Taís de Abreu Vital – acadêmica de Direito na Universidade Unifaminas de Muriaé/MG (e-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo pretende tratar da temática referente à...
Amanda Karine Santana Dos Santos Resumo: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente é tema de grande importância e controvérsia no mundo...
Anderson Ricardo Gomes* Resumo: O princípio da segurança jurídica confere dimensão jurídica à necessidade de segurança que o ser humano necessita para conduzir sua vida. ...
Autora: Ariadne Viana Vieira. Acadêmica de Direito na Universidade Brasil, campus de Fernandópolis-SP. e-mail: [email protected] Orientador: Professor Doutor Ailton Nossa Mendonça. Orientador (a) Metodológico...
Luiz Guilherme Winckler* Resumo: O presente estudo busca analisar a decisão de saneamento e a organização do processo sob a ótica de um procedimento...
Adelmo Leal Benevides – Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio....
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas...
Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
GRACIELE GOMES MAGALHÃES Resumo: Percebe-se que, por mandamento constitucional, todo cidadão tem o direito de acesso à justiça, o que implica ressaltar que tal...
CONSTITUTIONALITY OF THE NATIONAL BINDING PRECEDENT SYSTEM Alana Barcelos – Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Goiás – UniAnhanguera, Especialista em Direito...
Bianca Gonçalves Gonzatto e Renato Augusto Ferracine Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes vinculantes no Código...
Autor: Filipe Lima Guedes – mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, advogado, professor de Direito do Centro Universitário Estácio de Brasília ...
Rubens Sampaio Carnelós: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia...
The jointer and its implications as part of the process Carolina Maria Gris de Freitas. Mestranda em Direito pela PUC-SP. Pós-graduada lato sensu em...
Izabella de Sousa Coimbra Nascimento e Paulo Ricardo da Rocha Machado RESUMO O presente artigo pretende dissertar acerca das medidas atípicas encontradas no sistema...
Rafaella Silva Carvalho RESUMO: O presente artigo, através de uma ótica hipotético dedutiva, versa sobre os efeitos da sentença no processo civil brasileiro....
Guilherme Back Koerich RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído pelo novo Código de Processo Civil é aplicado...
Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de...
