Notícias

Vacinação Compulsória: direito à saúde X autodeterminação

Em tempos de pandemia da COVID-19 a notícia mais aguardada por todos é a de quando finalmente teremos uma vacina. Ao que tudo indica,...
MariaEduarda
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A colisão entre o direito de informar e a…

*Marco Antonio dos Anjos Em recente decisão, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que  uma empresa...
MariaEduarda
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Pequenos avanços rumo à Igualdade de Gênero

Conforme amplamente divulgado pela mídia, no dia 05 de agosto foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal a questão da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária patronal...
MariaEduarda
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Next Level: Jogos Eletrônicos e Propriedade Intelectual

*Fernanda Vieira Se a evolução da indústria do games já caminhava a passos largos, com o advento da pandemia causada pelo Coronavírus, os números...
MariaEduarda
5 min read

O Vai-e-Vem da Contribuição Previdenciária

Entenda como ficam a cobrança do encargo no Terço Constitucional de Férias e no Salário-Maternidade No último mês de agosto, duas decisões promulgadas pelo...
MariaEduarda
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Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos

A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação, em meio a uma pandemia que já matou mais de 157 mil brasileiros e infectou pelo menos...
MariaEduarda
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Ministério Público do Trabalho estabelece recomendações para o home…

Nota técnica lista 17 recomendações para empresas que aderem ao teletrabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica, onde constam 17 novas...
MariaEduarda
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Proteção do meio ambiente depende de esforço geral

Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos...
MariaEduarda
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Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte

Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados Uma fatia relevante dos pagadores de...
MariaEduarda
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Viagens adiadas pela pandemia podem ser remarcadas novamente

Desde março, o isolamento social imposto pela pandemia obrigou quem queria viajar à mudar os planos e ficar em casa. No entanto, com a...
MariaEduarda
1 min read

Podcast estão cada vez mais no dialeto dos Brasileiros.…

Nossos conteúdos foram baixados mais de 20 milhões de vezes e já inspiramos muitos empreendedores a saírem da inércia e iniciarem seus próprios negócios....
AmbitoJuridico
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Tribunal de Justiça do Tocantins está mais moderno e…

Indicadores para diagnóstico, medição de resultados obtidos pelas unidades e análise processual por amostragem são agora parte do dia a dia Palmas, outubro de...
MariaEduarda
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Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de…

Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: “As regras de sucessão não mudaram...
MariaEduarda
1 min read

Conheça 5 leis que protegem as mulheres

Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública O relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou...
MariaEduarda
1 min read

Recuperação Judicial é opção para o produtor rural

*Por Claudio Pedro de Sousa Serpe A Recuperação Judicial, prevista na lei 11.101/2005 ora em vigência, pode ser um importante instrumento de salvaguarda para...
MariaEduarda
5 min read

Advogada explica como identificar e denunciar Fake News

As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra...
MariaEduarda
2 min read

Limites de competência de entidades estatais no direito do…

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados O Grupo de Trabalho GT Covid-19 e Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia, ambos pertencentes ao Ministério Público...
MariaEduarda
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SUSEP estipula novas diretrizes para controle de prevenção à…

Seguradoras, resseguradoras, empresas de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e corretoras têm até dia 1º de março de 2021 para aderirem às novas...
MariaEduarda
1 min read

Proteção do meio ambiente depende de esforço geral

Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos...
MariaEduarda
2 min read

Qual a diferença entre acompanhamento de processo automático e…

O avanço da tecnologia mudou a rotina dos escritórios jurídicos e a forma de trabalho dos advogados. Era comum, há alguns anos, assimilar o...
MariaEduarda
1 min read

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

* Por Decio Sebastião Daidone Jr. A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade rotineira, deve ser analisada...
MariaEduarda
3 min read

Contratos de prateleira podem trazer problemas

Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas Por Renata Pin Quando uma...
MariaEduarda
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Concurso público deve continuar em alta mesmo após Reforma…

Para Renato Saraiva, CEO do Grupo CERS, remuneração e benefícios como férias de 60 dias e licença-prêmio ainda serão atrativos para cargos por parte dos...
MariaEduarda
2 min read

Recomendação do MPT não é lei, mas norteia novo…

Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office Após sete meses de pandemia e com o movimento do home...
MariaEduarda
2 min read

LGPD entra em vigor após muitos anos de discussões

Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após quase uma década de concepção e disputas para...
MariaEduarda
2 min read

Advogado explica quais são as leis e órgãos que…

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa O passar dos...
MariaEduarda
2 min read

Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos…

Iara Gubert e Ivens Hübert* A internacionalização das relações comerciais privadas não é um fenômeno novo. A abertura de mercados e o desenvolvimento tecnológico,...
MariaEduarda
2 min read

Empresas devem começar já planejamento tributário para 2021

Levar em conta os efeitos da crise de 2020 e da reforma tributário em tramitação deve fazer parte da preparação para o exercício seguinte,...
MariaEduarda
3 min read

As consequências da caducidade da Medida Provisória nº 927/2020

* Francine de Fraia A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do...
MariaEduarda
3 min read

O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável…

Há cerca de 1 ano, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná iniciou a implementação do Alvará Eletrônico nos processos conduzidos através do...
MariaEduarda
3 min read