Edições
GIACHETTO, Silvio Luiz Orientador: Me Marco Antônio Colmati Lalo Resumo: O direito assistencialista é um das ramificação do direito social que tem como escopo...
Filipe dos Santos Bezerra Resumo: Esse artigo examina a compreensão que a polícia recebe para promover uma abordagem baseada na contenção da ordem pública. Esse...
Juan Pablo Ferreira Gomes Resumo: O presente trabalho se propõe a investigar a relação entre verdade, valor, prova e poder a partir da perspectiva...
Constitutionalism of The Procedure: Fundamental Principles Structuring the Provision of Jurisdiction Carmen Ferreira Saraiva Ingrid Saraiva de Alencar Resumo: A natureza jurídica principiológica reside...
Conhecendo melhor os casinos ao vivo Os cassinos online funcionam de uma completamente diferente dos cassinos feitos em prédios com maquinários enormes que são...
O jogo tem sido popular há séculos e ainda é um passatempo popular hoje. Existem muitas razões pelas quais as pessoas gostam de jogar....
O Brasil é um país com um histórico de jogos de apostas bastante forte. O exemplo mais conhecido dessa cultura é o jogo do...
Autora: Rosanne Miranda Costa de Carvalho – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi- UNIRG. E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma Verônica Silva do Prado Disconzi...
Isabela de Moraes Cavalcanti¹ Resumo: O direito constitucional preconiza no seu artigo 225 que é dever de todos cuidar do meio ambiente. A doutrina...
Autor: Samuel Pereira Cardoso – Bacharel em Direito pela Faculdade Carajás em 01/10/2021, OAB/PA 32.194, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade...
Integral risk theory in civil responsibility for environmental damage and the Thesis 10 of the STJ André Medeiros Toledo: 19º Tabelião de Notas de...
Vitória Cristina Ribeiro e Silva – Acadêmica em Direito no Centro Universitário União de Negócios e Administração – UNA. Email: [email protected] “Não há competição...
Ari Timóteo dos Reis Júnior – Procurador da Fazenda Nacional. Professor de Direito. Mestrando em Direito Resumo: O estudo desenvolve conceitos relativos à relação...
Ayane Ferreira Cardoso Paulo Eduardo Figueiredo Chacon Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso, por meio de pesquisas dogmático-jurídicas de natureza exploratória, tem...
PARENTAL ALIENATION SUFFERED BY CHILDREN IN THE PROCESS OF LITIGIOUS SEPARATION Orientadora: Adelaine Costa Curvo Aluna: Rúbia Vilar de Almeida – É estudante de...
Carla Vanessa Da Silva Coelho – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Adriano Michael Videira Dos...
Bruna Heloisa Vendruscolo – Graduada em Direito no ano de 2017 pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; Pós-graduada em Direito Público...
Países diferentes lidam com o jogo de forma diferente. Alguns países acham particularmente difícil chegar a um acordo sobre uma lei de jogo. O...
O jogo no Brasil – como reconhecer os cassinos legais Quase nenhum tópico no Brasil é tão complexo como o jogo. É estritamente proibido...
O ano de 2018, marcou o fim dos tempos de proibição das apostas esportivas no Brasil. Através da Medida Provisória 13.756/2018, assinada pelo ex-presidente...
Parliamentariate Nature of Provisional Measures: Imbalance of Forces Between Executive and Legislative Powers in the Presidentialist Government System. Marco Vicente Dotto Köhler: Pós-graduado, em...
Autor: Diego Souza Barreto Orientadora: Fernanda Ivo Pires Resumo: O ransomware é um programa de computador mal intencionado, responsável pelo sequestro e inutilização de...
Felipe Martins Silvares Costa Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise da Lei 6.567/1978 após as alterações da Lei 13.975/2020 e...
Marcelo Brandão Resumo: o presente estudo tem por escopo analisar a vedação da intervenção de terceiros no processo consumerista, precipuamente pela impossibilidade da denunciação...
Andreza Santos Feitoza, advogada atuante desde 2007, professora de Ensino Superior desde 2017, especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale, Mestre em...
Claudia Aparecida Ferreira Souza Resumo: A Reforma da Previdência trazida pela EC nº 103/2019, altera as regras dos benefícios previdenciários, tanto no tocante aos...
Carlos Eduardo Sousa Pereira Resumo: O presente artigo dispõe sobre a corrente ideológica da Lei e Ordem, sintetizada na máxima aplicação do ramo criminal,...
Valéria Cristina Barbosa Taveira – Advogada. Pós graduada em direito processual civil. A autora é membro da Comissão De Assuntos Tributários e Comissão de...
Gerson Ferreira dos Santos Paulo Henrique Adomaitis Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo tecer um breve e resumido estudo acerca dos tipos de...
Families and the Virtual Environment During the Pandemic: The Fulfillment of Food Due in the Midst of Covid-19 Autora: Thayná Ferreira dos Santos Araújo...
