Reginaldo Silva de Macêdo – Advogado, Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em licitação, Pós-Graduando em Direito Tributário. ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir a incongruência interpretativa
Nome do autor: Renan Pereira Ferrari: Juiz de Direito do estado do Pará; graduado pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC; ex-advogado; e pós-graduado em ciências criminais pela Universidade
Autor: Rodrigo Pellegrino – Mestrando em Direito pela Faculdade Autônoma do Direito de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional e Político pela Faculdade Metropolitana Unidas. Pós-graduado em Teologia pelo Centro
Nome do autor: Thaynara Jesine Ribeiro Mendonça. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins – endereço eletrônico: [email protected] Nome do orientador: Professor MSc. Guilherme Henrique Benek Vieira. Doutorando em
The Centralization of Brazilian Power in the 30’s Autor: Adão Erivelton Sousa Filho – Acadêmico de Direito na Universidade Estadual do Piauí. ([email protected]) Orientadora: Natália de Andrade Magalhães – Mestre
Allan Thiago Barbosa Arakaki[1], Émerson Santiago Pereira[2], Fábio Borini Monteiro[3] Resumo: O presente artigo aborda como a incorporação de novas tecnologias no setor bancário, como os mobile payments e as
The Evolutiom of Social State to the constitucional State: the risk of decisions of risk in the pandemic period in Brasil Hamilton da Cunha Iribure Junior [1] Ariel de Azevedo
Autora: Iris Maria Taboza Cristino – Acadêmica de Direito na Faculdade Luciano Feijão. (E-mail: [email protected]) Orientador: ALVES, Bruno Morais- Prof. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa
Paulo Schwartzman – Especialista em Direito Civil, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP – [email protected] Raquel Formiga Silva – Graduada em Direito pela Universidade Paulista –
Jorge Alberto Morgado de Carvalho[1] Rodolfo Bastos Combat[2] Resumo: O assunto foi levantado devido à ideia de impunidade existente sobre parlamentares oriundo do não conhecimento das imunidades pela população e
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹, Mayra Thais Andrade Ribeiro², Matheus Magnus Iemini³ Resumo: Em razão das extensas modificações ocorridas no século XX e início do XXI, ocasionadas pelo fim das ditaduras
Autora: PASCOAL, Sara Midiã Gomes – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Uniron. Porto Velho/RO. E-mail: [email protected] Orientador: UGALDE, Júlio César Rodrigues – Professor especialista na Disciplina de Direito
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 33.909.153/0001-05
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