Por Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Ana Paula Cury (Souza Cury Advocacia), Pedro Henrique Costodio (Fenelon Costodio Advocacia) e Rafael Favetti (Favetti Sociedade...
As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com micro, pequenas e médias empresas começam a ser enfrentadas...
Por Júlia Granado, advogada do Franco Advogados Os supostos contatos informais entre a força-tarefa da Lava Jato e as autoridades internacionais de países como...
*Por Ana Campos Após aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, as discussões acerca de uma Reforma Tributária ganham...
Por Rubens Souza e Emily Costa, tributaristas do WFaria Advogados Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal,...
Afinal, estamos mesmo diante de uma minirreforma trabalhista? Por: Dhyego Pontes No último dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida...
Adriana Barreto A decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho sentenciou que a cumulação dos dois adicionais não é permitida. Por sete votos a seis,...
PROCESSO TC/MS : TC/7459/2019 PROTOCOLO : 1985082 TIPO DE PROCESSO : CONSULTA ÓRGÃO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE CONSULENTE/ INTERESSADO : MARCOS MARCELLO...
Em que casos o empregado pode fazer uso deste instrumento da legislação trabalhista? Por: Dhyego Pontes Quais os instrumentos de que dispõem os trabalhadores...
A iniciativa vai premiar os ganhadores, lançar livro com os melhores textos e estimular a escrita jurídica através de uma Oficina online aberta durante...
Mayk Souza (MTb 49.617) Após informação revelada pelo site Olhar Digital, em que relataram a divulgação de dados de registro da Carteira Nacional de Habilitação...
Por Mariana Valverde e Eveny Tamaki, respectivamente sócias do Moreau & Valverde Advogados e de Tamaki Arquitetura Mesmo pendente de aprovação do prefeito Bruno...
Dra. Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, especialista em Direito Digital do SLM Advogados. A tentativa de uma distribuidora de livros em enganar o sistema judiciário brasileiro e evitar...
De acordo com levantamento do Ranking Universitário Folha (RUF 2019), feito pelo jornal Folha de São Paulo, apenas 51 cursos de direito conseguem aprovar...
Ação acontece nesta quarta-feira (9/10), a partir das 9h, na Faculdade Estácio/RS, em Porto Alegre Professores, colaboradores e alunos da Estácio de todo...
Um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal, portador da deformidade de Madelung, conseguiu liminar, em recurso de agravo de instrumento, para participar...
Posse ocorreu na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília Natal/RN, 1º/10/2019 – O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto tomou posse, na...
Por Lucas Augustus Alves Miglioli, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de fixar a tese de repercussão geral pela...
Vinte servidores de Cachoeira de Goiás, dentre eles um vereador, que também é servidor do município, garantiram, na justiça, um aumento que foi concedido...
Uma análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo Governo Federal Por: Dhyego Pontes Dentro do...
Os cursos permitem fazer o exame da OAB americana e admitem também profissionais interessados em especialização técnica em diversas áreas do conhecimento jurídico A...
Representantes de entidades do Direito e de grandes escritórios vão abordar temas da atualidade como “Publicidade na Advocacia”, “Jurisprudência em casos de ataques à...
MPT-RN recebe periodicamente as reuniões do Fórum, pioneiro no combate aos impactos dos agrotóxicos na sociedade Natal (RN), 19/09/2019 – O Fórum Estadual de Combate aos...
