MariaEduarda

 

   



2434 Stories by MariaEduarda

MPT lança campanha nacional que alerta para risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia

Iniciativa conjunta começa nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho...
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Nota de Repúdio – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

O IBDA e os Institutos Estaduais de Direito Administrativo vêm a público repudiar a escalada de atos oriundos do Poder Executivo federal, em sua...
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STF reconhece contaminação pelo coronavírus como doença ocupacional

A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado. Com a decretação do estado de calamidade pública...
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Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios

A evolução da internet e o surgimento de diversas tecnologias transformaram o cenário mercadológico. Atualmente, um negócio, qualquer que seja o segmento, precisa buscar...
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Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está...
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STJ julga nesta quarta-feira reajuste de aluguel em decorrência de melhorias feitas pelo locatário

Está na pauta do STJ para amanhã (3 de junho) o julgamento de um caso que pode afetar o mercado de locação de imóveis...
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Semenzato, Luiza Trajano e João Appolinário apontam caminhos para retomada pós-Covid de pequenos e médios empresários

Na próxima quinta-feira (4), às 12h30, a SMZTO Holding de Franquias promove uma live com o tema “O pequeno e médio varejo e o...
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STF julga recurso que pode proibir aposentado especial de permanecer ou retornar as suas atividades em área de risco

O advogado especialista em previdência Fernando Gonçalves Dias tenta convencer os ministros do STF a votar contra o recurso, que, segundo ele, pode trazer...
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As notas de repúdio anteciparam o curso preocupante da cobertura de imprensa

presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e TV (Fenaert), Guliver Leão Há meses vivemos em meio a uma pandemia mundial, que decretou, inclusive,...
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A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram que...
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Cibersegurança e o trabalho remoto

Em decorrência da pandemia que atinge o país, a transição para o home office surgiu como uma ótima alternativa para superar a crise, mas...
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Evento debaterá transação tributária e contribuinte legal

Promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária, encontro on-line terá participação do tributarista Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, entre outros; em 16 de julho,...
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Produtor Rural Darcy Ferrarin entra com pedido de recuperação judicial

Produtor e empresários do Grupo DGF alegam dificuldades financeiras por conta da pandemia e recorrem à justiça para negociar dívidas O produtor rural Darcy...
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INPI registra eficiência elevada

Valdomiro Soares – Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária Desde julho de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial...
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Como será o BPO após a pandemia de coronavírus?

Os resultados fiscais de um momento de instabilidade generalizado são variados e refletem em um ponto de atenção fundamental para o futuro das empresas...
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Nota conjunta – O Alerta e a Esperança pela Harmonia

IASP, AASP, Cesa, IDD, MDA e Sinsa publicam nota em defesa das instituições, da democracia e do Estado de Direito e dos princípios republicanos...
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Plataforma digital organiza em tempo real escalas e plantões de profissionais da saúde

Implantada de forma gratuita, a ferramenta Organize-Here foi desenvolvida para otimizar o dia a dia de hospitais e demais instituições de saúde Controlar as...
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Qual a importância de promover um ambiente empresarial inovador?

Além da inserção de novos conceitos tecnológicos, a mudança no modelo de gestão é um fator indispensável para um mindset pautado em inovação O...
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Por que ações para dilação de prazo de pagamentos têm pedidos negados

Por Sheila Shimada, advogada e professora de Direito Empresarial* Durante a pandemia da Covid-19, muitas ações judiciais tributárias interpostas por contribuintes que requerem a...
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O cenário econômico empresarial na pandemia: De onde viemos e para onde vamos?

*Por Alessandro Azzoni Primeiramente, precisamos dividir a análise sobre a situação econômica das empresas antes e depois do isolamento social. Para que fique mais...
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Somos todos “Exame de Ordem”!

*Por Acacio Miranda Não são recentes as discussões acerca do “fim” do Exame de Ordem. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já foi instado a...
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Até Onde Vai a Segurança Jurídica de Uma Patente Quando se Trata de Matéria de Interesse Público em Meio a Uma Emergência Nacional?

Em tempos de emergência, uma patente pode ser “quebrada” temporariamente em nome de interesse público, através do art. 71 da Lei 9.279 de 1996....
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Lewandowski admite ingresso da ABAT para discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

O Ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ADI 5050, habilitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT na condição de amici curae no processo...
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Projeto sobre Nova Lei de Recuperação Judicial e seus reflexos tributários

Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O atual cenário da...
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O diagnóstico não pode parar

Projeto Eu Digo X lança nova campanha junto aos atores Cadu Scheffer e Jessica Medeiros e alerta sobre a importância do diagnostico da Síndrome...
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A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes

A crise gerada pelo Coronavírus teve como um dos efeitos do confinamento, o aumento de pedidos de divórcios em países como a China, Portugal,...
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Eleições Municipais 2020, o adiamento é inevitável

Questões urgentes e polêmicas, até agora não respostas A quem interessa mais adiar as eleições para dezembro? Quem pode tirar vantagem do adiamento? Como...
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Saiba como pode ocorrer a guarda compartilhada durante a quarentena

Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social O distanciamento social tem afetado muitas famílias de formas...
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Violência Rural: Direito De Propriedade, Desmatamento E Queimadas

Nome da autora: Vanessa Neves Dos Santos – Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2020. Email: [email protected] Nome do orientador: José...
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O direito penal do inimigo a luz da legislação brasileira

Roselia Fagundes Pires – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique Oliveira Leite  – Graduação em Direito pela Universidade...
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