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Introducción La idea de integrar el continente americano no es una novedad en la historia de las relaciones entre los pueblos de América. Más...
A duração do contrato administrativo está adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário ou, na linguagem do Decreto – lei 2300, de 1986, à...
1. DEFINICION El Beneficio de Competencia según nuestro Código Civil Colombiano1 , es “el que se concede a ciertos deudores para no ser obligados...
Nos anos 70 a economia do território de Macau ainda não tinha o desenvolvimento de hoje, e a população vivia num ambiente caracterizado pela...
A aprovação, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 1997, vem provocando inúmeros comentários. Um dos mais freqüentes é...
Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do que nunca apresentam-se em nível global, e a solução dos...
O direito do trabalho, em todo o mundo, não nasceu por acaso. Ele surgiu diante de uma necessidade humanitária de se regulamentar as relações...
Uma das mais incisivas críticas que hoje se faz ao Judiciáriodiz respeito à morosidade da prestação jurisdicional, a qual é marcada por irreparáveis conseqüências...
O combate à discriminação é uma prioridade institucional em todos os aspectos na relação do trabalho e esse combate, pelo Ministério Público do Trabalho,...
A adaptação das leis infraconstitucionais a novos princípios de uma recente Constituição é um processo necessariamente lento , e marcado por dissensos entre as...
El jueves 13 de noviembre de 1997 se publicó en el diario oficial El Peruano la Ley 26872, Ley de Conciliación, la misma que...
1. Introdução: O brilhante trabalho realizado pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Especialistas do Ensino de...
“JUSTIÇA Ao Poder Judiciário, minhas homenagens, porque esteio do Estado de Direito. Sem ele, a democracia claudica! Sem ele, a liberdade se extingue! Sem...
A Lei de Licitações e Contratos – Lei 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, regula a matéria, objeto do...
NTRODUCIÓN No es la idea de este trabajo monográfico el hacer un minucioso desarrollo de la problemática del daño moral en nuestra legislación. Lo...
Inevitablemente, la discusión acerca de la necesidad de una protección jurídica al consumidor tiene su génesis en la percepción de un individuo en estado...
1- Apresentação do tema Recentes acontecimentos largamente veiculados pela imprensa nacional envolvendo a prática de violência policial nos Estados do Rio de Janeiro e...
Introdução O presente trabalho não traz consigo qualquer pretensão que não uma apresentação diversa da corriqueira acerca do problema proposto, neste caso, o instituto...
1. Introdução O ano de 1998 surpreendeu, já no primeiro mês, com a aplicação de uma alternativa contratual, trabalhista, cujos fins resumiram-se na tentativa...
Sumário: 1. Introdução; 2. Novos paradigmas para o Direito do Trabalho; 3. Finalidade das Comissões de Conciliação Prévia; 4. Algumas questões de ordem prática;...
I – Introdução Tendo o Direito como principal função regular a vida em sociedade, atua de duas formas: positivamente quando produz regras que imputam...
1. Introdução É sempre importante para evolução do processo penal discutir e analisar não somente as medidas cautelares pessoais em espécie, mas principalmente, a...
Assunto que vem suscitando considerável controvérsia é o que diz respeito ao pedido nas ações nas quais busca o autor indenização por danos morais....
Florianópolis, 07 de julho de 1998 Of/Gab/43.98 Senhor Secretário, Tenho a honra de submeter à elevada consideração de V. Exa. o anexo esboço para...
Como tem sido amplamente noticiado, o ex – ditador e atual Senador vitalício de Chile Augusto Pinochet, foi detido em Londres em virtude do...
Introdução O presente artigo tem por objetivo apresentar a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) no quadro...
INTRODUÇÃO1 A lei vigente estabelece os princípios gerais que disciplinam a licitação e os contratos administrativos.Constitui-se de normas gerais2, aplicáveis aos Poderes da União,...
Un punto principal en el análisis del tema, es que el mercado electrónico está en plena expansión y que su potencial de crecimiento es...
CONVÊNIOS O contrato e o convênio têm pontos em comum, mas também divergentes entre si. Convênio e contrato são acordos, mas aquele não é...
O insigne advogado e mestre paulista Hélio da Silva Nunes, um dos maiores especialistas de direito falimentar, escreveu, na Gazeta Mercantil de 24 de...
