Habilidade espanhola

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Desde 1996 José María Aznar é Chefe do
Conselho de Ministros da Espanha, cargo que confere as obrigações de chefe de
governo. Conduzir a Espanha não é tarefa fácil, Aznar,
contudo, imprimiu características próprias na condução de suas bem sucedidas
políticas. A agenda do líder espanhol tinha com viga mestra a diminuição do
poder do Estado. Sua administração promoveu audacioso processo de
desestatização, além de importantes reformas no mercado de trabalho. Estas
medidas levaram a liberalização do antigo modelo social-democrata e tornou a
economia, outrora frágil, em exemplo de modernidade e rápido crescimento, o que
tornou a Espanha um exemplo pujante para o resto da Europa.   

Aznar tem pela frente outro grande desafio.
Assume a Presidência da União Européia pela Espanha durante seis meses,
conforme o sistema rotativo vigente. A Europa não vive grande momento
atualmente. Os diversos governos socialistas ou sociais-democratas em curso não produziram o sucesso
prometido. Segundo a revista Business Week, enquanto
o crescimento norte-americano nunca permaneceu abaixo dos 3% na década de 90, a Europa, no mesmo
período, amargou crescimento médio abaixo deste patamar com exceção de apenas
um ano. Os empresários do Velho Mundo estão pressionados pelas equivocadas políticas
altamente intervencionistas da França e pela falta de reformas na Alemanha.
Logo, não é surpresa que a esquerda tenha perdido as eleições na Espanha,
Itália, Bélgica, Noruega, Dinamarca e Áustria e estão em desvantagem para os
próximos pleitos em Portugal, Holanda, Alemanha, França e Suíça. Há uma clara
tendência de aproximação do eleitor com sistemas de livre mercado e
desregulamentação que mostraram sucesso, como a experiência inglesa e mais
recentemente, a espanhola.

Enquanto a UE sofre com previsões de
crescimento entre 1,2 e 1,4%, o governo de Madri estima algo em torno de 2,2%,
praticamente o dobro. A principal tarefa do chefe de governo espanhol, agora
frente a UE, será a tentativa de implantação de
políticas liberalizantes, como a plena abertura dos mercados de transporte,
energia e telecomunicações. De maneira hábil, já constrói importante rede de
apóio, onde estão incluídos Reino Unido, Escandinávia, Portugal e o presidente
da Comissão Européia, o italiano Romano Prodi.
Acredito que também não será difícil receber o apoio de outros países alinhados
com o livre comércio.

Faltava para UE um líder que deixasse a
retórica de lado e passasse as ações concretas. Aznar
tem, talvez no chamado sangue espanhol, a coragem de
operar mudanças que até hoje permaneciam como tabus. Sua experiência em mudar a
Espanha será determinante durante os difíceis acordos que deverá selar com
vistas a realizar as mudanças estruturais necessárias.

A lição da Espanha é clara. A agenda de
liberalização do mercado gera benefícios inequívocos para a população. O
crescimento introduzido por políticas claras que promovem a livre competição é
responsável pelo aumento do número de empregos e renda, o que move a economia e
distribui riquezas. Estas idéias produziram, somente nos últimos 5 anos, 3
milhões de empregos na Espanha (um em cada quatro criados na Europa), e levaram
o país a um crescimento que hoje é o dobro europeu. Estes são números
irrefutáveis. A ousadia espanhola deve ser aplaudida e compreendida. Dia 15 de
março, data em que Aznar apresentará
seu esperado programa de liberalização comercial na Conferência de Cúpula de
Barcelona, pode se tornar um marco para UE. O marco da virada. A União Européia
tem uma chance preciosa nas mãos, talvez a única. A Espanha prova que Aznar não está errado. Assim como Madri, a Europa deve
ocupar sua importante posição no xadrez mundial. A presidência da UE não
poderia estar em melhores mãos neste momento.


Informações Sobre o Autor

Márcio C. Coimbra

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).


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