Equipe Âmbito

 

   



4094 Stories by Equipe Âmbito

O Direito Brasileiro e a Influição da Organização Internacional do Trabalho

Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo:  O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas...
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Eficiência na Concessão e Permissão de Serviço de Transporte Público Coletivo

Sílvio Tadeu de Campos – Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail:...
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A apatia é o novo normal

Autor: Marcos Antônio Duarte Silva – Doutorando em Ciência Criminal; Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP); Especialista em Direito Penal e...
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Terceirização: Uma Análise Jurídica E Econômica Da Situação

Outsourcing: A Legal And Economic Analysis Of The Situation Gabriella Duarte Almeida Letícia Cristina da Silva ³Jéssica Maria Gonçalves da Silva Resumo: Ao longo...
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Crimes Cibernéticos: Rápida Dinâmica não Acompanhada pelo Ordenamento Jurídico

Cyber Crimes: Fast Dynamic not Accompanied by Legal Order  Virgílio Queiroz de Paula Bismarck Thiago de Freitas Bruno Leandro de Carvalho Resumo: O presente...
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Os limites entre Liberdade de Expressão e a Intolerância Religiosa

Autora: Santos, Alice Sousa – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO/ UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Santos, Wenas Silva – Prof. Mestre em Estudo...
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Testamento Eletrônico: Formas de (In)Validação e Aplicabilidade

Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha – Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una – [email protected]...
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Animais não humanos e o seu local valorativo dentro do direito: relato sobre a possibilidade de seu reconhecimento como sujeitos de direito

Catarina Módena Carlos de Matos Manuella de Oliveira Soares Resumo: Buscou-se analisar a situação de animais não humanos na atualidade e como são...
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O segurado especial e o direito a previdência: Implicação das alterações trazidas pela Lei 11.718/08 aos segurados especiais

Eric Ribeiro Castro – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ),  Pós – graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya....
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A legalidade dos dados obtidos de aparelhos celulares pelo delegado de polícia

The legality of data obtained from cellular devices by the police officer Alexandre Junio De Paula Alves, Ludmila Stefane Da Silva Fernandes, Gabriela Nogueira...
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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária

Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada OAB/MG 202.202. e-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo visa analisar...
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Como se encontra a situação atual dos cassinos no Brasil?

Você já deve ter visto em algum site ou noticiário de TV que os cassinos estão presentes no mundo inteiro. Seja em Las Vegas,...
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A nova lei esportiva brasileira e a exigência de exclusão de jogadores

O futebol é o maior esporte do Brasil. A nação é frequentemente chamada de “o País de Futebol”. Além de ser o esporte nacional...
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Saiba como regularizar a sua empresa

É comum que dentro das dependências de um negócio seja possível encontrar funcionários com os mais diferentes tipos de motivação, inclusive, com o desejo...
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O que as empresas estão fazendo para ajudar seus colaboradores no ambiente pós-pandemia?

Por Luiz Wagner Grilo, diretor responsável pela unidade de Negócios de Networking da Unentel Distribuição Após quase dois anos de home-office, a tecnologia entrou...
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Webinar gratuito com expert em Direito Empresarial debate como usar dados na resolução de conflitos extrajudiciais

 Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas. A mediação de conflitos judiciais faz parte...
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Como se defender judicialmente com falhas na viagem?

Um dos principais receios de viajar é que diferentes componentes podem não correr tão bem como esperado. Desde problemas com “check in”, atrasos ou...
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ONG oferece mamografia gratuita em Paraisópolis

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que...
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Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento

A Justiça determinou na semana passada em São Paulo a suspensão do julgamento da questão relativa ao empréstimo com desconto em conta corrente e...
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Fintechs: quatro dados que elas precisam saber sobre as novas regras do PIX

Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha impactos para as empresas São Paulo, outubro de 2021 – Desde o dia...
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Familiares e cientistas são os principais formadores de opinião na Argentina, aponta estudo

Culturalmente, os países latino-americanos têm diferentes percepções em relação a quem são os reais formadores de opinião em cada um deles. Essas visões foram...
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Advogado 4.0: saiba como se manter atualizado

A pandemia de Covid-19 trouxe modificações em todos os segmentos na sociedade, inclusive no direito. Assim, uma nova forma de exercer o direito trouxe...
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Conheça mais sobre o direito condominial e suas especificidades

O direito condominial é uma área de estudos que tem sido muito requisitada, uma vez que existe uma legislação própria e é importante que...
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Como o consumismo guia nossas vidas

Nós vivemos para consumir? O ser humano comum acorda cedo, trabalha o dia todo e no fim do mês recebe a fatura com os...
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Registro de Direitos Autorais no Logo – Proteja sua Marca

Avançar para a proteção de um dos seus bens mais valiosos e característico de sua empresa ou marca é um ato necessário para qualquer...
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Revista Âmbito Jurídico nº 213 – Ano XXIV – Outubro/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Não Aplicabilidade do Artigo. 28, V, Da Lei 8.906/94 Aos Guardas Civil Municipal – Fabricio Henrique Gonçalves Souza...
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Reparação Civil por Danos Decorrentes da Violência Obstétrica

Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a...
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A Gênese e Evolução Normativa da Aposentadoria por exposição a agente nocivo na Administração Pública Federal

Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa...
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Da Nova Lei de Licitações e seus Reflexos nas Relações Trabalhistas

Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na...
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O Surgimento do Trabalho Assalariado no Brasil: da Escravidão a Imigração

Rachel Figueiredo Viana Martins Lima – Advogada, pós graduanda em sociologia pela Universidade Cândido Mendes e Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade...
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