Edições
Cairilayne Danielly Souto Batista – Discente do curso de Direito do Iles Ulbra. Email: [email protected] Orientador: Prof. Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca Resumo: O...
Carla Fabiano Alves Santos – Advogada, pós-graduanda em Direito Civil pela PUC-MG, graduada em Direito pela UNIP, pós-graduada em Formação de Professores pela UNIP,...
Rodrygo Welhmer Raasch Resumo: Este artigo científico objetiva analisar as principais diferenças entre a lei de proteção de dados portuguesa e a Lei de...
Antonio Reni Zomer Junior Resumo: O presente trabalho busca expor as formas de manifestação do Poder Constituinte, seu conceito consagrado pela doutrina, sua subdivisão,...
Saiba como reparar arquivo MP4 usando softwares especializados, além de dicas importantes para que estes problemas não ocorram. O arquivo MP4 é um formato...
Um dos segmentos que mais tem crescido em todo o mundo nos últimos anos é o de casas de apostas e a tendência também...
Evaldo Pedroso de Paula e Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as diferenças geracionais de modo a compreender o impacto e a...
Pouco mais de quatro anos após o ex-presidente Michel Temer assinar a lei 13.756/18 e flexibilizar as apostas esportivas em nosso país, muito tem...
Digital Will Death And Resurrection In The Digital World Raquel Karine Matos Resumo: A era digital é o novo mundo que se abre amplamente...
PEREIRA, Bruno Luiz de Paula Cardoso Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: A morte de uma pessoa acarreta uma série de consequências,...
Entrenchments Clauses: Limitations on The Power to Tax Carmen Ferreira Saraiva Ingrid Saraiva de Alencar Resumo: Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar...
Autor: Marcos Vinícius Costa Reis – Acadêmico de Direito na UNIRG (Universidade de Gurupi-TO). E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma. Verônica Prado Disconzi – Mestra...
Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza, Advogada, OAB/SC 64654, Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial, atuante na área do direito das famílias. Resumo: Este artigo, desenvolvido a...
Civil responsibility of the doctor in plastic surgery and aesthetic repair surgery Bruna Barradas Storti Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Colmati Lalo. Resumo: A...
GARCIA, Admilson José Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: Crimes virtuais são todas as ações ilegais, criminais, antiéticas ou não autorizadas que...
Annie Raphaela A. Amarante Lilian Soares da Luz Gabriela Nogueira Xavier Matias Resumo: Objetivo deste trabalho é mostrar as consequências da declaração de inconstitucionalidade...
Autores: Nicholas Bascheroto1, Stéfani Bitencourt Feltrin2 Orientador: Bernardo Wildi Lins3 Resumo: O objetivo deste artigo é realizar uma análise sobre a repressão do Estado ao abuso...
Juan Pablo Ferreira Gomes Resumo: O presente trabalho tem como escopo investigar a (im) possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em face de...
Autora: Thaís Moraes da Rosa. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2020). Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 119.615. Pós-graduanda em...
GIACHETTO, Juliana Orientador: Me. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão...
Ketty Dias Rodrigues – Graduanda do 9º período de Direito Orientadora: Rilker Dutra de Oliveira Resumo: Um breve exame acerca das matérias e notícias...
Anderson Júnior Nogueira Resumo: O presente trabalho buscará explanar a respeito da inexigibilidade de licitação na contratação dos serviços de caráter predominante intelectual, a...
Autora: Bruna Gabriele Barbosa Melo – Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON (Conclusão: 17/01/2022). Email: [email protected] Orientador: Prof....
Prodigality: The Prodigal’s Interdiction For Incapacity Meirivane Rose da Silva Lima Robert Erik Cutrim Campos Resumo: O presente estudo reúne aporte teórico doutrinário e...
Autor: Fernando Roggia Gomes. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul (2012). Mestrando em Direito Judiciário pela Universidade do...
Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
Autora: Valdenice Nunes Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof.ª Ma Verônica Silva do Prado Disconzi – Mestre em...
Law 14.195/2021 and the electronic summons via WhatsApp in Civil Procedure Heloísa Fernanda Rantechieri Aquino Resumo: As alterações trazidas pela Lei 14.195/2021, oriunda da...
Nayara Santos Oliveira – Advogada, pós-graduada em Direito Penal e Direito Civil. E-mail: [email protected] Resumo: É bem verdade que as mulheres tem conquistado, cada...
Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO, (2020). Bacharel em Administração pela FAFICH. Gurupit/TO, (1999). E-mail: [email protected] Resumo: O...
