Notícias

Entenda sobre a importância do marketing jurídico

Os serviços jurídicos são muito importantes para que as pessoas e empresas recorram seus direitos. Já o marketing jurídico é importante para que esses...
MariaEduarda
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Programa do BNDES – Justiça obriga Banco do Brasil…

Caso foi para a Justiça depois que banco negou um direito do produtor rural Da Assessoria* Um grupo de agricultores de Mato Grosso conseguiu...
MariaEduarda
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Especialista fala sobre RN 18/2017 em Brasília

O advogado Luiz Henrique de Oliveira, especialista em Direito Marítimo e Portuário, participou da Audiência Pública realizada pela  Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ...
MariaEduarda
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Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal…

Por Lucas Augustus Alves Miglioli, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento e passou...
MariaEduarda
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Passivo Trabalhista: três estratégias para reduzi-lo em sua organização

Em 2018, 1,7 milhão de novos processos trabalhistas foram registrados. Veja algumas alternativas eficientes para evitar tais ocorrências em tua empresa Por: Dhyego Pontes...
MariaEduarda
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Requisitos e Exigências da ANVISA Para Produtos Derivados de…

* Felipe Barreto Veiga e Beatriz Nunes Cloud   Na última terça-feira, 3 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Anvisa deliberou acerca da regularização de produtos...
MariaEduarda
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Gestão privada de parques públicos pode representar riscos, alerta…

Em publicação no Diário Oficial nesta semana, decreto incluiu o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional de Jericoacoara e o Parque Nacional...
MariaEduarda
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Queda nos juros impulsiona retomada na construção civil

*Mayk Souza Aumentou em 23% o número de lançamentos imobiliários no terceiro trimestre de 2019, já as vendas subiram 15% em comparação com 2018....
MariaEduarda
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Entenda a importância da capacitação para funcionários da gestão…

A preocupação com o desenvolvimento profissional é uma realidade cada vez mais valorizada em nossa sociedade. Isso não seria diferente na capacitação pública. De...
MariaEduarda
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Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de…

Por Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, especializado em Direito da Saúde Suplementar e membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde da OAB/SP O...
MariaEduarda
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Livro prepara candidatos a exame teórico para piloto de…

A obra da advogada e professora universitária Noemi Lemos França, lançada pela editora Neojuris, reúne conteúdos relacionados a Direito Aeronáutico, além de exercícios  ...
MariaEduarda
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MPT e TCU liderarão capacitação de entes públicos em…

Parceria foi definida em encontro em Belo Horizonte Natal (RN), 28/11/2019 – Realizada em Belo Horizonte, a reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à...
MariaEduarda
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Advogada especlialista em COMPLIANCE SORAYA SALOMÃO palestra na I…

No próximo dia 06/12 com início às 09:30, acontece a I CONVENÇÃO REGIONAL ABA (Associação Brasileira de Advogados) Rio de Janeiroque tem como objetivo...
MariaEduarda
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CESA-RS reúne associadas para debater a Reforma Trabalhista

Encontro busca analisar os impactos da lei no mundo jurídico para as empresas e escritórios de advocacia O Centro de Estudos das Sociedades de...
MariaEduarda
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O impacto da era digital na gestão de contratos

Escrito por Adriana Bombassaro* Manter um controle eficiente da documentação jurídica sem comprometer orçamento e produtividade é um dos grandes desafios das empresas brasileiras,...
MariaEduarda
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Negar a tipicidade das regras de processo penal é…

Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutor e mestre em...
MariaEduarda
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As Distorções na Cobrança do DIFAL de ICMS

Por Rubens de Souza, especialista em litígios fiscais do WFaria Advogados O debate sobre a reforma tributária está em alta e tem como pontos...
MariaEduarda
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Lei da Liberdade Econômica – O Que Muda Para…

*Por Cláudia Abdul Ahad Securato A Lei 13.874/19, popularmente conhecida como Lei da Liberdade Econômica, foi sancionada pelo Presidente da República em 20.09.2019. A...
MariaEduarda
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Os limites da demissão

Uma análise sobre a dispensa discriminatória e os impactos dessa prática para as empresas Por: Dhyego Pontes No início deste ano, um caso julgado...
MariaEduarda
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Justiça concede benefício fiscal do Reintegra para estaleiros

O percentual adotado foi 2% a ser aplicado para cálculo para as exportações realizadas no ano de 2018 Flávia Holanda Gaeta* A justiça concedeu o...
MariaEduarda
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TSE se reúne com Google, Facebook, WhatsApp e Twitter…

*Diego Andrade As Eleições 2020 estão a pouco menos de 1 ano da sua realização, o que significa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
MariaEduarda
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MEC: 24,5 mil escolas públicas terão internet

*Diego Andrade Uma boa notícia foi divulgada pelo governo. O MEC (Ministério da Educação) proporcionará internet a 24,5mil escolas públicas de perímetro urbano por...
MariaEduarda
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Contrato de compra e venda de imóveis: pontos principais…

*Mayk Souza O Direito Civil brasileiro prevê uma série de regras que devem ser obedecidas no momento da confecção de um contrato de compra e venda...
MariaEduarda
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Como o projeto que atualiza a lei dos expatriados…

Claudia Abdul Ahad Securato A Lei nº 7064/82, que ainda regula toda e qualquer contratação de trabalhador brasileiro no Brasil para prestar serviços no...
MariaEduarda
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IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar

Prezadas e Prezados, Atendendo aos diversos pedidos e solicitações, bem como reconhecendo  os problemas no servidor que o sistema apresentou no último mês, dificultando...
MariaEduarda
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Ponta Grossa recebe palestra de Romeu Bacellar

Evento é gratuito e tem por objetivo iniciar um trabalho de interiorização da Comissão de Infraestrutura e Sustentabilidade da OAB-PR. No próximo dia 19,...
MariaEduarda
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Afinal de contas, é possível estabelecer um teto para…

Uma análise sobre as regras gerais de comissionamento, do ponto de vista da legislação trabalhista Por: Dhyego Pontes A Reforma Trabalhista de 2017, como...
MariaEduarda
3 min read

Tabela Price sem Anatocismo para magistrados e advogados

Abelardo de Lima  Puccini (*) MSc Engenharia Econômica – Stanford University Introdução e premissas       O presente trabalho, que representa uma atualização do artigo ...
MariaEduarda
11 min read

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e demais reflexos…

No dia 12 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória 905/19 que além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
MariaEduarda
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