MariaEduarda

 

   



2700 Stories by MariaEduarda

Existência da Polícia do Senado Como Forma de Equilíbrio Entre os Poderes

EXISTENCE OF THE SENATE POLICE AS A WAY OF BALANCING   Odilon Pessoa Santos Júnior¹ Wellington Miranda²   RESUMO: Este estudo abordará a natureza...
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Mistanásia: Um Olhar Sobre a Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Único de Saúde

MISTANASIA: A LOOK AT THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON IN THE SINGLE HEALTH SYSTEM   Layze Castro Moraes Fábio Barbosa Chaves  ...
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Transformações Sociais Nos Séculos XIX e XX e a Evolução do Direito

Sara Pereira de Almeida Armando Soares de Castro Formiga   RESUMO Ao longo dos séculos XIX e XX, várias mudanças econômicas e sociais...
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A Hermenêutica Jurídica. Parte 1. Sistemas e Meios Intrepretativos

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
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A Audiência de Custódia Como Instrumento de Concretização Dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Letícia Duarte Carvalho   Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a implantação da “Audiência de Custódia”, compreendendo a perspectiva de humanização dos...
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Vitimologia no Direito Penal: Importância da Vítima no Delito

Antônio César Mello   Leticia Rodrigues Lira   RESUMO O presente artigo apresenta o estudo sobre a vitimologia delimitando o tema a sua...
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Princípio da Congruência e Ação Civil Pública

Thomaz Corrêa Farqui   RESUMO O princípio da congruência encontra suporte legal imediato nos artigos 141 e 492 da Lei 13.105, 2015 (CPC). Constitui...
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A Hermenêutica Jurídica. Parte 2. Breve Análise da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileir – LINDB

RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da...
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Violência sexual relacionada a situações de conflito: violações de direitos humanos praticadas pelo Estado Islâmico contra mulheres e crianças da comunidade Yezidi

Vittoria Bruschi Sperandio, advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Direito...
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Considerações sobre Necessidade da Tutela Penal do Meio Ambiente

Alex José Avancini Moreau – acadêmico de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Salto/SP. E-mail: [email protected] Milian Akemi Shinoda Azuma –...
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O neoconstitucionalismo e as normas princípios: a comunhão das Teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy

Deborah Maria Ayres   Resumo O neoconstitucionalismo reúne diversas teorias que visam garantir e efetivar os direitos fundamentais, o que se faz entendendo a...
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A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018

PINTO, Carolina Martins.   RESUMO: O presente artigo visa analisar os pressupostos que norteiam os atos administrativos e os casos que levam ao desfazimento...
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Colaboração Premiada: Análise Crítica na Operação Lava Jato

Andressa Marta Gomes Ferreira e Igor de Andrade Barbosa RESUMO: O presente artigo aborda a temática do instituto da colaboração premiada, especificamente no âmbito...
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As Punições Previstas na Lei da Alienação Parental

Gilssandra Carreiro Varão Freitas Joseval Martins Viana RESUMO Este artigo apresenta um breve histórico sobre o instituto do poder familiar, analisando algumas definições de...
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Propostas de Alterações à Lei das Patentes

Caio Zanon de Felicio – graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS – Araras/SP Eduardo Antonio Pires Munhoz – Mestre...
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A Importância da Cidadania na Formação Dos Indivíduos: Uma Perspectiva Histórica e Social Brasileira

Fernando Chaim Guedes Farage¹, Jerônimo Marques Vespúcio ², Maristela Fernandes Siqueira³   ¹ Orientador, Faculdades Sudamerica, [email protected] ² Acadêmico de Direito, Faculdades Sudamerica, [email protected]
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O Contrato de Trabalho Intermitente e Suas Implicações

Ozeias Oliveira Miranda*   RESUMO: O contrato de trabalho intermitente é uma nova modalidade de contrato inserida pela Lei nº 13.467/2017, com o fito,...
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Vinculação do Valor Total do Contrato Administrativo, Incluídas as Prorrogações, Aos Limites da Modalidade Licitatória Que Lhe Deu Origem

Juliano Lavarine Calazans Silva   Resumo: O presente trabalho buscará abordar um dos temas mais polêmicos no âmbito das licitações e contratos administrativos, regidos...
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A Vítima no Processo Penal: Um Instrumento Probatório

Marcela Nascimento Feitosa   RESUMO O presente artigo traz à reflexão a relevância do papel desempenhado pela vítima, durante a persecução penal, e sobre...
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A Situação do Preso Provisório Quanto ao Exercício do Direito ao Voto no Processo Eleitoral Brasileiro

MURILO DE FARIA NAVARRETE RESUMO: O presente trabalho abordará a situação de presos provisórios com relação ao direito ao voto, prática inerente ao exercício...
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Análise Descritiva Dos Meios de Erradicação do Trabalho Infantil Após a Constituição de 1988

DESCRIPTIVE ANALYSIS OF THE MEANS OF ERADICATION OF CHILD LABOR AFTER THE CONSTITUTION OF 1988   Rangel Brasil Ribeiro Antônio Cesar Mello   RESUMO...
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A Reconstrução da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade Brasileira: Entre Ficção e Realidade

Carolline Leal Ribas Karine Fernandes Martins   RESUMO O presente artigo aborda o princípio da dignidade da pessoa humana, como uma garantia e direito...
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Responsabilidade da Imprensa no Dano Moral Relativo a Divulgação de Âmbito Criminal

Anne Elisa Soares Neres   Resumo: A presente pesquisa discute a responsabilidade da imprensa na incidência de dano moral, relativo a divulgações de nomes...
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Reinterpretação do Cooperativismo de Plataforma Sob a Ótica do Bem Viver

Wallace Antonio Dias Silva: Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP sob a condição de bolsista da CAPES, pós-graduando em Direito do Trabalho pela...
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Teoria da Tipicidade Conglobante

Nome do Autor: Leonardo Jantsch Steffen, brasileiro, bacharel em direito, advogado. E-mail: [email protected] Orientador: Diego Romero, trabalho realizado durante a formação acadêmica   Resumo:...
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O Comprometimento da Imparcialidade do Juiz Diante da Possibilidade de Produção de Provas “Ex Officio” Frente ao Modelo Processual Penal Brasileiro

Adriana Silva Castro   RESUMO O presente artigo tem por propósito analisar o comprometimento da imparcialidade do julgador frente a permissibilidade de iniciativa probatória...
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Aspectos Gerais e Jurídicos Das Joint Ventures no Brasil e Sua Importância Para a Internacionalização Das Empresas

GENERAL AND LEGAL ASPECTS OF JOINT VENTURES IN BRAZIL AND ITS IMPORTANCE FOR THE INTERNATIONALIZATION OF COMPANIES ADHEMAR RONQUIM FILHO, Universidade de Araraquara –...
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A Soberania da União Europeia

Maria Eduarda Silva Pinto Lourenço Rubens José dos Santos   Resumo A Soberania exercida por um país é observado de forma rígida dando-lhe uma...
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Crimes Contra a Honra na Rede Social Facebook

Gleick Meira Oliveira Dantas Tatiany Silva Azevêdo Santiago Resumo Este artigo descreve de forma jurídica um tema muito atual e frequente no cotidiano daquelas...
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Controle Das Contratações em Tempo de Escassez

Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Resumo Este artigo analisa o controle realizado pelo Tribunal de Contas sobre as licitações e contratos. A questão central...
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