Notícias

Por prevenção ao coronavírus, MPT-RN restringe atendimentos presenciais; denúncias…

Como medida para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) informa...
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Coronavírus e os Contratos de Trabalho

A sociedade mundial está em alerta com a pandemia do coronavírus (SARS-CoV2), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Assim, todos os países passaram...
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As operadoras de planos de saúde e o COVID19…

Por Fernando Bianchi, especialista em Direito Médico, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Diante da pandemia do coronavírus declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, como fica...
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O equívoco da imposição de cobertura do teste do…

Por Fernando Bianchi, Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde, Sócio da Miglioli e Bianchi Advogados e Ex Membro das Comissões de Direito Médico e de...
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Reflexos do coronavírus na relação dos consumidores com as…

*por Pedro Vale Notoriamente a disseminação do Coronavírus (codvid-19) está impactando as relações econômicas e jurídicas contratuais em todo o mundo, atingindo fortemente inúmeras...
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Resultados da transação tributária do “Contribuinte Legal” serão analisadas…

O Procurador Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, o advogado e professor Helenilson Cunha Pontes e a Coordenadora do Comitê...
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Adiamento – 5º Congresso de Relações Sindicais e do…

O Sistema Fecomércio-RS informa que o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, programado para acontecer de 26 a 28 de março, em...
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Lumen IT auxilia Grupo Syntegon na implementação de solução…

A empresa de tecnologia de máquinas de embalagem firma parceria com a companhia de inteligência fiscal para otimizar seus processos com a emissão de notas...
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Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos *Por Ana Campos Carnaval tributário. Se...
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Como superar barreira econômica para uso da arbitragem nas…

“Democratização da Arbitragem: Como superar os desafios econômicos da arbitragem para solução dos conflitos do dia-a-dia da empresa” é o tema do seminário transmitido...
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Obrigatoriedade de compliance para contratação pública

 Wilson De Faria, sócio do WFaria Advogados Camila Chizzotti, advogada do WFaria Advogados A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.864/2013) estabelece sanções para empresas envolvidas em...
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PGE-PE inicia ciclo de debates sobre obras públicas

Confira galeria de fotos aqui. Num dos eventos mais concorridos já realizados na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), teve início, na tarde desta...
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Estados do Nordeste recorrem ao STF contra disparidades no…

As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo...
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Justiça considera ilegal paralisação programada pelo Sinpol

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Carlos Patriota atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE)...
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Será o fim do ICMS-ST nas operações com vinhos…

*Por Nathalia Gomes de Sousa O recolhimento de ICMS-ST passou a ser exigível nas operações interestaduais com vinhos inicialmente entre alguns Estados do Norte,...
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Brasil não possui leis previdenciárias e nem número significativo…

No Brasil, o movimento LGBTQI+ foi iniciado na década de 70. De lá para cá, muitos direitos foram reivindicados, adquiridos, mas ainda há muito...
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Últimos dias de inscrições para o 5º Congresso de…

Evento acontece de 26 a 28 de março em Torres As inscrições para o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, que acontece de 26 a...
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Sua empresa…

Capacitação para lidar com os impactos e riscos da LGPD é tema de exposição do WFaria Advogados, quinta, 12, em São Paulo. Evento gratuito...
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Liminar garante isenção do imposto de renda a servidor…

Um servidor público federal, de Manaus, conseguiu, na Justiça Federal de Brasília, uma liminar para ser isento do desconto do imposto de renda em...
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Ministro do TST falará sobre contrato temporário no 5º…

Hugo Carlos Scheuermann participa do evento no dia 27 de março Voltado a dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes de Direito, o 5º Congresso de...
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Saiba como personalizar o seu escritório de advocacia

A decoração de um escritório de advocacia é muito importante. Isso porque essa profissão tem uma área de atuação bem definida, o que se...
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INSS em 2020: saiba quais são as novas faixas…

Você sabe quais são as novas faixas de contribuição do INSS? Se você participa do regime geral (aquele para empregados no setor privado, domésticos...
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Global Legal Hackathon começa nesta sexta, na IMED Porto…

Com 54 horas de programação e mais de 50 cidades-sede, evento acontecerá no Campus Porto Alegre Profissionais e estudantes das áreas de Direito, Tecnologia,...
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PGE-PE promove ciclo de debates sobre obras públicas

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) dá início, na próxima quinta-feira (12/3), a uma série de três encontros de caráter prático a...
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PGE-PE dá início ao Projeto Aurora, de inteligência artificial

Procuradores do Estado, ao lado de alunos e professores da Universidade de Pernambuco (UPE) e em parceria com a Agência Estadual de Tecnologia da...
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Como será o profissional contábil do futuro?

Assim como outros segmentos, o universo contábil também está sujeito a mudanças impactantes e inovações eficientes *Por Régis Lima O mercado, como um todo,...
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Dúvidas Trabalhistas: É permitido manter um relacionamento afetivo no…

Veja o que diz a legislação trabalhista sobre este tema complexo e que pode motivar questionamentos de patrões e empregados Por: Dhyego Pontes Em...
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Vitória sedia evento jurídico internacional sobre meio ambiente

Congresso Abrampa vai debater temas ambientais da atualidade como Amazônia e sua influência no clima, impactos e desafios das matrizes energéticas e outros Entre...
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BVA Advogados Está Entre os Dez Escritórios Que Mais…

O BVA Advogados alcançou o 7º lugar no ranking de Private Equity e Venture Capital do TTR – Transactional Track Record, ranking que lista...
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Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados apresenta…

Bruno Traballi, Cícero Lameirinhas Longo, Ingrid Alves, Kayque Santos e Rafael Direito passam a integrar a equipe do escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani...
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