Romário Rocha Rodrigues – Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR – Paranavaí). E-mail: [email protected] Edgar Dener Rodrigues – Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar) e Procurador Federal (AGU). E-mail: [email protected]
Mariana Carneiro Rosa Resumo: O presente artigo aborda os crimes contra a dignidade sexual, analisando os seus reflexos à vítima feminina. O estudo teve como propósito descortinar a relação íntima
A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE REGULATION OF THE INTERMITTENT CONTRACT IN THE BRAZILIAN’S LEGAL SYSTEM Bruna Oliveira Andrade[1] Orientadora: Angélica de Melo Ferreira[2] Resumo: O presente artigo visa analisar, a
Le contractualisme kantienne Cleiton M. I. dos Santos[1] Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar os elementos constitutivos do contratualismo em Kant, relacionando cada conceito como pressuposto para o surgimento
Joelma Lima Rocha[1] Rafaela Cristina Nolêto Ferreira[2] Rochele Juliane Lima Firmeza[3] Resumo: O presente artigo tem como objetivo evidenciar por meio de uma revisão bibliográfica a urgência da necessidade de
Wenderlania Castro Lima – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Mayde Borges Beani Cardoso – Graduação em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências humanas de
Nome: Gabriela Soares Alquatti. Acadêmica em Direito no IESB – Instituição de Ensino Superior de Bauru/SP. E-mail: [email protected] Nome do Orientador: Fabio Gabos Alvares, Advogado em Bauru. Bacharel e Mestre em Direito pela
CHANGES IN THE MILITARY CRIMINAL CODE WITH LAW 13.491/2017 AND ITS PRACTICAL IMPLICATION Viviane Marcia Zimmermann Loose Resumo: O Direito Penal Militar é um ramo do direito Público, uma justiça
Rafael Albertoni Faganello – Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-Graduado em Direito Tributário (FGV). Graduando em Ciências Econômicas (FECAP). Advogado, professor e palestrante. ([email protected]). Resumo: A primeira versão
Nome do autor: Arllington Campos Sousa – Advogado e Consultor em Licitações e Contratos Administrativos; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Empresarial; Servidor
Lorena Fonsêca Póvoas¹ Resumo: O Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro e, além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente autoriza
Taís Nader Marta[1] Telma Aparecida Rostelato[2] Resumo: O direito à saúde é uma garantia fundamental de todo cidadão; porém, nem sempre foi assim. Em verdade, antes da promulgação da Carta
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
Cadastre-se agora e receba nossa revista mensal novidades sobre nossos cursos e conteúdos
