Direito Constitucional

Autonomia Universitária Constitucional conferida às Instituições Privadas de Ensino…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Mariana Hellen Pinho Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de...
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A relevância da atuação do Poder Judiciário e demais…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Roberta de Oliveira Costa Campelo – Graduada em Direito pela Universidade...
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Os Limites Do Princípio Da Liberdade De Manifestação Do…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil The Limits Of The Principle Of Freedom Of Manifestation Of Thought  Dolores...
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23 min read

A “Separação de Poderes” e Suas Dificuldades Argumentativas nas…

The “Separation of Powers” and Their Argumentative Difficulties in the Directs Actions of Unconstitutionality by Omission Wagner Vinicius de Oliveira Resumo: esse artigo busca...
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Os limites entre Liberdade de Expressão e a Intolerância…

Autora: Santos, Alice Sousa – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO/ UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Santos, Wenas Silva – Prof. Mestre em Estudo...
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23 min read

Constitucionalismo Abusivo: Análise da Incidência Política e Jurídica no…

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do...
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23 min read

Critério De Miserabilidade Do BPC: A Lesão À Dignidade…

Autora: Karytta Valdete Barros da Silva. Acadêmica de Direito na Faculdade de Colinas do Tocantins- FACT. Email: [email protected] Orientadora: Aurélia Martins de Pádua Vieira....
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34 min read

Entendimento Antagônico do Supremo Tribunal Federal Sobre a Eficácia…

Reginaldo Silva de Macêdo – Advogado, Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em licitação, Pós-Graduando em Direito Tributário. ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem...
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33 min read

A decisão condenatória proferida pelo conselho de sentença no…

Nome do autor: Renan Pereira Ferrari: Juiz de Direito do estado do Pará; graduado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC; ex-advogado; e...
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28 min read

Common Law: Uma Abordagem Sobre o Prisma da Liberdade…

Autor: Rodrigo Pellegrino – Mestrando em Direito pela Faculdade Autônoma do Direito de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional e Político pela Faculdade Metropolitana...
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35 min read

Emenda Constitucional Nº66/2010: A Divergência Jurisprudencial Acerca Do Instituto…

Nome do autor: Thaynara Jesine Ribeiro Mendonça. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins – endereço eletrônico: [email protected]. Nome do orientador: Professor MSc....
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20 min read

A Centralização do Poder Brasileiro na Década de 30

The Centralization of  Brazilian Power in the 30’s Autor: Adão Erivelton Sousa Filho – Acadêmico de Direito na Universidade Estadual do Piauí. ([email protected]) Orientadora:...
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A Verticalização do Mercado Bancário e a Concorrência entre…

Allan Thiago Barbosa Arakaki, Émerson Santiago Pereira, Fábio Borini Monteiro Resumo: O presente artigo aborda como a incorporação de novas tecnologias no setor bancário,...
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38 min read

Direito ao Esquecimento Frente as Mídias Sociais de Informação

Autora: Iris Maria Taboza Cristino – Acadêmica de Direito na Faculdade Luciano Feijão. (E-mail: [email protected]) Orientador: ALVES, Bruno Morais- Prof. Doutor e Mestre em...
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21 min read

A Evolução do Estado Social ao Estado Constitucional de…

The Evolutiom of Social State to the constitucional State: the risk of decisions of risk in the pandemic period in Brasil Hamilton da Cunha...
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A Nem Tão Magna Carta

Paulo Schwartzman – Especialista em Direito Civil, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP – [email protected] Raquel Formiga Silva – Graduada...
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13 min read

A Blindagem Pelas Imunidades Parlamentares

Jorge Alberto Morgado de Carvalho Rodolfo Bastos Combat Resumo: O assunto foi levantado devido à ideia de impunidade existente sobre parlamentares oriundo do não...
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12 min read

Constitucionalismo Abusivo: Incidência Política e Jurídica no Brasil

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do...
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23 min read

Eutanásia: Morte Digna ao Enfermo em Fase Terminal e…

Autora: PASCOAL, Sara Midiã Gomes – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Uniron. Porto Velho/RO. E-mail: [email protected]. Orientador: UGALDE, Júlio César Rodrigues –...
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24 min read

O desafogamento do Poder Judiciário por meio da execução…

Autor: GOMES, Lucas Aires Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: LEITE, André Henrique de Oliveira. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade...
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19 min read

Eutanásia – Autonomia Da Vontade Dos Pacientes e a…

Nome do Autor: Pedro Otavio Arruda Mendes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Palmas/TO. Nome do Orientador: Igor de...
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30 min read

O Princípio da Presunção de Inocência Frente à Execução…

Autor: VIEIRA, Matheus Levy da Silva. Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: CASTRO, Kádyan de Paula...
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16 min read

Precarização do Trabalho Docente no Ensino Privado no Brasil:…

Autora: SANTOS, Rossane Cristina Ferraz dos. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas/UEPG; Bacharel em Direito/Unifio; Licenciada em Letras/UEPG e História/Uninter; Professora no curso de Direito...
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32 min read

Backlash À Brasileira: A Insatisfação da Opinião Pública Ante…

Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹ Mayra Thais Andrade Ribeiro² Pablo Viana Pacheco³ Resumo: Corriqueiro no dia-a-dia brasileiro, a insatisfação para com as decisões proferidas pelo...
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23 min read

A (Não) Aplicabilidade Efetiva Da Lei Brasileira De Inclusão…

Autora: Renata da Silva Mendonça –  acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. email: [email protected]. Coautora: Alice Arlinda...
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29 min read

Aborto Comparado Entre Os Principais Países E Saúde Pública

Autora: Ana Beatriz Rodrigues – advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós-graduanda em direito público, direito empresarial e direito...
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30 min read

Capacidade Postulatória dos Povos Indígenas e Mecanismos de Autonomia…

Nome do autor: Mateus Sá Gonçalves – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – e-mail: [email protected] Nome da orientadora: Silvia Maria da...
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29 min read

O Direito à Saúde e a Efetividade do Direito…

Autor (a): Franciane de Souza Gonçalves – Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Coautor (a):Jane Silva da...
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31 min read

Candidatura Avulsa: alternativa à crise de representatividade na democracia…

Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh Resumo: Pesquisa sobre a candidatura avulsa e a dinâmica da manutenção e legitimação do poder numa república democrática, mais especificamente...
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28 min read

O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional lato sensu

(The Supreme Court as constitucional court lato sensu) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: A Constituição Federal promulgada em 1988, determinou ser o Supremo...
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