Equipe Âmbito

 

   



4094 Stories by Equipe Âmbito

A Não Aplicabilidade do Artigo. 28, V, Da Lei 8.906/94 Aos Guardas Civil Municipal

Autor: SOUZA, Fabricio Henrique Gonçalves de. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Una – MG. Orientadora: SILVA, Jessica Maria Gonçalves da. E-mail: [email protected]. Mestre em Direito...
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Dos crimes contra a honra nos meios virtuais

From the crimes against honor in virtual media Verônica Cristina Ferreira Pinto Victória Maria Andrade Lima2 Jéssica Maria Gonçalves3 Resumo: O presente artigo tem...
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A possibilidade de conversão de tempo especial de exposição a agentes nocivos em comum e a evolução normativa no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da União

Stênio Leão Guimarães Resumo: O direito de conversão de tempo especial em tempo comum fora alvo de avanços e retrocessos ao longo de mais...
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Aspectos Jurídicos do Acordo de Não Persecução Cível à Luz da Doutrina, Jurisprudência e da Resolução 179/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público

Autor: Maria de Lourdes Ferreira – Bacharel em Direito. Pós Graduada em Direito Público. Advogada. (Email: [email protected])  Resumo:  Considerando a modificação do § 1º...
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A Violação dos Direitos Humanos na Abordagem Policial

Autora: CARNEIRO, Sara Bruna Silveira. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DANTAS, Wellson Rosário Santos. E-mail:...
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Análise Do Regime Disciplinar Diferenciado Frente Aos Princípios E Ao Caráter Ressocializador Da Sanção

Nome da autora: Daniela Matos Oliveira dos Reis, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário AGES – UniAGES, especialista em Direito Penal e Processual Penal...
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A Revisão de Acordo Judicial em Virtude da Pandemia – Teoria da Onerosidade Excessiva e Consequencialismo

Renato da Fonseca Janon – Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da...
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Família despejada por homofobia ganha indenização na Justiça

No início do ano de 2018 Larissa* alugou um imóvel para morar com sua irmã Ingrid* e Carlinhos*, filho de Ingrid, com seis anos...
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Reciclagem ganha crédito tributário graças à questão ambiental

Princípios ESG fazem a área avançar no caminho da sustentabilidade A economia e o meio ambiente estão cada vez mais interligados. E uma das...
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Qual é a regulamentação para as moedas virtuais?

Muitos consumidores e empresários têm dúvidas se a criptomoeda é legal. Entenda abaixo o caráter jurídico das moedas virtuais no Brasil! As criptomoedas ainda...
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Combinação de altas do IOF, Selic e da inflação encarece crédito, trava economia e finanças de empresas

Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de...
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‘É hora de justiça’: processo contra a alemã TÜV SÜD sobre o desastre de Brumadinho começa em Munique

A primeira audiência da ação coletiva histórica contra a alemã TÜV SÜD será realizada em 28 de setembro na Rua Stettnerstr. 10 A ação...
0 4 min read

Um alerta para a lei de Alienação Parental

*Por Paulo Akiyama Temos notado ao longo destes 11 anos de vigência da Lei da Alienação Parental, que ainda há muitas dúvidas por parte...
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Como a Lei do Superendividamento pode criar uma geração de endividados?

Por Jayme Petra de Mello Neto O Brasil possui cerca de 30 milhões de consumidores superendividados, segundo dados do Idec. Isso significa que grande...
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Curso traz metodologia científica aplicada à perícia ambiental

Com o programa, Ibape/SP busca atrair engenheiros e arquitetos que desejam atuar na área com um diferencial de mercado Referência em avaliações e perícias...
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‘É hora de justiça’: processo contra a alemã TÜV SÜD sobre o desastre de Brumadinho começa em Munique

 A primeira audiência da ação coletiva histórica contra a alemã TÜV SÜD será realizada em 28 de setembro na Rua Stettnerstr. 10 A ação...
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LGPD e o varejo: entenda os pontos principais

Legislação entrou em vigor em 2018 e já pode render multas. Aprovada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
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Rio enterra R$ 1 bilhão de resíduos recicláveis por ano, revela estudo da Firjan

Rio, 23 de setembro de 2021 O estado do Rio enterra anualmente R$ 1 bilhão em materiais que poderiam seguir o caminho da reciclagem e gerar...
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Você sabe a importância de um advogado para a empresa?

Conheça as cinco principais áreas que advogado pode atuar na sua empresa A advocacia é uma profissão que existe no Brasil há mais de...
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Entenda por que manter o imposto imobiliário em dia é tão importante

Uma das obrigações de todos os brasileiros que possuem propriedades é arcar com o  IPTU. Tamanha é a importância de manter o imposto imobiliário...
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Entenda por que a crise econômica no país afeta tanto os brasileiros

O número de pessoas inadimplentes cresce a cada ano. Leia o conteúdo para entender mais sobre o assunto! Um levantamento promovido pelo Serasa realizado...
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Conheça mais sobre os tipos de modelo de negócio

Você sabe qual é o melhor modelo de negócios para investir em uma empresa? Os últimos anos têm revelado grandes mudanças no que diz...
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Quanto os bancos cobram de tarifas para PJs que realizam transações via Pix?

Oferecendo praticidade e agilidade, o serviço de transferências instantâneas se tornou muito presente na rotina dos brasileiros. Desenvolvido pelo Banco Central em novembro de...
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Débito ou crédito: quando usar cada opção

O débito é um desconto automático do meu dinheiro e o crédito representa um pagamento tardio. É assim que você enxerga os cartões de...
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Conheça os benefícios de abrir o seu próprio negócio

Uma das dúvidas que os empreendedores novatos mais têm antes de começar um negócio é: “mas, qual negócio abrir?” Esta pode ser uma pergunta...
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Como Storytelling pode ajudar no marketing de seu Escritório Jurídico?

Apesar de ter uma terminologia em inglês, a verdade é que o conceito de storytelling não foge muito de uma narrativa envolvente que possa...
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Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi* A alteração no tratamento do direito sucessório do cônjuge é uma das maiores novidades do Código...
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O que muda, na prática, com o “novo” Imposto de Renda?

O texto base da reforma do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi aprovado pela Câmara e traz alterações...
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Como monitorar o celular do meu filho sem suspeitas

As tecnologias de comunicação, incluindo a Internet, tornaram-se parte da essência da vida moderna e desempenham um papel importante no desenvolvimento educacional e social...
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Veja os principais problemas financeiros dos brasileiros

Não é de hoje que os brasileiros têm uma difícil relação com as suas finanças. E isso não se deve apenas à desigualdade social...
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