Revista 196
Francisco Danilo de Souza Gomes Francisco Hélio Monteiro Junior Resumo: Durante o decorrer da historia as cortes internacionais possuem grandes participações no ordenamento jurídico,...
Autor: Samuel Moreira Soares, acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado...
Marilene Santos Castro Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar o Instituto Jurídico dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no...
Autores. ZANELLA, Pedro Lucas Siriano da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do Curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]....
Rosângela Aparecida Pachega Sandrin Sarturato Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: Socioafetividade representa o alicerçamento de uma relação de parentesco que se origina a partir...
Autora: Nunes, Lauany Maciel. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG. Orientadora: Disconzi, Verônica Silva do Prado. E-mail: [email protected]. Professora e Orientadora Especialista...
Amanda Karine Santana Dos Santos Resumo: A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente é tema de grande importância e controvérsia no mundo...
Beatrice Merten Rocha – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro ([email protected]) Resumo: Abordagem técnica e prática acerca dos alimentos durante o período...
The game of criminal proceedings and the absence of balance in applicability of theory of guaranteeism criminal Sara Maria Beltramin – Graduada em Direito...
The Air Carrier’s Contractual Failure and the Consumer’s Right to Reimbursement Claims without Prior Indemnifiable Limit Before Overbooking Hirlla Gabrielle Ferreira de Sousa ...
Matheus de Padua Vale Marcos Antônio Duarte Silva Resumo: O presente artigo tem como tema central o Estupro de Vulnerável e a valoração da...
