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2357 Stories by MariaEduarda

Direito de Arrependimento: Análise Comparativa da Legislação Consumerista do Brasil e União Europeia

Bruno Alves Lima – Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), EMAIL: [email protected] Edilson Gonçalves Guimarães Júnior – Acadêmico de Direito pelo...
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Os Direitos do Consumidor e Dano Moral na Recusa da Disponibilização do Home Care

CONSUMER RIGHTS AND MORAL DAMAGE IN THE REFUSAL OF A HOME CARE AVAILABILITY. Nicole Sales de Albuquerque Bernardo Silva de Seixas Resumo: O presente...
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Relativização da Coisa Julgada no Direito Previdenciário: A Possibilidade de Adoção da Coisa Julgada Secundum Eventum Probationis Nas Ações Individuais Previdenciárias

RELATIVIZATION OF THE RES JUDICATA INSIDE SOCIAL SECURITY LAW: THE POSSIBILITY OF ADOPTING THE RES JUDICATA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS IN SOCIAL SECURITY INDIVIDUAL CASES...
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Métodos Utilizados Em Prisões Modelos Como Forma De Melhoria No Sistema Prisional

1 Pâmela Gabrieli Decressenzo 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente artigo, tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro, afim de encontrar...
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A Tutela das Liberdades: habeas corpus preventivo

Darnan Michele Silva Amorim José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho Maria do Socorro de Carvalho Alves Resumo: O presente trabalho trata de “a...
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Estacionamentos Em Shopping Centers: Uma Análise Jurídica

Evaldo Pedroso de Paula e Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica do contrato estabelecido quando do ato de...
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Adoção tardia e aspectos que dificultam o processo de adoção de crianças maiores e saídas para integração em uma família adotiva

Yasmin Ribeiro Pereira Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: O intuito deste artigo é dissertar a respeito da adoção tardia com enfoque principal nos...
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Lei 13.954/19 (Reforma da Previdência dos Militares) e sua Inconstitucionalidade em Relação aos Militares Temporários

Allan Giovani Ferreira Roque Resumo: O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise sucinta das lacunas e inconstitucionalidades presentes na Lei 13.954/19, que...
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A Institucionalização Do Crime Organizado: Da Milícia Privada

Autor: FILHO. Nery Severiano da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi – TO. Orientador: FELLER² Thiago de Almeida....
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A Complexidade da Eutanásia Assistida no Direito Internacional e a Comparação Normativa no Direito Comparado à Luz das Relações Humanistas com Regulação e Argumentos Éticos em vários Estados

CARVALHO, Alex Suzart FERREIRA, Francisco Rafael Resumo: Ao se falar de Eutanásia no âmbito internacional nos deparamos com diversas culturas, opiniões e posicionamentos jurídicos....
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Liberdade De Informação e o Princípio Da Presunção Da Inocência

Autora: SILVA, Ana Paula Fernandes. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG e FURLAN, Orientadora: Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Professor e Orientador...
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Analisando o casamento infantil sob uma perspectiva de gênero e sob a ótica da proteção integral da criança e adolescente

Karollyne Silva Ferraz – Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Email: [email protected] Resumo: Este artigo visa propor uma reflexão crítica sobre...
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Coronavírus e o Impacto Fiscal Aos Cofres Públicos Brasileiros

Elayne Layane Ferreira do Nascimento – Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário ([email protected]) Resumo: O presente artigo, traz a baile a discursão sobre o impacto...
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Porte de armas: direito humano e fundamental

Rafael Vasconcelos Fontes – Procurador Federal e Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Resumo: Neste trabalho demonstraremos que o direito ao porte...
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Integralização de capital social e a outorga conjugal por sócio casado no regime de comunhão universal de bens

Geovana Raulino Bolan – Bacharela em Administração – UFSC; Bacharela em Direito – UNISUL; Especialista em Direito Civil; Especialista em Direito Notarial e Registral;...
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Assédio Moral no Ambiente Laboral: O Papel do Estado Brasileiro diante do assédio moral praticado no ambiente laboral das organizações privadas no Brasil à luz da dignidade da pessoa humana

MORAL ASSISTANCE IN THE LABORAL ENVIRONMENT: The Role of the Brazilian State in the face of the moral harassment practiced in the work environment...
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A redução da maioridade penal Brasileira seria uma solução?

Would reducing the Brazilian criminal age be a solution? Victor Werneck Gomes – Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito Público...
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Os dispositivos legais que permitem a contratação direta, sem licitação, de estatais que atuam em regime concorrencial são constitucionais?

Autor: Francisco Eduardo Carrilho Chaves – advogado, consultor do Senado Federal e autor do livro Controle Externo da Gestão Pública – a fiscalização pelo...
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A cidadania como pilar do Estado Democrático de Direito

Reginaldo Gonçalves Gomes – Doutorado em Direito Processual pela PUC/MG (2019). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (2014). Bacharel em Direito pela Faculdade...
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O Que Fazer Quando A Ameaça Da Saúde Psíquica É (In)Visível: Enfrentamento E Implicações Da COVID-19

Alexia de Melo Miguel – Acadêmica no curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Acadêmica-pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Teoria...
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Judicialização Da Saúde: Impactos Da Judicialização Da Saúde No Orçamento Do Estado Do Tocantins

Autora: Eva Claudia Folha De Sousa – Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins ([email protected]) Orientador: Wellington Gomes Miranda. Mestre em Prestação...
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Os Efeitos Da Violência Psicológica Sob A Óptica Da Obra São Bernardo De Graciliano Ramos

Autor: Vanessa Kelly Gonçalves do Nascimento – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho- FSA. Email: [email protected] Orientadora: Rosália Maria Mourão Carvalho –...
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A Falta de Coragem do Estado para a Utilização da Requisição Administrativa na Atual Pandemia

Valéria Vaz de Lima – Procuradora do Município de Campinas, especializanda em Direito Administrativo pela  Universidade de São Paulo(USP-FDRP); especialista em Direito Público e...
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A Judicialização da Educação no Estado de Sergipe

Autor: Josué do Nascimento Santos – Professor de sociologia da rede estadual do Estado Bahia e advogado. Especialista em filosofia e ética e especialista...
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Identificação Genética Como Método de Reconhecimento e Punição de Autores de Crime de Estupro de Vulnerável na Comarca de Gurupi/TO

Autora: SOUSA, Fabiane Deodata. E-mail: [email protected] Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi (UnirG), Gurupi-TO. Orientador: FELLER, Thiago de Almeida. E-mail: [email protected]
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Direito Ao Esquecimento: Sua Função Como Novo Paradigma Para Efetivação De Direitos Individuais

Autor: PEREIRA, Allan Johnes Neres. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]
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A expansão do colarinho branco: reflexos criminológicos da luta contra a criminalidade dourada

Pedro Guilherme Müller Kurban Felipe Bochi Damian Resumo: O artigo aborda os efeitos penais deletérios generalizados provocados pelo afã de combater desigualdades sociais e...
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Relação Entre o Superendividamento e a Oferta Agressiva de Crédito

THE RELATIONSHIP BETWEEN OVER-INDEBTEDNESS AND AGGRESSIVE CREDIT OFFER Brenno Guimarães Brito Juçara do Nascimento Borges Maria Laura Lopes Nunes Santos Centro...
0 21 min read

Direito de Arrependimento nas Compras pela Internet

Autor: PEREIRA, Dayane Costa. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected] Professor...
0 26 min read

Revista Âmbito Jurídico nº 197 – Ano XXIII – Junho/2020

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Violência Rural: Direito De Propriedade, Desmatamento E Queimadas – Vanessa Neves Dos Santos A Defesa da Dignidade da Vida...
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