Cláudio Leite Clementino[1] Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer algumas considerações sobre a Lei Contraterrorista Brasileira. Para tanto, proceder-se-á a uma análise do conceito legal e da tipificação
Cláudio Leite Clementino[1] Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar a influência da Teoria do Direito Penal do inimigo sobre a Lei de Enfrentamento ao Terrorismo. Para tanto, será
Nome do autor: Matheus Coelho Alves. E-mail:[email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Nome do orientador: José Carlos Ribeiro da Silva. E-mail: [email protected] Profº. M.e No curso
Rafael da Silva Valadares[1] Janay Garcia[2] Resumo: A pesquisa visa à discussão da submissão da mulher ao ser masculino e sua liberdade ao decorrer do tempo. Onde a luta por
Caique de Oliveira Sobreira Cruz1 Prof. Me. Georgeocohama Duclerc Almeida Archanjo2 Resumo: O presente trabalho visa compreender o Direito enquanto uma das “formas” resultantes e engendradas por uma sociedade capitalista
Autor: João José Ribeiro Morais. Acadêmico do Curso de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA. E-mail: [email protected] Autora: Mariana Ítala Alves Leal. Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário
Fabricio Henrique Silva Hollatz Resumo: Este ensaio buscará pesquisar as características das tutelas provisórias no direito brasileiro, como modalidade de tutela diferenciada, a fim de consubstanciar os princípios constitucionais, em
Anderson Luiz Arantes Resumo: O exercício processual contemporâneo, não raro, tem se revelado ineficaz. A marcha processual pode durar décadas. Mas, os danos são irreparáveis quando o resultado do processo
Thomas Fernandes Braga Louzada[1] Resumo: O Novo Código de Processo Civil é uma revolução para o direito processual, notadamente no que diz respeito às tutelas provisórias, trazendo ao mundo jurídico
Danielli Diana Alves[1] Resumo: O tema abordado nesse trabalho dispõe sobre a impossibilidade de que provas ilícitas sejam utilizadas para fundamentar a persecução penal analisando como se á a relativização
Maria Angélica de Oliveira Santos Alves [1] Resumo: Esse trabalho é resultado de um estudo que se pretende mostrar, a título de colaboração, a forma como os precedentes judiciais se
Dalva Viveiros Orientadora: Prof. Me. Thalita Toffoli Paez. Co-Orientadora: Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato. Resumo: As provas da alienação parental são difíceis, mas perfeitamente possíveis. Cabe ao genitor alienado não
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CNPJ: 33.909.153/0001-05
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