Equipe Âmbito

 

   



4093 Stories by Equipe Âmbito

Direitos e deveres para motoristas de aplicativos

Para garantir melhores condições aos motoristas de aplicativos, existem alguns direitos previstos em Lei, assim como deveres. Entenda! Os aplicativos de caronas compartilhadas e...
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Vinte anos dos atentados de 11 de setembro e seus impactos na imigração

Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo No próximo sábado completam-se...
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De que forma fazer o alinhamento de um carro

O alinhamento correto de um Volkswagen Jetta seminovo como de qualquer outro veículo, é fundamental para poder manter a eficiência do sistema de direção...
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Os caminhos para construir uma marca jurídica de valor

A ética é ponto principal que deve estar no cerne dos escritórios e colocada em prática a cada instante Por Reinaldo Nagao* Como fortalecer...
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A tecnologia como aliada do entretenimento em tempos de pandemia

Anteriormente a revolução digital era inevitável diante dos olhos de muitas pessoas em diversas áreas da sociedade. Em 2019, não podíamos imaginar que a...
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Revista Âmbito Jurídico nº 212 – Ano XXIV – Setembro/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Meio Ambiente e Tutela Legal do Patrimônio Histórico – Leticia Cristina Costa Bezerra O Direito Tributário e a Proteção...
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Irregularidades na adoção podem ser superadas desde que favoráveis ao adotando

Irregularities In Adoption Can Be Overcome Since Favorable To The Adopting. Autora: Priscila Almeida Gonçalves Botelho Resumo: As leis que versam sobre o processo...
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Moeda, Correção Monetária e o Valorismo no Direito Tributário Brasileiro

Pedro Mandello Campos – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Resumo: O presente artigo visa analisar a relação...
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A Responsabilidade Civil Das Operadoras De Plano De Saúde Em Decorrência Do Erro Médico

THE CIVIL LIABILITY OF HEALTH PLAN OPERATORS FOR MEDICAL ERROR  Autores: Karine Gurgel de Freitas, Neilma Gomes Vieira Capelão Orientador: Marco Antônio Delmondes Kumaira³...
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Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

Carmen Ferreira Saraiva – Servidora pública federal, bacharela em Administração de Empresas e Ciências Contábeis pela UFMG e em Direito pelas Faculdades Milton Campos....
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Repetição do Indébito Tributário: Análise da Regra do Artigo 166 do Código Tributário Nacional em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Gabriel Prado Souza de Oliveira: Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduando em Direito na Escola Paulista de Direito...
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Standards Probatórios no Âmbito da Responsabilidade Civil Ambiental

Standards of Proof on the Environment Civil Responsibility Débora de Souza Silva Resumo: O artigo visa avaliar a aplicabilidade e adequação da teoria dos...
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A importância do reconhecimento da parentalidade e multiparentalidade e suas implicações no direito das famílias

The Importance Of Recognizing Parentality And Multiparentality And Its Implications In Family Law Roberta Alves Bello – Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Veiga...
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Os reflexos da Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência no Direito Civil brasileiro

Autor: Bruno Ferreira Lima – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Brasil – e-mail: [email protected] Orientador: Érica Molina Cristina dos Santos – Profª....
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Análise jurídica da cláusula negocial de desconto de pontualidade à luz do direito civil constitucionalizado: cláusula penal às avessas ou liberalidade do credor?

Lucas Gabriel Santos Lima Resumo: O presente estudo é relativo à análise jurídica da cláusula negocial do desconto de pontualidade, investigando a sua controversa...
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Conflitos Familiares Na Pandemia do Covid-19: Breve Analise Sobre Alienação Parental, Consequências E Sanções Previstas Em Lei

Family Conflicts In The Covid-19 Pandemic: Brief Analysis Of Parental Alienation, Consequences And Sanctions Provided For By Law Roberta Alves Bello, Marcia Laino RESUMO:...
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Banco de horas e a nova forma de lidar com as Horas Extras nos contratos de trabalho Pós-Reforma Trabalhista

Autora: Gabriela Ferreira Dornas de Andrade, Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu – Campus V e Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil. E-mail:...
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Constitucionalismo Abusivo: Análise da Incidência Política e Jurídica no Atual Cenário Brasileiro

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do...
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Critério De Miserabilidade Do BPC: A Lesão À Dignidade Da Pessoa Humana Em Decorrência Da Reserva Do Possível

Autora: Karytta Valdete Barros da Silva. Acadêmica de Direito na Faculdade de Colinas do Tocantins- FACT. Email: [email protected] Orientadora: Aurélia Martins de Pádua Vieira....
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Meio Ambiente e Tutela Legal do Patrimônio Histórico

Leticia Cristina Costa Bezerra Resumo: A preocupação basilar deste estudo é refletir acerca da inércia estatal na proteção do patrimônio histórico cultural. Para isso, levaremos em consideração o...
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Um Panorama Dos Métodos De Conciliação E Mediação No Poder Judiciário De Minas Gerais

Autor: Israel da Silva Batista, [email protected], Acadêmico de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Autor: Jonathan de Melo Costa – [email protected], Acadêmico...
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Sistema Tributário Nacional e o Seu Direcionamento para a Questão Ambiental

Vânya Senegalia Morete – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL),...
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O Direito Tributário e a Proteção Ambiental

Vânya Senegalia Morete – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL),...
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Como evitar os Calotes da Administração Pública é o tema de live para orientar empresas, nesta quinta, 02/09, 9h30

Como receber os valores devidos de contratos administrativos é o tema da semana no WFaria News, live aberta a todos interessados que o WFaria...
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Direito Civil: um guia prático sobre o tema!

A definição de direito civil é a seguinte: trata-se de um ramo do direito que rege particularmente a relação entre um indivíduo e outro....
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Entenda por que o vale alimentação estava em risco

  Em discussão pelo governo, o projeto de Reforma Tributária tem levantado diversas discussões. Uma das mais recentes foi a que envolvia o vale...
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Antropóloga da USP aborda a exposição de mulheres na internet

“Caiu na net: nudes e exposição de mulheres na internet” decifra a prática que passeia entre o flerte e o crime Pesquisa da FGV...
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Como gerenciar suas finanças online com segurança

O planejamento financeiro pessoal é muito importante para organizarmos a nossa vida econômica. E a tecnologia veio para facilitar de vez esse processo, com...
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Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet

Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América...
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A função social do advogado

*Henrique de Matos Cavalheiro *Euro Bento Maciel Filho No dia 11 de agosto, para quem não sabe, foi comemorado o dia do advogado. Desta...
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