Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Mariana Hellen Pinho Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST. Especialista
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Roberta de Oliveira Costa Campelo – Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Pós
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil The Limits Of The Principle Of Freedom Of Manifestation Of Thought Dolores Krame – Pós-graduada no curso de
The “Separation of Powers” and Their Argumentative Difficulties in the Directs Actions of Unconstitutionality by Omission Wagner Vinicius de Oliveira[1] Resumo: esse artigo busca compreender a função que a “separação
Autora: Santos, Alice Sousa – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO/ UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Santos, Wenas Silva – Prof. Mestre em Estudo de cultura e território e professor
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do XXI, ocasionadas pelo fim das ditaduras
Autora: Karytta Valdete Barros da Silva. Acadêmica de Direito na Faculdade de Colinas do Tocantins- FACT. Email: [email protected] Orientadora: Aurélia Martins de Pádua Vieira. Mestre em sustentabilidade na Amazônia, Especialista
Reginaldo Silva de Macêdo – Advogado, Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em licitação, Pós-Graduando em Direito Tributário. ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir a incongruência interpretativa
Nome do autor: Renan Pereira Ferrari: Juiz de Direito do estado do Pará; graduado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC; ex-advogado; e pós-graduado em ciências criminais pela Universidade
Autor: Rodrigo Pellegrino – Mestrando em Direito pela Faculdade Autônoma do Direito de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional e Político pela Faculdade Metropolitana Unidas. Pós-graduado em Teologia pelo Centro
Nome do autor: Thaynara Jesine Ribeiro Mendonça. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins – endereço eletrônico: [email protected] Nome do orientador: Professor MSc. Guilherme Henrique Benek Vieira. Doutorando em
The Centralization of Brazilian Power in the 30’s Autor: Adão Erivelton Sousa Filho – Acadêmico de Direito na Universidade Estadual do Piauí. ([email protected]) Orientadora: Natália de Andrade Magalhães – Mestre
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
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