Revista 9
Pode-se dizer, com segurança, que o interesse maior do homem sobre a terra é a Justiça, base do agrupamento coletivo. Assim, caracterizada a farsa...
Sumário: 1. A Era dos Princípios. 2. O Princípio da Proporcionalidade e a Colisão de Direitos Fundamentais. 3. Conflito Aparente de Normas e Colisão...
1. Generalidades Antes de adentrarmos, especificamente, no tema alvo deste modesto estudo, mister proceder a breves digressões imanentes às causas e à evolução do...
As corporações profissionais surgiram na Idade Média. Levados pela necessidade de metodização e aperfeiçoamento das respectivas atividades, os artesãos, construtores de igrejas, coureiros, armeiros,...
O português é idioma repleto de guturais e nasais, com o que implica solenemente um dos maiores processualistas penais brasileiros, cuja identificação é desnecessária....
Sumário: 1. Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade. 2. Conflito Aparente de Normas e Colisão Real de Direitos. 3. Modalidades de Colisão...
1 Natureza jurídica: abordagem terminológica Antes de adentrarmos, especificamente, no tema proposto, cumpri-nos proceder a breve digressão acerca do seu próprio conteúdo e abrangência,...
Houve durante muito tempo e até época recente, no Brasil, acentuado respeito à Jurisdição, nesta última compreendidos o direito-obrigação de dizer o Direito (parece...
Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico; 3. Natureza jurídica; 4. Os Pressupostos para a edição e o Controle Jurisdicional; 5. Matérias suscetíveis de regulação...
O art. 273 do CPC não dá margem a dúvidas: a antecipação da tutela deverá ser precedida de requerimento da parte (“o juiz poderá,...
1 Introdução O presente trabalho abordará as medidas de prevenção e de proteção previstas no estatuto da criança e do adolescente. Para expor o...
A irresponsabilidade vigente no Ministério da Educação, debitável ao Ministro, pois nem mesmo a pequena família entra em decadência a não ser que o...
A igualdade entre as camadas sociais, perante a lei, é conhecida na doutrina como igualdade formal. Vê-se que igualdade está vinculada ao princípio da...
Resumo: Análise sobre a exigência dos requisitos necessários para o exercício da função pública quando inscrição em concurso público: sua inconstitucionalidade em virtude do...
Sumário: 1. Introdução. 2. O documento digital. 2.1 Conceito de documento digital. 2.2 Evolução do documento digital. 3. As condições básicas para o alcance...
Entrevistado pelo jornal “Folha de São Paulo” de segunda-feira, 25 de fevereiro, o médico Marcos Boulos, professor titular de doenças infecciosas e parasitárias da...
INTRODUCCION La República de Cuba se encuentra ubicada en el mar Caribe. Es la más grande de las Antillas Mayores y constituye, desde el...
A sociedade brasileira assusta-se com o desenfreado aumento da criminalidade. Impotente, procura soluções que visem estancar a violência urbana que a assombra. Fatos recentes...
A Constituição Federal dispõe, em seu art. 142, §3º, VI, que os oficiais das Forças Armadas somente podem perder o posto e a patente...
Franchising 1) O Franchising é basicamente um sistema de distribuição onde o franqueador cede ao franqueado o direito de trabalhar com a marca e...
Um jornalista norte-americano foi bisbilhotar no Paquistão. Queria descobrir ligações espúrias entre o terrorismo internacional e alguns ocidentais. Seqüestraram-no. Mantiveram-no encarcerado num lugar qualquer...
1. Introdução A Constituição Federal é a norma fundamental, ou seja, é nela que buscamos fundamento de validade das normas existentes no ordenamento jurídico,...
I – Introdução Em 18 de fevereiro de 2002, os presidentes dos Estados Partes do Mercosul, reunidos no palácio presidencial argentino em Olivos, firmaram...
Sumário: 1. Introdução – 2. Da Inconstitucionalidade como mera Causa de Pedir na Ação Civil Pública – 3. Da Legitimidade do Ministério Público para...
Introdução Sendo o contrato de Arrendamento Mercantil, o Leasing, um contrato novo, ainda não regulado por legislação específica, muito menos pelo Código Comercial Brasileiro,...
Hoje, 22 de fevereiro de 2002, os jornais divulgam que Bush e Blair, respectivamente Presidente e Primeiro Ministro dos Estados Unidos da América do...
A Lei Complementar n. 207/79 ( Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo ), estabelece em seu art. 63, LIII: “São...
A reforma processual introduzida pela lei nº 8.952, de 13 de dezembro de 1994, instituiu a figura da tutela antecipada, que pode ser deferida...
Sumário: 1. Introdução. 2. Tratamento constitucional da privacidade. 3 .Software. 3.1. Histórico. 3.2. Conceito. 3.3.Licenças. 4. Internet. 4.1. Conceito. 4.2. Privacidade na Internet. 5....
A criminologia da reação social (ou interacionista) e seus desdobramentos em criminologia crítica e radical surge na década de 60, nos EUA, e redireciona...
