Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
GRACIELE GOMES MAGALHÃES Resumo: Percebe-se que, por mandamento constitucional, todo cidadão tem o direito de acesso à justiça, o que implica ressaltar que tal...
CONSTITUTIONALITY OF THE NATIONAL BINDING PRECEDENT SYSTEM Alana Barcelos – Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UniAnhanguera, Especialista em Direito...
Bianca Gonçalves Gonzatto e Renato Augusto Ferracine Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes vinculantes no Código...
Autor: Filipe Lima Guedes – mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, advogado, professor de Direito do Centro Universitário Estácio de Brasília ...
Rubens Sampaio Carnelós: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia...
The jointer and its implications as part of the process Carolina Maria Gris de Freitas. Mestranda em Direito pela PUC-SP. Pós-graduada lato sensu em...
Izabella de Sousa Coimbra Nascimento e Paulo Ricardo da Rocha Machado RESUMO O presente artigo pretende dissertar acerca das medidas atípicas encontradas no sistema...
Rafaella Silva Carvalho RESUMO: O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro....
Guilherme Back Koerich RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído pelo novo Código de Processo Civil é aplicado...
Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de...
Renan Costa Barbosa – Advogado militante; Pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerai; Graduado pela Universidade Católica Dom Bosco – MS Resumo:O presente estudo...
Nome do autor: Emílio Gutierrez Sobrinho; Bacharel em Direito; Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Especialista em Direito Processual...
Bruno Carlos Pastore Igor Demétrio Vanucci Cardoso Eduardo Abdelnour Fróes Fernando Augusto Piltz Costa Resumo: O deferimento de tutela provisória contra a pessoa...
Juliana da Silva Paiva – Especialista em processo civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia –...
Jonatas Francisco Chaves RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio...
Por: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva* Resumo Em uma sociedade de massas onde os conflitos ultrapassam os interesses meramente individuais e que...
Francisco Wesdra Batista de Souza Resumo: Objetivando oferecer praticidade e celeridade, o legislador brasileiro consagrou, no Código de Processo Civil, procedimento especial para formação...
Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou...
