Cadernos
The University Autonomy after Thirty Years of the 1988 Federal Constitution Davi Valdetaro Gomes Cavalieri Resumo: O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da...
Maria Tereza Borges de Oliveira Mello. Procuradora do Município de Trindade–Go. Ex-Procuradora do Município de Araguaína-To. Pós-graduada em D. do Estado pela Faculdade Anhanguera....
Evento gratuito será o primeiro do Brasil a premiar com dinheiro os estudantes; serão duas semanas de conteúdos certificados, voltados para a primeira fase...
Yasmin Cotait e Silva Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise do juízo de admissibilidade do recurso especial realizado pelos tribunais...
The phenomenon of Judicialization in Oncology: causes and effects Antonia Beatriz Carneiro da Silva1 João Emanuel Roque Borges da Silva2 Maira Regina de Carvalho...
Gabriel dos Santos Silva Márcia da Cruz Girardi Resumo: A pesquisa tem por objetivo, identificar o posicionamento da justiça laboral em relação ao dano...
Henrique Silva Allemand – Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (2000), mestrando em...
Autor: Francisco Jarisom Nunes Lopes. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oestes Potiguar – 18/12/2021. Orientador: Prof. Me. Francisco Luã Costa Resumo: Objetiva-se...
BRITO, Edvaldo. Limites da revisão constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. 131 p. Autora: Monaliza Gomes da Conceição. Mestranda em Educação (PPGEduc-UFBA). Pós-Graduanda MBA...
The psychopath in the Brazilian criminal legal system Naiara Ap. Bortolozo Sabion¹ Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana Resumo: O presente artigo tem...
Jaqueline de Paula e Silva – Acadêmico de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins – UNEST – União Educacional de...
Amanda Carvalho de Oliveira Resumo: O presente artigo busca analisar a interferência do poder judiciário no atual cenário brasileiro frente à crise da pandemia...
Galileu Broering: Graduado em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Faculdade Cesusc (2021). OAB/SC 64.553. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente...
A internet é um mar de tentações, como resistir aos incríveis Cupons de desconto? Pois é, mas é preciso muita atenção ao comprar online,...
O marketing jurídico é uma ótima solução para os profissionais de advocacia conquistarem mais clientes para o escritório, através da internet. Considerando que...
Se tem uma coisa que todo consumidor é, essa coisa é analista. Ninguém quer correr o risco de jogar dinheiro fora e, por isso,...
Resumo: O presente artigo trata sobre questões relacionadas a forma de utilização dos aplicativos de trocas de mensagens. Será verificada a questão dos direitos...
Marjorie Garantizado Marques Parente – Advogada, inscrita na OAB/AM Nº14.236, Bacharela em Direito (2018), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Única de Ipatinga...
GIACHETTO, Juliana Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão...
Autora: Anna Carollina Tisatto Heinzmann. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), desde 24/03/2022. Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pela...
Isabela Ingrid Hartmann Júlio César Rodrigues Ugalde** Resumo: As penas restritivas de direito surgiram em contraposição às privativas de liberdade, em razão do caos...
Systemic Law A new perspective for legal practitioners Sílvia Maria Olívia Ghinozzi Resumo: Este artigo tem por escopo demonstrar que a busca pela resolução de...
Autor: Aluer Baptista Freire Júnior – Pós-Doutor em Direito Privado PUC-MG, Doutor e Mestre em Direito Privado PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Advogado....
Autora: Iasmin Caldas Lourido Santos, Acadêmica de Direito, e-mail: [email protected] Nome do Orientador: Prof. Me. Ícaro de Souza Duarte, e-mail: [email protected] Resumo: O Estado...
Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a importância do conhecimento dos dados pessoais e como a...
Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes Fernanda Gabrielly Barbosa de Santana Resumo: O presente diálogo objetiva, por meio do método dialético e da revisão...
Prosecution office and criminal investigation: an analysis as to the legality and necessity of its performance in the determination of crimes. Fernanda Santana Rodrigues...
Autor: ASSUNÇÃO, Sérgio Pereira. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Autor: MENDES, Kennedy Rodrigues. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de...
Gustavo Matos Vasques de Carvalho Resumo: Este artigo visa demonstrar as razões que levam a iniciativa privada a praticar a filantropia, notadamente a realizar...
Taynara Wigand de Oliveira1 Adriano Michael Videira dos Santos2 Resumo: Faz-se necessário discutir e estimular uma reflexão na sociedade em geral, no que concerne...
