Equipe Âmbito

 

   



4093 Stories by Equipe Âmbito

A Atuação do Assistente Social como Instrumento de Combate à Alienação Parental

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Brenna de Paula Rodrigues da Silva, bacharel em Direito pela...
0 24 min read

Os Limites Do Princípio Da Liberdade De Manifestação Do Pensamento

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil The Limits Of The Principle Of Freedom Of Manifestation Of Thought  Dolores...
0 23 min read

Licitações Públicas: Teoria e Prática no Âmbito da Administração Pública

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Public Bidding: Theory and Practice in the Framework of Public Administration...
0 22 min read

A Eficácia das Soluções Alternativas de Conflitos no Atual Sistema Jurídico Brasileiro

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Erica Pinheiro Bezerra, Francisco Danilo de Souza Gomes, Manoel de Castro Carneiro...
0 63 min read

Os Impactos da Pandemia na Vida Profissional das Mulheres: Análise à Luz dos Direitos Das Humanas

ROSTELATO, Telma Aparecida SIMÃO, Renata Domingues de Oliveira Resumo: O presente artigo aborda os impactos da pandemia da Covid-19 na vida profissional das mulheres....
0 27 min read

Trabalhos verdes e seus impactos jurídicos sociais e econômicos

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A sustentabilidade nos negócios é tema frequente em pequenas, médias e grandes...
0 2 min read

Tendências na cultura do futebol

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Não somente o futebol, mas todas as modalidades esportivas acabaram tomando um...
0 1 min read

O CEJUSC como instrumento [in]viabilizador do acesso à justiça

Autores: PEREIRA, Ana Júlia Barbosa. Acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). E-mail: [email protected]. JESUS, Lucas Pereira de. Acadêmico de Direito...
0 20 min read

Entendendo o que é acerto trabalhista em 2021

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Ao final de uma relação de trabalho, com o rompimento do...
0 10 min read

A desídia pode causar demissão por justa causa?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil De acordo com o dicionário Oxford Languages, desídia é a disposição para...
1 6 min read

10 Passos Para Acertar No Marketing Jurídico Sem Violar O Código De Ética

O código de ética deixa muitos advogados com um pé atrás quanto a investir em publicidade. Porém, se você deixar a incerteza lhe privar...
0 5 min read

As opções de um estudante de espanhol em Madrid

0 3 min read

Habeas corpus: O que é, história

Destinado à proteção da liberdade de locomoção, a origem do habeas corpus remonta ao fim da Batalha de Bouvines, no ano de 1214, entre...
0 10 min read

Redução de Contrato na Pandemia: Medida Provisória 1.045/2021

Não é novidade que, em função da pandemia do novo coronavírus, o mundo todo foi afetado. Como resultado, formou-se uma crise sanitária mundial, se...
0 9 min read

Os 7 requisitos para uma petição inicial de resultados

Sem dúvidas que a petição inicial é uma das peças processuais mais importantes de qualquer processo. Por mais que uma petição inicial faça parte da...
0 9 min read

A elegância e charme do estilo clássico

0 2 min read

Entenda a relevância da aplicação e execução do direito ambiental

O avanço da tecnologia e da internet nos trouxe diversas facilidades e, uma delas foi o acesso à informação de maneira mais rápida e...
0 5 min read

ONU reconhece oficialmente o direito humano ao meio ambiente sadio: as empresas estão preparadas para a judicialização crescente dos problemas ambientais?

Por Victor Ventura 1 No dia 08 de outubro de 2021, o Conselho de Direitos Humanos adotou a Resolução nº 48/13, que reconheceu oficialmente,...
0 2 min read

Saindo das dívidas: qual priorizar?

0 4 min read

Cassinos no Brasil: qual o futuro desse tipo de jogo no país?

O Brasil é o quinto maior país do mundo em população, o que é apenas uma das razões pelas quais o mercado brasileiro é...
0 5 min read

5 formas modernas de proteger suas informações na Internet

               
0 2 min read

Artigo 1.348 do Código Civil – as obrigações do síndico

O Artigo 1.348 está inserido na Parte Especial do Código Civil brasileiro, no LIVRO II – Do Direito de Empresa, TÍTULO III – Da...
8 4 min read

Como Registrar um Boletim de Ocorrência de Estelionato?

Foi vítima de um golpe? Não se desespere! Fique atento às dicas de como prosseguir e registrar a ocorrência do crime de estelionato! Você...
50 6 min read

O que é LGPD? Entenda a lei geral de proteção de dados pessoais

O que é a LGPD? Acompanhe esse resumo com tudo o que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,...
0 10 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 214 – Ano XXIV – Novembro/2021

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Eficiência na Concessão e Permissão de Serviço de Transporte Público Coletivo – Sílvio Tadeu de Campos Poder De Polícia...
0 1 min read

Poder De Polícia – Proporcionalidade e o Abuso De Poder a Luz dos Princípios Constitucionais

Police Power – Proportionality And The Abuse Of Power In The Ligth Of Constitutional Principles Eduardo Wander Gomes de Souza Pereira, Laryssa Alves Bretas,...
0 21 min read

Delegação do poder de polícia a pessoas jurídicas de direito privado da administração pública indireta: recurso extraordinário 633.782/MG

                          Gláucia Maria de Araújo Ribeiro: Doutora em Saúde Coletiva pela UERJ/RJ....
0 20 min read

A “Separação de Poderes” e Suas Dificuldades Argumentativas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade Por Omissão

The “Separation of Powers” and Their Argumentative Difficulties in the Directs Actions of Unconstitutionality by Omission Wagner Vinicius de Oliveira Resumo: esse artigo busca...
0 30 min read

Benefícios da Aplicabilidade Das Holdings das Sociedades Familiares

Beatriz Ferreira de Jesus, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Bruna Vieira dos Santos, Acadêmica de Direito no Centro Universitário...
0 21 min read

O Direito Brasileiro e a Influição da Organização Internacional do Trabalho

Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo:  O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas...
0 21 min read