que se entende por qualidade, permitindo à população adjacente a prática de lazer em período de ociosidade. Quanto ao total de habitantes no recorte espacial proposto, de acordo com o IBGE (2010), tem-se, ali, 13.625 habitantes.

De acordo com o índice proposto por Nucci, de uma área de 5m²/hab., é possível verificar que os espaços públicos livres atendem adequadamente a população da área da sub-bacia. Na verdade, a área total de espaços livres públicos atenderia até 21.245 habitantes.

E, considerando que o Censo Demográfico data de 2010, com a implantação de novos empreendimentos imobiliários (Residencial das Brisas, Jardim dos Ipês, Yes Park), o número de habitantes aumentou consideravelmente.     Porém, estimando-se que houve um aumento de 50% do número de habitantes, ainda assim os espaços livres públicos conseguiriam atender à demanda da população adjacente, o que indica que não é um critério negativo na indicação da qualidade ambiental. Reitera-se, todavia, que a metodologia não faz menção à acessibilidade a esses espaços no quesito distância desses espaços, embora deva ser considerado por ocasião da implantação de novos bairros.

2.4 Desertos florísticos

Uma variável a se analisar, dentro do método proposto por João Carlos Nucci (1998), de planejamento da paisagem urbana, é o deserto florístico ou cobertura vegetal. Entendendo-se que a sociedade humana depende, para seu bem-estar, da consideração não só dos parâmetros ético e sociais, mas também dos fatores ambientais, coloca-se a questão do deserto florístico ou cobertura vegetal comouma variável de relevância, visando àqualidade ambiental do espaço urbano.Marcus e Detwyler (1972) afirmam que, tradicionalmente, os fatores econômicos têm decidido o uso da terra sem levar em consideração os fatores ecológicos,o que têm causado modificações na capacidade de suporte do ambiente, em detrimento da demanda pela sociedade de recursos naturais.

A função da cobertura vegetal, além da qualidade ambiental, é a satisfação psicológica e cultural da população. Inúmeros são os benefícios proporcionados, quais sejam: estabilização de superfícies por meio da fixação do solo pelas raízes das plantas; obstáculo contra vento; proteção da qualidade da água, pois impede que substâncias poluentes escorram para os rios; filtração do ar, diminuindo a poeira em suspensão; equilíbrio do índice de umidade no ar; redução do barulho; proteção das nascentes e dos mananciais; abrigo à fauna; organização e composição de espaços no desenvolvimento das atividades humanas; elemento de valorização visual e ornamental; estabilização da temperatura do ar; contato com a natureza, colaborando com a saúde psíquica do homem; recreação, visto que árvores decíduas lembrariam ao homem as mudanças de estação; quebra da monotonia das cidades; consumo de vegetais e frutas frescas (CAVALHEIRO, 1991; DI FIDIO, 1985; DOUGLAS, 1983; FELLENBERG, 1980; GEISER et al. 1975, 1976; MARCUS e DETWYLER, 1972).

Portanto, verifica-se quea cobertura vegetal resolve e/ou ameniza muitos problemas urbanos, tanto em termos qualitativosquanto quantitativos, além do que, sua distribuição espacial nas cidades deve ser cuidadosamente considerada na avaliação da qualidade ambiental.Segundo o método proposto por Nucci (1998), caracterizam-se como deserto florístico as áreas urbanas que apresentam valores maiores ou iguais a 5% da área total analisada.

Foi constatado na sub-bacia do Córrego Queixada que os bairros Jardim Goiás II, Conjunto Rio Claro I, II e III e Cylleneo França apresentam loteamentos de 5% a menos de cobertura vegetal, caracterizando-se, portanto, a incidência de desertos florísticos (Figura 1).

Figura 1 – Localização dos bairros com presença de pouca cobertura vegetal

Fonte: Google Earth (2018).

Um fato relevante é que são bairros relativamente novos. O bairro Conjunto Rio Claro I eII surgiram em 1989 e o III em 1990; o bairro Jardim Goiás II no ano 2000, e o bairro Cylleneo França em 2001;portanto, deveriam, no momento da instalação dos loteamentos, haver uma maior preocupação em conservar remanescentes de vegetação.

Na cobertura vegetal desses bairros estão incluídas a arborização de ruas, praças, canteiros, área de escola pública e a vegetação localizada em áreas particulares (casas). Observou-se que as poucas manchas de vegetação estão distribuídas de forma bem heterogênea, não existindo um sistema de verde contínuo.

2.5 Verticalização

Quanto àverticalização, Nucci (2008) afirma que é consequência do adensamento populacional, e os índices dessa densidade podem ser capaz de caracterizar a qualidade ambiental do local. Dentro da visão sistêmica, os impactos ocasionados pela verticalização vãoalém do incomodo social;há, ainda,“a impermeabilização total do solo, aumento da densidade demográfica, diminuição do espaço livre, diminuição da insolação, aumento do volume construído, alteração na dinâmica dos ventos e criação de microclimas alterando o conforto térmico da população” (NUCCI, 2008, p. 45). Na área delimitada em estudo, foram identificados cinco pontos que apresentam verticalização, considerados os prédios com 6 ou mais pavimentos, em que sepredominou o uso para habitação.

Desse modo, os imóveis verticalizadosestão presentes em bairros de pouco comércio, não centralizados e de ocupação mais recente da cidade. Destaca-se que a única verticalização não residencial é de uso hoteleiro, próxima de áreas comerciais, shopping, farmácias e universidades.

2.6 Levantamento hidromorfológico

A caracterização hidromorfológica faz-se essencial, tendo em vista a constante expansão urbana e pressão sobre as bacias hidrográficas brasileiras. Romero et Al. (2017) afirmam que, se considerarmos a água como um recurso renovável, porém limitado, quando se têm, comprovadamente, as pressões antrópicas comprometendo a qualidade ambiental, é necessáriobuscar alternativas constantes de análise e monitoramento dos corpos hídricos, e não somente realizar a leitura e entendimento dos corpos hídricos, mas reavaliar os padrões de comportamento humano.

De acordo com Martins e Oliveira (2012), o relevo predominante na sub-bacia do Córrego Queixada é plano/suavemente ondulado, comvertentes caracterizadas, predominantemente, em formas retilíneas, com declividades inferiores a 8% e suas vertentes expostas em margem direita para leste e esquerda para oeste.Segundo sua classificação hipsométrica, há uma variação de 300 metros até sua foz, no Rio Claro. É um rio de segunda ordem, recebendo a contribuição de duas nascentes e um tributário, o córrego Tatu.

Vieira, Costa e Gonçalves (2016) propuseram uma metodologia para caracterização e inventariação de caraterísticas hidrológicas e geomorfológicas associadas a cursos de água em áreas sujeitas àpressão antrópica, tal como a bacia descrita nesta análise.

Nessa metodologia, os autores procuraram identificar e avaliar as margens dos cursos de água e estruturas no leito do rio, a partir da sistematização de uma ficha e um guia de avaliação a ser utilizado. Referido guia foi considerado nesta análise, mas não aplicado de forma sistemática e completa, tanto em razão da diferenciação das paisagens descritas, neste caso, em Portugal, onde a metodologia foi inicialmente aplicada, quanto àdiferença da pontualidade de área e a finalidade de nosso levantamento.

Nesse sentido, a área em estudo abrange a sub-bacia do Córrego Queixada, localizada entre a área urbana e rural do município de Jataí/GO. O ponto de observação para a descrição do canal fluvial está localizado namargem esquerda do córrego, em 0420345 mE e 8022653 mS, coordenadas em UTM, a 674 metros de altitude.

As formas predominantes identificadas no vale, ao limite do horizonte, foram em formatos profundos, com declives maiores que30º, com estrutura artificial em concreto paraponte pequena, com aproximadamente 6 metros de largura. Em relação a essa característica, Vieira e Cunha (2006) destacam os impactos das modificações antrópicas nos vales, quando há a impermeabilização do solo e consequentes medidas de redirecionamento das águas pluviais ao longo dos vales, tanto pelo acúmulo das águas em locais de pouco suporte, quanto pelotransporte de sedimentos para o canal fluvial.

A margem esquerda do canal caracteriza-se por um perfil vertical infraescavado e pela presença de solo e alterações antrópicas, caracterizando um ambiente homogêneo, com substrato do leito não visível e escoamento em fluxo turbulento. A margem direita é caracterizada em semelhança àesquerda, sem contrariedades observadas. Foram consideradas as duas zonas em ambas as margens, delimitadas em 10 metros, notando-se a predominância de “capim custódio” e ausência de vegetação de maior porte no leito do rio.

Em cerca de 50 metros, a partir da margem do canal, os usos de solo identificados foram a presença de vegetação folhosa e mata mista, seminatural, arbustos e mato rasteiro, substratos rochosos e pedras soltas, e áreas urbanas de baixa densidade, além de um lago artificial à margem direita e áreas de pastagens em ambas as margens.

Quanto à presença de árvores, foram identificadas em distribuição dispersa em ambas as margens, com sombreamento parcial do leito. Na avaliação da extensão do leito e características naturais junto às margens ao longo do transepto do córrego, foram identificadas vertentes estáveis, com fluxos turbulentos, leito rochoso exposto, blocos expostos pelo fluxo, depósitos de areia sem vegetação e bancos centrais de areia no leito, com material consolidado.

De modo geral, as características locais englobam poluição, impactos de estradas, habitações, desflorestamento, assoreamento do canal e pecuária. Nota-se que, por um lado, há a crescente pressão da expansão urbana; por outro, uma histórica pressão das lavouras e pastagens sobre a Bacia do Córrego Queixada e seus afluentes.

3 Conclusão e recomendações

À vista das considerações finais, é preciso insistir no mapeamento e monitoramento periódico de áreas verdesna sub-bacia do Córrego Queixada, no município de Jataí-GO, visando conter a poluição, promover auniversalização do sistema de coleta/afastamento de esgoto e, ainda, proposições e reformulação no plano diretor para cessar a expansão urbana nos moldes atuais.

Dessa forma, Pereira (2008) ressalta que a única maneira de resolver o problema da poluição é o desenvolvimento de políticas e programas de conscientização, tanto do poder público como da iniciativa privada, que esclareçam que a água é um recurso renovável, porém, finito e cada vez mais escasso.Assim, algumas medidas mitigatórias podem ser adotadas pelo poder público no perímetro urbano, tais como: expansão das galerias pluviais, principalmente nos pontos em que foram detectados os alagamentos eaumento das áreas verdes, como praças, telhados verdes, paredes verdes, com o intuito de melhorar o conforto térmico.

Énecessária, ainda,a implementação de um Plano Diretor de arborização urbana paraJataí, além demais parques e áreas de conservação ambiental,projetos e ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo,Programa Plante a Vida, o sucesso da arborização voluntária,planejamento de ampliação da cobertura vegetal (escolha das espécies arbóreas a serem plantadas de acordo com o desenvolvimento da espécie, formas de copa, comportamento da copa clima, espaço físico onde plantar),remoções de árvores e tocos (destinação dos resíduos de poda e extirpação e transplante de árvores), novos plantios, inventário florestal urbano,espécies não recomendadas para a arborização urbana, condições estressantes para as árvores em vias públicas e ações para melhoraria das condições e qualidade de vida das árvores urbanas.

Outras recomendações são no sentido de fortalecer programas de educação ambiental e participação comunitária,planejamento da arborização, comdiretrizes gerais para implantação da arborização nas vias públicas (programa anual de plantio, priorizar árvores nativas do Cerrado e frutíferas, característica da (s) muda (s) a ser (em) plantada(s), preparo do solo, tamanho da cova, plantio propriamente dito, proteção da(s) muda(s), manutenção das mudas plantadas, ações para a conservação da arborização urbana, programa de manutenção, podas, replantio, controle fitossanitário, adequação da área permeável, posicionamento da árvore no passeio público, distância mínima em relação aos diversos elementos de referência existentes nas vias públicas, parâmetros diferentes para arborização em vias públicas e em áreas livres públicas, como áreas remanescentes de desapropriação, parques e demais áreas verdes destinadas à utilização pública). Outra alternativa seria a criação de uma redução de alíquota de IPTU para construções que tivessem, por exemplo, um jardim ou uma árvore na calçada ou telhado/muro verde.

Nesse contexto, já para a área rural, as medidas mitigatórias podem ser equalizadas no sentido da retenção da mobilização de solos, como curvas de nível, bacias de contenção para retenção da água e retenção de solos,aumento progressivo das áreas de APP’S, pois são fundamentais para retardar todaa mobilização ao longo das vertentes da bacia hidrográfica.

Para tanto, como plano de ação, faz-se necessária uma plena conscientização dos alunos, professores das escolas, principalmente as que estão próximas aos bairros que apresentam deserto florístico para realizarem projetos de arborização nessas áreas.

REFERÊNCIAS

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