Equipe Âmbito

 

   



4093 Stories by Equipe Âmbito

O Direito Internacional Público como Garantia Universal da Vida e Dignidade Humana no Mundo Pós Guerra

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Nathália Magna Medeiros – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do...
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Usucapião de Patentes

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima, advogado inscrito na OAB/SP sob o...
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O Status Quo Ataca: Revisitação Ao Debate Da Legalização Das Drogas

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Filipe de Mattos Azevedo¹, Alina Tereza de Mattos Azevedo² (1) Centro Universitário...
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O ensino e a pesquisa de sociologia e antropologia do Direito nos tempos da pandemia: um relato de experiência

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado – Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da...
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Prevalência do Negociado sobre o Legislado e o Controle de Convencionalidade

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Tatiana Dias Claro Resumo: A legislação trabalhista sofreu, recentemente, importante impacto com...
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Educação Global: Como uma nova forma de pensar a educação pode mudar uma antiga forma de fazer

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape: Bacharela em Direito; Advogada OAB/CE nº 36.456; pós-graduada...
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Danos Ambientais: da Responsabilidade Civil e das formas de Reparação

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MIRANDA, James Dean Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito...
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Acordo de Não Persecução Penal: os Efeitos no que Tange à Confissão do Acusado

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Claudineia Bezerra Lima – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores...
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Os Jogos Digitais como Patrimônio Partilhável na Herança

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Paulo Nilson de Oliveira Lopes -Acadêmico do Curso de Direito do...
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Necessidade da Regulação Jurídica no Ambiente Virtual

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Bruno Moura de Brito: Acadêmico de Direito na Pontifícia Universidade Católica de...
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Os Direitos Humanos são só para “Bandidos”?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Marcel Figueiredo Gonçalves. Especialista em Direito e Processo Penal...
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O Amicus Curiae no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua Importância para a Democratização das Decisões

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Luísa Cruvinel Moara Silva Vaz de Lima Resumo: O presente artigo...
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Síndrome de Burnout e Acidente do Trabalho sob a Ótica do Teletrabalho e da Pandemia de Covid-19

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Debora Duarte Rodrigues Braga Resumo: Este trabalho pretende discutir a possibilidade de...
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Roupas e poder no campo do Direito: um estudo de sociologia jurídica sobre a roupa que se entra no judiciário

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado – Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da...
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Acesso à Justiça a partir dos marcadores sociais da diferença: um estudo de sociologia jurídica a partir das roupas vetadas no judiciário

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Gisele Mascarelli Salgado – Professora de Sociologia do Direito e Antropologia da...
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Inventário Extrajudicial com Testamento Público e/ou Herdeiro Incapaz

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti – Advogada na área de...
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Aspectos Hermenêuticos Relacionados à Aplicabilidade da Lei da Liberdade Econômica em Âmbito Municipal e Eventuais Conflitos Normativos

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Letícia Arantes Silva Resumo: Este trabalho tem por objetivo a análise dos...
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Recuperação de Crédito Através da Responsabilidade Patrimonial, Penhora de Veículo em Nome de Terceiro e da Previdência Complementar Privada

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Daniel Abdias Barbosa Junior. Graduado em Direito em agosto de 2021...
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A Dissolução Parcial Da Sociedade Anônima Fechada De Acordo Com O Código De Processo Civil De 2015

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Leon Simões de Mello, Ana Carolina Esmeraldo Barbosa, Rana Emi Pimenta Farias...
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Questão de habitus e as roupas no campo do Direito: um estudo pelo prisma da sociologia jurídica

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Gisele Mascarelli Salgado – Professora de Sociologia do Direito e Antropologia...
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Função Social Da Propriedade: O Direito Imobiliário E As Políticas Habitacionais E As Ocupações Urbanas.

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Romael Camelo Leitão: Bacharel em direito (2020), E-mail: [email protected]. Resumo. O tema...
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O que é e como funciona o regime de sobreaviso?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   A aplicação do regime de sobreaviso no ambiente de trabalho pode...
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Vamos falar sobre maus-tratos aos animais?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Vida. Liberdade. Empatia. Elementos que circundam os mais diversos entendimentos acerca...
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O que é o passaporte sanitário e como emitir o comprovante de vacinação

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   O passaporte sanitário ou passaporte vacinal é o documento, físico ou...
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Seria o Burnout o resultado da falta de empatia das empresas?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Uma das consequências do mundo globalizado e competitivo que estamos vivendo...
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A desconsideração da personalidade jurídica, ainda ela, como mecanismo de satisfação de créditos judiciais

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Na atual conjuntura enfrentada pelo mercado financeiro, diversas têm sido as...
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Novas tecnologias permitem que brasileiros acessem novas experiências e anunciam começo do metaverso

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   A tecnologia está evoluindo de forma cada vez mais acelerada e...
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Revista Âmbito Jurídico nº 216 – Ano XXV – Janeiro/2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Serviço Público de Transporte Coletivo de...
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A constitucionalidade da prerrogativa de requisição do membro da Defensoria Pública: uma análise à luz do atual plano normativo institucional

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Nome do autor: Frederico Cesar Leão Encarnação. Mestrando do Programa de...
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A Aplicabilidade Da Imunidade Tributária Recíproca Entre Os Entes Federativos Nos Tributos Indiretos

Autor(a): Júlia Moreno Sichinel – Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia. [email protected] Área do Direito: Direito Tributário; Resumo: Este trabalho apresenta...
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