Direito Processual Civil

Divórcio Consensual e Novo CPC: A Desnecessidade de Audiência…

Rick Leal Frazão   Resumo: Trata da desnecessidade da audiência de ratificação nos processos de divórcio consensual após a entrada em vigor do Novo...
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23 min read

A Pena de Cassação de Aposentadoria Por Atos de…

Guilherme Back Koerich   RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído pelo novo Código de Processo Civil é aplicado...
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30 min read

A Necessidade de Juristas de Bem

The Need of Good Jurists   Freddy Henrique Borin Teixeira   RESUMO O escopo principal do presente artigo é destacar a importância e a...
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36 min read

A Contagem de Prazos Processuais Nos Juizados Especiais Cíveis…

Bruno Pinto Coratto   RESUMO O presente artigo busca analisar a aplicação da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Novo...
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41 min read

O Cumprimento Definitivo da Sentença Que Reconhece a Exigibilidade…

Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de...
MariaEduarda
11 min read

O Descumprimento Das Finalidades do Direito Penal no Brasil

Nome do autor (a): Kerly Cristina Resende – Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Patos de Minas – Centro Universitário de Patos...
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33 min read

A teoria da taxatividade mitigada no rol de cabimento…

Renan Costa Barbosa – Advogado militante; Pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerai; Graduado pela Universidade Católica Dom Bosco – MS Resumo:O presente estudo...
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27 min read

A doutrina dos precedentes no Código de Processo Civil

Nome do autor: Emílio Gutierrez Sobrinho; Bacharel em Direito; Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Especialista em Direito Processual...
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74 min read

(In)compatibilidades sistêmicas à concessão de tutela provisória contra o…

Bruno Carlos Pastore Igor Demétrio Vanucci Cardoso Eduardo Abdelnour Fróes Fernando Augusto Piltz Costa   Resumo: O deferimento de tutela provisória contra a pessoa...
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50 min read

Inovações Trazidas Pela Lei 13.105/2015 na Fraude à Execução

INNOVATIONS LAID DOWN BY ACT 13.105 / 2015 IN THE FRAUD IN THE WRIT OF EXECUTION   Eveline Berto Gonçalves Mestranda em Direito Processual...
MariaEduarda
22 min read

Análise Das Normas Fundamentais do Processo Civil e Uma…

Juliana da Silva Paiva – Especialista em processo civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia –...
MariaEduarda
60 min read

Do Acréscimo do Encargo do Decreto-Lei Nº 1.025/69 Nos…

Jonatas Francisco Chaves   RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio...
MariaEduarda
28 min read

A eficácia da sentença em ação civil pública

Por: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva*   Resumo Em uma sociedade de massas onde os conflitos ultrapassam os interesses meramente individuais e que...
MariaEduarda
26 min read

Técnica Processual Diferenciada da Ação Monitória

Francisco Wesdra Batista de Souza Resumo: Objetivando oferecer praticidade e celeridade, o legislador brasileiro consagrou, no Código de Processo Civil, procedimento especial para formação...
Andressa Monquelat
13 min read

Avanços e Retrocessos do Novo Código de Processo Civil:…

Murilo Ricardo Silva Alves Resumo: O novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças na sistemática processual brasileira, uma vez que não se tratou...
Andressa Monquelat
20 min read

A Sistemática de Precedentes no Novo CPC Pode Engessar…

Da platitude do distinguishing aos óbices do overruling. Vinícius Andrade Sumário Considerações Iniciais. 2.   A sistemática de precedentes como pilar no novo código de processo civil (Lei...
MariaEduarda
21 min read

A atipicidade das medidas executivas como princípio garantidor do…

 Thomas Fernandes Braga Louzada Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo   RESUMO Uma das características mais marcantes do Novo Código de Processo...
MariaEduarda
26 min read

Negócios Processuais: A Possibilidade de Distribuição Dinâmica do Ônus…

Ítalo Lustosa Roriz Resumo: O presente estudo possui o escopo de analisar teorias, conceitos e posicionamentos dos institutos probatórios, suas regras de distribuição, quem...
MariaEduarda
17 min read

A Extinção Dos Embargos Infringentes e a Inovação do…

EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES: Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 21.733. Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado...
MariaEduarda
17 min read

Mediação, Conciliação, Método da Constelação Familiar e Crítica à…

Filipe Rafael Macedo Jorge   RESUMO: A dinâmica social e jurídica contemporânea encaminha-se gradativamente para a resolução consensual de demandas, no sentido de otimizar...
MariaEduarda
27 min read

Princípio da Congruência e Ação Civil Pública

Thomaz Corrêa Farqui   RESUMO O princípio da congruência encontra suporte legal imediato nos artigos 141 e 492 da Lei 13.105, 2015 (CPC). Constitui...
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64 min read

Os Sistemas de Precedentes

Renato Augusto Ferracine Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes vinculantes, abordando o aspecto histórico em que se...
Andressa Monquelat
39 min read

O Processo Eletrônico Realmente Veio Para Resolver o Andamento…

Rayssa Mayara Campos   Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar o que é o Processo Eletrônico, como e onde surgiu, quais são...
MariaEduarda
22 min read

Uma Análise Sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família

Nome do Autor: Kely Inila Rambo, Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: [email protected] Nome do Orientador: José Raphael Batista Freire,...
MariaEduarda
16 min read

Precedentes Judiciais no novo código de processo civil

IARA DOS SANTOS CHAVES RESUMO O trabalho intenta estudar a evolução e valoração dos precedentes judiciais no direito processual civil. O objetivo é discorrer...
MariaEduarda
55 min read

Segurança jurídica diante da impugnação ao título judicial fulcrada…

Matheus Florêncio de Oliveira. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Servidor público. Resumo: Foi evidenciado,...
MariaEduarda
43 min read

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Direito Tributário

Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
MariaEduarda
59 min read

Análise Das Disposições Gerais Das Provas, Produção Antecipada da…

Resumo: O presente trabalho buscou realizar um estudo sobre as Provas no CPC/2015, analisando as Disposições Gerais, a Produção Antecipada da Prova e o...
Andressa Monquelat
10 min read

Os Juizados Especiais: Singularidades do Microssistema e Sua Harmonização…

José Vincenzo Procopio Filho THE SPECIAL JUDGMENTS: SMALL SYSTEM SINGULARITIES AND THEIR CIRCULATION WITH THE CPC / 2015   RESUMO Diante dos significativos avanços...
AmbitoJuridico
56 min read

Audiência de Conciliação ou de Medicação e Sua Aplicabilidade

Erika Alves Batistella Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Faculdade LEGALE; Advogada do SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios...
AmbitoJuridico
14 min read