Notícias

O escritório Chediak Advogados é um dos mais admirados…

O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes e Simões advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados de 2019 pelo anuário...
MariaEduarda
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Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo…

Júlia Granado, advogada responsável pela área de penal empresarial de Franco Advogados O projeto de lei n° 600/2019 prevê alterações no Código de Trânsito...
MariaEduarda
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Dissolução Societária

POR: ROBSON ZANETTI O presente artigo traz uma abordagem geral em matéria de dissolução societária, um dos assuntos mais polêmicos e difíceis de serem...
MariaEduarda
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Empresas de energia cobradas por uso de faixa de…

Por Olivia Freitas, especialista em energia do Franco Advogados A cobrança pelo uso de faixas de domínio de rodovias para passagem de linhas de...
MariaEduarda
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Tribunal de Justiça de São Paulo confirma decisão e…

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância, garantindo a vaga de candidato ao cargo de Agente Penitenciário, que havia...
MariaEduarda
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A apuração de haveres do sócio

Robson Zanetti* A apuração de haveres é o resultado da resolução da sociedade com relação a um dos sócios, enquanto a liquidação e partilha...
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Para o Trabalho X Pelo Trabalho: Uma discussão sobre…

Carro de luxo possui natureza salarial? E os celulares? Analisando benefícios e quando eles devem (ou não) ser incorporados ao salário Por: Dhyego Pontes*...
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COTEMINAS terá de corrigir irregularidades para preservar a saúde…

Sentença garante que os empregados não sejam demitidos enquanto persistirem sequelas de acidentes de trabalho Natal (RN), 29/10/2019 – A COTEMINAS, uma das maiores companhias...
MariaEduarda
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Decisão inédita do STJ autoriza o inventário extrajudicial mesmo…

Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial, mesmo que o falecido tenha deixado...
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E os incentivos fiscais, Deputado?

Uma reflexão sobre o panorama atual das discussões sobre a reforma tributária nacional, tendo em vista os possíveis impactos nos incentivos fiscais *Por Ana...
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Os fins e os meios (execução provisória da pena…

David Rechulski e Ricardo Pagés, advogados O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá nessa quinta-feira se é legítima a execução antecipada da pena após...
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Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados promove evento para dialogar…

A Reforma Tributária apresenta uma série de projetos com o intuito de atender a necessidade estrutural de um ambiente de negócios onde haja mais...
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Impactos do Bacenjud

*Elano Figueiredo O sistema que viabiliza a realização de penhora on-line nas contas bancárias chama-se Bacenjud 2.0. Ele foi criado a partir de um...
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Plano de Demissão Voluntária: o que é e quando…

Em que momento e como fazer uso deste instrumento do sistema trabalhista brasileiro que pode auxiliar empresas em situação de risco financeiro? Por: Dhyego...
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Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos

Por Renato Scardoa, sócio de Franco Advogados e integrante da equipe técnica do Senado Federal para debate do projeto de Novo Código Comercial A...
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Empresa aérea condenada por descaso com passageiros octogenários

O juízo da 17ª Vara Cível de São Paulo condenou a empresa aérea Turkish Airlines a pagar indenização por danos morais e materiais por...
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As Principais Alterações Normativas Decorrentes de Lei da Liberdade…

No dia 20 de setembro de 2019, foi sancionada a Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019 (“LLE”), a qual instituiu a Declaração...
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Pesquisa Revela Que 85% Das Empresas Não Estão Prontas…

Andre Luiz de Deus Lisboa, sócio do escritório Gomes de Mattos e Coimbra A Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados...
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Lei Geral de Proteção de Dados: A Sua Empresa…

Nicya Pita Lessa, advogada e sócia de Cleto Gomes-Advogados Associados, pós-graduanda em Direito Societário pela Faculdade Brasileira de Tributação/RS. Atualmente, as pessoas jurídicas podem...
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Comissão aprova isenção do IR a aposentados com fibromialgia

Mayk Souza Comissão do Senado aprova medida que inclui fibromialgia no rol de doenças graves com isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas...
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Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência…

Por Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Ana Paula Cury (Souza Cury Advocacia), Pedro Henrique Costodio (Fenelon Costodio Advocacia) e Rafael Favetti (Favetti Sociedade...
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O fortalecimento da arbitragem no setor de infraestrutura

Por Diogo Albaneze* No último dia 23 de setembro, o Governo federal publicou o Decreto nº 10.025/2019 (“Decreto”), que dispõe sobre a utilização da...
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Barrada cobrança de mensalidade adicional de plano de saúde…

As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com micro, pequenas e médias empresas começam a ser enfrentadas...
MariaEduarda
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Obtenção de prova ilícita na Lava Jato

Por Júlia Granado, advogada do Franco Advogados Os supostos contatos informais entre a força-tarefa da Lava Jato e as autoridades internacionais de países como...
MariaEduarda
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Cinco pontos de atenção na Reforma Tributária

*Por Ana Campos Após aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, as discussões acerca de uma Reforma Tributária ganham...
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“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos…

Por Rubens Souza e Emily Costa, tributaristas do WFaria Advogados Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal,...
MariaEduarda
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Decifrando a MP da Liberdade Econômica

Afinal, estamos mesmo diante de uma minirreforma trabalhista? Por: Dhyego Pontes No último dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida...
MariaEduarda
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Como a mediação trabalhista pode trazer mais conforto nas…

*Por Claudia Abdul Ahad Securato   O instituto da mediação no âmbito da Justiça do Trabalho tem sido cada dia mais discutido entre os...
MariaEduarda
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A legislação e os adicionais de Periculosidade e Insalubridade

Adriana Barreto A decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho sentenciou que a cumulação dos dois adicionais não é permitida. Por sete votos a seis,...
MariaEduarda
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Deliberação PAC00 – 10/2019

PROCESSO TC/MS :  TC/7459/2019 PROTOCOLO :  1985082 TIPO DE PROCESSO :  CONSULTA ÓRGÃO :  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE CONSULENTE/ INTERESSADO :  MARCOS MARCELLO...
MariaEduarda
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