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Entenda como ficam a cobrança do encargo no Terço Constitucional de Férias e no Salário-Maternidade No último mês de agosto, duas decisões promulgadas pelo...
Nota técnica lista 17 recomendações para empresas que aderem ao teletrabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica, onde constam 17 novas...
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Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados Uma fatia relevante dos pagadores de...
Nossos conteúdos foram baixados mais de 20 milhões de vezes e já inspiramos muitos empreendedores a saírem da inércia e iniciarem seus próprios negócios....
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Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: “As regras de sucessão não mudaram...
Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública O relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou...
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Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados O Grupo de Trabalho GT Covid-19 e Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia, ambos pertencentes ao Ministério Público...
Seguradoras, resseguradoras, empresas de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e corretoras têm até dia 1º de março de 2021 para aderirem às novas...
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Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas Por Renata Pin Quando uma...
Para Renato Saraiva, CEO do Grupo CERS, remuneração e benefícios como férias de 60 dias e licença-prêmio ainda serão atrativos para cargos por parte dos...
Iara Gubert e Ivens Hübert* A internacionalização das relações comerciais privadas não é um fenômeno novo. A abertura de mercados e o desenvolvimento tecnológico,...
* Francine de Fraia A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do...
