Direito Constitucional
Autores: Cristina Antonakopoulu Pereira, Heitor Ferreira Gonzaga Orientador: Rafael de Almeida Pujol Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise das possibilidades de...
Nicole Gonçalves, Galileu Broering Rafael de Almeida Pujol Resumo: O presente artigo propõe uma análise acerca da minissérie “Olhos que condenam” correlacionando o agir...
Resumo: O artigo trata sobre princípios constitucionais mediata e imediatamente relacionados à tributação. O trabalho pretende ser uma contribuição para o debate acadêmico sobre...
André Pinheiro Costa Orientadora: Olga Suely Soares de Souza Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar as influências históricas da Revolução Industrial sobre o...
Autora: Juliana Ramos, advogada. E-mail: [email protected]. Orientadora: Mariana de Freitas Rasga. E-mail: [email protected]. Reusmo: De qual forma as fake news podem impactar a democracia...
Letícia Fidalgo da Silva – Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro....
Autor: Fabiano Maciel Campos – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Mineiros – UNIFIMES. Pós-graduando em Direito Público pela Rede Juris. E-mail: [email protected]...
Direct Horizontal Effectiveness Of Fundamental Rights In The Context Of Brazilian Law Victor Werneck Gomes – Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista...
The Democratic State of Law and the Welcome Operation: analysis about the welcome of venezuelan refugees in the state of Roraima Bernardo Silva de...
Sérgio Souza Botelho Resumo: A interpretação precede a argumentação jurídica, como forma de sua justificação, que possui concepções formal, material e pragmática a serem...
Any Carolina Garcia Guedes, Flávio Alves Martins, Nathalia Medina Correia Resumo: Este artigo decorre de pesquisas feitas no LETS (Laboratório de Estudos em Tecnologia...
Romário Rocha Rodrigues – Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR – Paranavaí). E-mail: [email protected]. Edgar Dener Rodrigues – Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar)...
Autora: GROTA, Mayana Cardoso – Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Professor Me....
Autor: Alessandro Macedo Resumo: Este estudo aborda os contornos jurídicos do recente julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da RE...
Ana Paula Dias Messias Sales Resumo: O covid-19 foi uma pandemia que assolou o mundo no início de 2020 e persiste até os dias...
Autor: Flodoaldo da Silva Nascimento – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e Técnico Nível Superior Administrador estatutário da...
Pablo de Castro Albernaz Elda Silva dos Santos Resumo: Nas últimas décadas, observa-se no Brasil o surgimento de formas de ação afirmativa que visam,...
Autor: Matheus Iago de Sousa Rodrigues – Acadêmico de Direito na Universidade Maurício de Nassau – Teresina, Pesquisador e Escritor Jurídico. E-mail: [email protected] 1...
Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo inicia seu desenvolvimento ao abordar os significados de lei. A primeira parte do artigo desenvolverá a...
Alexandre C. Budib Resumo: A Constituição brasileira prevê, além dos mecanismos tradicionais da democracia representativa, algumas formas de participação direta da população na vida...
Autor: Davi de Lima Pereira da Silva – Advogado; Especialista em Direito Administrativo; Pós-Graduando em Direito Constitucional e Direito Tributário. (e-mail: [email protected]) Resumo: O...
(THE LAW DID NOT EXPECT IT: Unconstitutionalities arising from the pandemic) Autor: Guilherme Francisco Souza Perez Autor: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a): Prof.ª Camilli...
Michele Silva Amorim José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho Maria do Socorro de Carvalho Alves Resumo: O presente trabalho trata de “a tutela...
Allan Giovani Ferreira Roque Resumo: O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise sucinta das lacunas e inconstitucionalidades presentes na Lei 13.954/19, que...
Autora: SILVA, Ana Paula Fernandes. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG e FURLAN, Orientadora: Fernando Palma Pimenta. E-mail: furlanadvocacia@hotmail. Professor e Orientador...
Rafael Vasconcelos Fontes – Procurador Federal e Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Resumo: Neste trabalho demonstraremos que o direito ao porte...
MORAL ASSISTANCE IN THE LABORAL ENVIRONMENT: The Role of the Brazilian State in the face of the moral harassment practiced in the work environment...
Autor: Francisco Eduardo Carrilho Chaves – advogado, consultor do Senado Federal e autor do livro Controle Externo da Gestão Pública – a fiscalização pelo...
Reginaldo Gonçalves Gomes – Doutorado em Direito Processual pela PUC/MG (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade...
Autor: Josué do Nascimento Santos – Professor de sociologia da rede estadual do Estado Bahia e advogado. Especialista em filosofia e ética e especialista...
